JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

 

PORTARIA CJF n. 313, DE 22 DE maio DE 2025

Dispõe sobre  as Coordenações Científica e Executiva e acerca da Presidência, Relatoria, Secretariado Executivo e Juristas das Comissões de Trabalho de que trata o Regimento da I Jornada de Direito Desportivo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, com fundamento no art. 21, incisos III e IV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal – CJF, e conforme a Portaria N. 102-CJF, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico CJF, em 11/02/2025

RESOLVE:

Art. 1º Art. 1º Incluir o Advogado Ronald Siqueira Barbosa Filho, Subprocurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) e Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo do Conselho Federal da OAB, como jurista integrante da Comissão I – Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo, instituída pela Portaria CJF n. 187, de 29 de abril de 2025.

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Documento assinado eletronicamente por Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal, em 28/05/2025, às 11:00, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0723011 e o código CRC E7CD36D6.

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