JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF N. 359, DE 18 DE JUNHO DE 2025
Dispõe sobre a designação de gestores de contratações.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 3º da Portaria n. 637, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no processo n. 0002945-33.2024.4.90.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, matrícula n. 935, e CAIO SGORLON MORO, matrícula n. 1146, ambos da Seção de Serviços Gerais da Secretaria de Administração, como gestor e gestor substituto, respectivamente, das Notas de Empenho, dos Contratos, das Atas de Registros de Preços e do Termo de Compromisso abaixo descritos:
|
Processo |
Documento que materializa a contratação |
Contratada |
Objeto |
|---|---|---|---|
|
0001175-76.2023.4.90.8000 |
Nota de Empenho n. 430, documento 0523897 |
LAVAD'OURO SERVIÇO DE LAVANDERIA LTDA |
Para custear serviços continuados de lavanderia, mediante demanda, compreendendo lavagem e passagem. |
|
0001718-64.2023.4.90.8000 |
Nota de Empenho n. 385, documento 0598189 |
MEGA MAGAZINE ME LTDA |
Contratação de empresa especializada no fornecimento de toalhas de mesa, guardanapos e capas de sousplat ao Conselho da Justiça Federal. |
|
0000375-82.2025.4.90.8000 |
Contrato n. 003/2025 (0694111) |
BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES |
Materiais de Copa e Cozinha |
|
0000377-44.2025.4.90.8000 |
Contrato n. 007/2025 (0697086) |
COMERCIAL DE EMBALAGENS E HIGIENE LIMPEZA LTDA |
Materiais de Copa e Cozinha |
|
0000378-25.2025.4.90.8000 |
Nota de Empenho 2025NE000225 (0697370) |
COPEL COMERCIAL DE PEÇAS |
Materiais de Copa e Cozinha |
|
0000379-14.2025.4.90.8000 |
Contrato n. 006/2025 (0696837) |
CRUZEIRO DO SUL COMERCIAL LTDA ME |
Materiais de Copa e Cozinha |
|
0000380-40.2025.4.90.8000 |
Contrato n. 008/2025 (0697359) |
ELEVATE UTILIDADES LTDA |
Materiais de Copa e Cozinha |
|
0000381-21.2025.4.90.8000 |
Contrato n. 009/2025 (0697363) |
LGI COMÉRCIO DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA |
Materiais de Copa e Cozinha |
|
0000382-10.2025.4.90.8000 |
Contrato n. 010/2025 (0701779) |
NOVA MESA UTILIDADES LTDA |
Materiais de Copa e Cozinha |
|
0000391-01.2025.4.90.8000 |
Contrato n. 004/2025 (0710176) |
PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS |
Materiais de Copa e Cozinha |
|
0000392-83.2025.4.90.8000 |
Contrato n. 011/2025 (0697104) |
SANTANA COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA ME |
Materiais de Copa e Cozinha |
|
0005413-81.2019.4.90.8000 |
Contrato n. 033/2019 |
MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME (NOVO RIO AMBIENTAL) |
Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos das dependências dos prédios do Conselho da Justiça Federal. |
|
0001936-37.2021.4.90.8000
|
Contrato nº 046/2021 |
CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI |
Aquisição de gêneros alimentícios - Lotes II (Frutas) e V (Açúcar Cristalizado). |
|
Contrato nº 047/2021 |
ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME |
Aquisição de gêneros alimentícios - Lotes III (Frios) e IV (Gêneros Diversos). |
|
|
Contrato nº 048/2021 |
FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP |
Aquisição de gêneros alimentícios - item 67 (Café). |
|
|
0001879-12.2021.4.90.8000 |
Contrato nº 037/2021 |
OURO GÁS LTDA |
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 13kg, à base de troca, de forma parcelada e mediante requisição. |
|
Contrato nº 038/2021 |
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. |
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, a granel, de forma parcelada e mediante requisição. |
|
|
0001561-97.2021.4.90.8000 |
Contrato nº 039/2021 |
BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
Prestação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem, recepção, secretariado, mensageria e reprografia, nas instalações físicas da sede do Conselho da Justiça Federal. |
|
0001816-21.2021.4.90.8000 |
Contrato nº 042/2021 |
MARJORY LAVANDERIA LTDA |
Prestação de serviços continuados de lavanderia, mediante demanda, compreendendo lavagem e passagem das peças. |
|
0003403-45.2020.4.90.8000 |
Contrato nº 002/2022 |
EXECUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA |
Prestação de serviços, por demanda, de confecção de placas de homenagem, plaquetas, prismas, molduras e troféu em acrílico. |
|
0002265-86.2021.4.90.8000 |
Contrato nº 006/2022 |
CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME |
Prestação de serviços de combate a vetores e pragas em geral, compreendendo: desinsetização, dedetização, desratização e rebate a cupins e escorpiões. |
|
0000031-11.2022.4.90.8000 |
Contrato nº 007/2022 |
BASIC CONSTRUÇÕES LTDA |
Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada. |
|
0003380-31.2021.4.90.8000
|
Contrato nº 008/2022 |
PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME |
Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais. |
|
Contrato nº 009/2022 |
ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA |
Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais. |
|
|
Contrato nº 010/2022 |
S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA |
Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais. |
|
|
Contrato nº 011/2022 |
JTH COMERCIO LTDA |
Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais. |
|
|
Contrato nº 013/2022 |
VIRTUE COMÉRCIO LTDA |
Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais. |
|
|
0002423-70.2022.4.90.8000 |
Contrato nº 001/2023 |
MKS GESTAO DE RESÍDUOS LTDA |
Prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos nas dependências dos prédios do Conselho da Justiça Federal, no edifício sede e no prédio da gráfica localizados em Brasília. |
|
0002915-83.2022.4.90.8000
|
Contrato nº 005/2023 |
UEDAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA |
Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I do Módulo I (Termo de Referência) do Edital. |
|
Contrato nº 006/2023 |
JT&A SOLUÇÕES LTDA |
Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I do Módulo I (Termo de Referência) do Edital. |
|
|
Contrato nº 007/2023 |
FINO SABOR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA |
Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada, conforme especificações e quantidades estabelecidos no Anexo I do Módulo I (Termo de Referência) do Edital. |
|
|
0002961-19.2022.4.90.8000 |
Contrato nº 012/2023 |
CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP |
Fornecimento, pela CONTRATADA, de água mineral, conforme condições dispostas neste contrato e no Termo de Referência - versão 9. |
|
0000221-92.2023.4.90.8000 |
Contrato nº 030/2023 |
ADN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI |
Fornecimento contínuo de papel toalha interfolhado, para o Superior Tribunal de Justiça e para o Conselho da Justiça Federal. |
|
0001013-19.2023.4.90.8000 |
Contrato nº 001/2024 |
PROLIMP PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA |
Fornecimento contínuo de papel higiênico, com os respectivos dispensers em regime de cessão gratuita, para o CONTRATANTE, conforme condições dispostas neste contrato e no Termo de Referência. |
|
0002300-38.2023.4.90.8000
|
Contrato nº 008/2024 |
NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA EPP |
Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada. |
|
Contrato nº 009/2024 |
ESPLENDOR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIO DE FRIOS LTDA |
Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada |
|
|
Contrato nº 010/2024 |
HBS SOLUÇÕES COES INTEGRADAS E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA |
Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada |
|
|
Contrato nº 011/2024 |
53.630.181 MANOEL MESSIAS VINTURA DA SILVA |
Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada |
|
|
Contrato nº 012/2024 |
51.459.641 GILBERTO JOSÉ DA SILVA JUNIOR |
Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada |
|
|
0002167-10.2023.4.90.8000 |
Contrato nº 016/2024 |
CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA |
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, a granel, de forma parcelada e mediante requisição. |
|
0002167-10.2023.4.90.8000 |
Contrato nº 017/2024 |
FORT GÁS LTDA |
Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 13kg, à base de troca, de forma parcelada e mediante requisição. |
|
0003612-13.2023.4.90.8000 |
Contrato nº 018/2024 |
PLANALTO SOLUÇÕES LTDA |
Aquisição de materiais de limpeza e conservação, conforme especificações e quantidades estabelecidos no termo de referência. |
|
Contrato nº 019/2024 |
GEOVANNA SOUZA SANTANA |
Aquisição de materiais de limpeza e conservação, conforme especificações e quantidades estabelecidos no termo de referência. |
|
|
021423/2023 |
Contrato nº 023/2024 |
CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP |
Fornecimento contínuo, sob demanda, de água em galão (20 litros) e água com gás (garrafa 500 ml) para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Conselho da Justiça Federal (CJF). |
|
0003090-77.2024.4.90.8000 |
Ata de Registro de Preços CJF n. 022/2024 (0627586) |
WELITON GOMES PEREIRA |
Aquisição de pallet's |
|
0003088-52.2024.4.90.8000 |
Ata de Registro de Preços CJF n. 20/2024 (0627534) |
REI DOS CAPACHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE TAPETES LTDA |
Aquisição de capachos |
|
0000229-84.2025.4.90.8000 |
Ata de Registro de Preços n. 2/2025 (0672714) |
ALFAMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E ESCRITORIO LTDA-EPP |
Aquisição de Materiais de Limpeza |
|
0000231-07.2025.4.90.8000 |
Ata de Registro de Preços n. 1/2025 (0672703) |
THIAGO CAETANIO DA SILVA |
Aquisição de Materiais de Limpeza |
|
0000232-80.2025.4.90.8000 |
Ata de Registro de Preços n. 3/2025 (0672722) |
ALIANÇA DIST DE PROD DE LIMPEZA LOC EQUIP LTDA |
Aquisição de Materiais de Limpeza |
|
0000233-61.2025.4.90.8000 |
Ata de Registro de Preços n. 4/2025 (0672728) |
TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA |
Aquisição de Materiais de Limpeza |
|
0000234-41.2025.4.90.8000 |
Ata de Registro de Preços n. 5/2024 (0670602) |
LUCAS RESENDE TELES |
Aquisição de Materiais de Limpeza |
|
0001804-27.2019.4.90.8000 |
Ata n. 027/2021 |
FERRAGENS TENDTUDO LTDA |
Aquisição de eletrodomésticos. |
|
0003764-72.2021.4.90.8000
|
Ata nº 001/2022 |
COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI |
Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial. |
|
Ata nº 002/2022 |
DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI |
Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial. |
|
|
Ata nº 003/2022 |
L A PAZINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA |
Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial. |
|
|
Ata nº 004/2022 |
VALMIR SOARES DE ARAUJO |
Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial. |
|
|
Ata nº 005/2022 |
GMO SOLUCOES COMERCIAIS EIRELI |
Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial. |
|
|
Ata nº 006/2022 |
TOK COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI |
Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial. |
|
|
0000344-24.2022.4.90.8000 |
Ata nº 005/2023 |
LPK LTDA |
Registro de preços de materiais de copa e cozinha e utensílios domésticos destinado a atender aos pleitos das diversas unidades do Conselho da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal regional federal da 2ª Região (RJ) e do Tribunal regional federal da 6ª Região (MG). |
|
Ata nº 006/2023 |
COMERCIAL JSM PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA
|
Registro de preços de materiais de copa e cozinha e utensílios domésticos destinado a atender aos pleitos das diversas unidades do Conselho da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal regional federal da 2ª Região (RJ) e do Tribunal regional federal da 6ª Região (MG). |
|
|
Ata nº 007/2023 |
SUPER MIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
|
Registro de preços de materiais de copa e cozinha e utensílios domésticos destinado a atender aos pleitos das diversas unidades do Conselho da Justiça Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Tribunal regional federal da 2ª Região (RJ) e do Tribunal regional federal da 6ª Região (MG). |
|
|
0000627-39.2023.4.90.8000
|
Ata nº 008/2023 |
ANTONIO CLAYTON RODRIGUES ALVES |
Registro de preços para o fornecimento, por demanda, de materiais de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais, conforme as especificações e os quantitativos constantes no Módulo I – Termo de Referência. |
|
Ata nº 009/2023 |
PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME |
Registro de preços para o fornecimento, por demanda, de materiais de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais, conforme as especificações e os quantitativos constantes no Módulo I – Termo de Referência. |
|
|
0002138-85.2023.4.90.8000
|
Ata PE - 135/2023 - A |
NARA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA |
Aquisição de materiais descartáveis. |
|
Ata PE - 135/2023 - B |
TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA |
Aquisição de materiais descartáveis. |
|
|
Ata PE - 135/2023 - C |
RUBENS MARQUES FONSECA |
Aquisição de materiais descartáveis. |
|
|
0001397-15.2023.4.90.8000 |
Termo de Compromisso nº 01/2024 |
CENTRAL DE RECICLAGEM DO VARJAO – CRV |
Credenciamento de associações e cooperativas para coleta seletiva dos materiais recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica – Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos, vidros, metais, isopor), produzidos pelo Conselho da Justiça Federal no edifício sede e no prédio da Gráfica. |
|
0002287-26.2023.4.90.8000 |
Ata de Registro de Preços n. 020/2024 |
REI DOS CAPACHOS COMERCIO E INDUSTRIA DE TAPETES LTDA |
Registro de preços de aquisição de capachos |
|
0002287-26.2023.4.90.8000 |
Ata de Registro de Preços n. 021/2024 |
G DE BORBA - MARISKAP |
Registro de preços de aquisição de capachos |
|
0002287-26.2023.4.90.8000 |
Ata de Registro de Preços n. 022/2024 |
45.590.340 WELITON GOMES PEREIRA |
Registro de preços de aquisição de pallet's estrado plástico |
|
0003336-01.2023.4.90.8000 |
Ata nº 004/2024 |
AMV FESTAS E EVENTOS LTDA. |
Registro de preços para o fornecimento de coquetel volante e coffe break, no qual este Conselho é integrante na condição de participante. |
Art. 2º Fica designada a Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização - DIPLA como responsável pela fiscalização administrativa dos contratos indicados no artigo anterior que envolvam a prestação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Art. 3º Cabe aos gestores e aos fiscais, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, ressalvando-se os normativos aprovados no processo 0001905-58.2022.4.90.8000 ou outros que venham a substituí-los.
Art. 4º Ficam convalidados os atos que possam ter sido praticados pelos servidores designados, em razão dos prazos e trâmites processuais para a edição e a publicação desta portaria, desde que tenham observado as formalidades legais e o manual indicado no artigo anterior.
Art. 5º Ficam revogadas as Portarias:
I - Portaria 609/2024 (0633146);
II - Portaria 194/2025 (0699514);
III - Portaria 195/2025 (0699756);
IV - Portaria 289/2025 (0717655);
V - Portaria 287/2025 (0717416);
VI - Portaria 217/2025 (0703062);
VII - Portaria 214/2025 (0702224);
VIII - Portaria 201/2025 (0700703);
IX - Portaria 198/2025 (0700267);
X - Portaria 195/2025 (0699756);
XI - Portaria 194/2025 (0699514);
XII - Portaria 670/2024 (0637142).
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 | Documento assinado eletronicamente por Wesley Roberto Queiroz Costa, Secretário(a) - Secretaria de Administração, em 18/06/2025, às 18:40, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0732895 e o código CRC D1108600. |
| Processo nº0002945-33.2024.4.90.8000 | SEI nº0732895 |