JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

 

PORTARIA CJF n. 314, DE 23 DE JUNHO DE 2026

Reconduz juiz federal, como membro efetivo, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Resolução n. CJF-RES-2019/00586, de 30 de setembro de 2019, tendo em vista a indicação do Presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e a decisão do Conselho da Justiça Federal no Processo SEI/CJF n. 0001731-93.2026.4.90.8000, 

RESOLVE:

Art. 1º  Reconduzir, a partir de 21 de setembro de 2026, o Juiz Federal FÁBIO DE SOUZA SILVA, da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, no biênio 2026/2028, na qualidade de membro efetivo.

Art. 2º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro HERMAN BENJAMIN

Presidente

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Documento assinado eletronicamente por Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN, Presidente do Conselho da Justiça Federal, em 23/06/2026, às 18:56, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0869159 e o código CRC F95BA9A4.

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