JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

 

PORTARIA CJF n. 411, DE 3 DE julho DE 2025

Institui Grupo de Trabalho responsável por elaborar projetos e acompanhar obras do Programa Estratégico de Edificações da Justiça Federal (PEE-JF).

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da delegação de competência prevista na Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, considerando a Portaria CJF n. 172, de 7 de abril de 2025,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho para elaborar projetos de arquitetura e engenharia e acompanhar a execução das obras que compõem o Programa Estratégico de Edificações da Justiça Federal (PEE-JF).

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto por:

I - Lúcio Castelo Branco – Secretário de Gestão de Obras;

II - Mônica Regina Ferreira Antunes – Subsecretária de Projetos e Acompanhamento de Obras;

III - Viviane Menezes Xavier de Souza – Assessora da Secretaria de Gestão de Obras;

IV - Joabe Domingos Rocha – Chefe da Seção de Projetos e Acompanhamento Técnico de Obras.

Art. 3º  O Secretário de Gestão de Obras coordenará o Grupo.

Art. 4º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS

Secretário-Geral

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Documento assinado eletronicamente por Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 08/07/2025, às 17:52, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0739079 e o código CRC F77BEBC9.

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