JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

Sessão de Julgamento de 24/06/2025 14:00

Ministro ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN

001) 0001976-69.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Auditoria.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado).

Descrição: Proposta de recondução do Secretário de Auditoria do Conselho da Justiça Federal para mandato de 2 anos (2025/2027).

002) 0001937-70.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal.

Partes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Interessado) e Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Solicitação dos Tribunais Regionais Federais das 2ª e 3ª Regiões para inclusão de novos Planos Orçamentários na Ação 219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União, no Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal 2025.

Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

003) 0003814-28.2024.4.90.8000 - CGE - Inspeção

Tipo da Matéria: Inspeção.

Partes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado) e Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Calendário das inspeções da Corregedoria-Geral da Justiça Federal para o segundo semestre de 2025.

004) 0001206-41.2025.4.90.8000 - Procedimento de controle administrativo

Tipo da Matéria: Ajuda de Custo.

Partes: Sócrates Leão Vieira (Requerente) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Requerido).

Descrição: Procedimento de Controle Administrativo apresentado contra decisão do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

005) 0001844-36.2024.4.90.8000 - Procedimento de controle administrativo

Tipo da Matéria: Gratificação por Exercício Cumulativo de Jurisdição - GAJU.

Partes: Gustavo Catunda Mendes (Requerente) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Requerido).

Descrição: Procedimento de Controle Administrativo apresentado contra acórdão do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

006) 0001401-23.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Manual de Cálculos da Justiça Federal.

Partes: Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Proposta de revisão e atualização do manual de orientação de procedimentos para os cálculos na Justiça Federal.

007) 0002214-13.2025.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo.

Partes: Corregedoria-Geral da Justiça Federal (Interessada) e Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Proposta de recomendação que visa à instituição da modalidade tramitação ágil ou sistema equivalente de procedimento automatizado de demandas no âmbito da Justiça Federal.

Ministro GURGEL DE FARIA

008) 0002175-64.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Orçamento.

Partes: Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Relatório acerca da situação orçamentária e financeira da Justiça Federal, no exercício financeiro de 2025.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA

009) 0011498-78.2015.4.04.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Aposentadoria.

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado), Desembargadora Federal Marga Inge Barth Tessler (Interessada) e Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (Interessada).

Descrição: Decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região referente ao pagamento de saldo de licença-prêmio não usufruídas na atividade e convertidos em pecúnia, em razão de aposentadoria.

Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAUJO FILHO

010) 0002244-21.2025.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Magistratura Federal.

Partes: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (Requerente), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Interessado) e Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Procedimento de homologação de decisões proferidas pelos tribunais regionais federais das seis regiões e requerimento da Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE acerca do direito à licença-prêmio e sua conversão em pecúnia.

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

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Documento assinado eletronicamente por Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 13/06/2025, às 17:27, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0731725 e o código CRC AEB714BC.

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