SEI/CJF - 0710795

Dispõe sobre as Coordenações Científica e Executiva e acerca da Presidência, Relatoria, Secretariado Executivo e Juristas das Comissões de Trabalho de que trata o Regimento da I Jornada de Direito Desportivo do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, com fundamento no art. 21, incisos III e IV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal – CJF, e conforme a Portaria N. 102-CJF, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico - CJF, em 11/02/2025.

Art. 1º As Coordenações Científica e Executiva e as Comissões de Trabalho (Presidentes, Relatores, Secretários Executivos e Juristas) da I Jornada de Direito Desportivo, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), instituída pela Portaria N. 102-CJF, terão a seguinte composição:

Ministro Guilherme Caputo Bastos - Tribunal Superior do Trabalho e Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça

Rafael Paulo Soares Pinto, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Vânila Cardoso André de Moraes, Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Otávio Henrique Martins Port, Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Beatriz Fruet de Moraes, Juíza Auxiliar da Vice-Presidência do Superior Tribunal de Justiça

Bruno Anderson Santos da Silva, Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - TRF1

Relator: Juiz do Trabalho Ricardo Georges Affonso Miguel, Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Secretário Executivo: Ministro Alexandre Luiz Ramos, Tribunal Superior do Trabalho

Juristas:

Desembargadora Federal Candice Lavocat Galvão Jobim, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas)

Juíza Federal Clara Mota, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Juíza de Direito Marcia Mayumi Okoda Oshiro, juíza designada para atuar junto ao Jecrim vinculado ao Anexo do Torcedor (com atuação durante as partidas de futebol, nos estádios) – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Desembargador (aposentado) Ricardo Tavares Gehling, Vice-Presidente de Relações Nacionais da ANDD e Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da PUC/RS

Professor Paulo Sérgio Feuz, Pró-Reitor, Professor e Coordenador do Núcleo de Pesquisa da Pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito Desportivo da PUC/SP

Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira, Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (Rio de Janeiro)

Presidente: Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Superior Tribunal de Justiça

Relator (a): Desembargador Federal Flavio Boson Gambogi, Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Secretário (a) Executivo (a): Desembargador Sérgio Antônio Ribas, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Juristas:

Desembargadora Federal Rosimayre Gonçalves de Carvalho, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Desembargadora Federal Luciana Pinheiro da Costa, Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Advogado Terence Zveiter, Presidente da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)

Advogado Leonardo Andreotti Paulo de Oliveira, Árbitro da Corte Arbitral do Esporte (CAS) e membro titular da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD)

Professora Marília Araújo Fontenele de Carvalho, Professora de Direito Penal e Processo Penal do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)

Consultora Legislativa Mariana Barros Barreiras, Auditora do Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol (STJD), Consultora Legislativa e Diretora do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados

Advogado Felipe Legrazie Ezabella, advogado sócio de Goffi Scartezzini Advogados Associados

Advogado Paulo Salomão Filho, Conselheiro Federal da OAB e Presidente Nacional da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB Federal

III – Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo

Presidente: Ministro Marco Aurélio Bellizze, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Luis Geraldo Lanfredi, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ

Secretário (a) Executivo (a): Professor Flávio Tartuce, Advogado, Coordenador e Professor Permanente do Programa de Mestrado da Escola Paulista de Direito (PPGD-EPD)

Juristas:

Desembargadora Cibele Benevides Guedes da Fonseca, Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Juíza Federal Luzia Farias da Silva de Mendonça, Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Juiz Federal Bruno Teixeira de Paiva, Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Advogado Rodrigo Rocha Monteiro de Castro, Monteiro de Castro Setoguti Advogados

Professor Rafael Terreiro Fachada, Coordenador Geral da Câmara Nacional de Resoluções de Disputas (CNRD)

Advogado Tullo Cavallazzi Filho, Cavallazzi Andrey Restanho & Araujo Advocacia

Advogado Luis Gustavo Bichara, Bichara Advogados

Documento assinado eletronicamente por Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal, em 30/04/2025, às 14:50, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0710795 e o código CRC 2102FB9F.