JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

 

PORTARIA CJF n. 294, DE 13 DE MAIO DE 2025

Dispõe sobre designação de gestores de contrato.

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo inciso V do art. 3º da Portaria CJF n. 637, de 05 de outubro de 2023, e considerando o que consta no processo n. 0000494-91.2024.4.90.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados como gestores do Contrato CJF n. 032/2024, celebrado com a empresa AR - SAUDE GINASTICA LABORAL LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de ginástica laboral presencial para o corpo funcional do Conselho da Justiça Federal:

I - Gestora do contrato: TATIANA BITTENCOURT GARCIA, matrícula 948, da Seção de Qualidade de Vida;

II - Gestor substituto do contrato: HUGO BITTENCOURT DE OLIVEIRA ROZENDO, matrícula 1066, da Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoas.

§ 1º Na ausência da gestora titular e do gestor substituto, assumirá a gestão da contratação a servidora GABRIELLA CAMARGO DE OLIVEIRA, matrícula nº 994, da Seção de Qualidade de Vida.

Art. 2º Cabe aos gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, ressalvando-se os normativos aprovados no processo 0001905-58.2022.4.90.8000, ou outros que venham a substituí-los.

Art. 3º Ficam convalidados os atos que possam ter sido praticados pelas servidoras designadas, em razão dos prazos e trâmites processuais para a edição e a publicação desta portaria, desde que tenham observado as formalidades legais e o manual indicado no artigo anterior.

Art. 4º Fica revogada a Portaria CJF 755/2024 (0649385).

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Documento assinado eletronicamente por Wesley Roberto Queiroz Costa, Secretário(a) - Secretaria de Administração, em 16/05/2025, às 10:05, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0718383 e o código CRC FA8327AA.

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