JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
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PORTARIA CJF n. 135, DE 27 DE fevereiro DE 2025
Designa gestoras, titular e substituta, do Acordo de Cooperação Técnica n. 01/2025.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, conforme a Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, tendo em vista o Processo n. 0003673-52.2024.4.90.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designadas as servidoras Meirielle Viana Pires, matrícula n. 1074, Secretária de Estratégia e Governança – SEG, e Marina Albuquerque de Andrade Fleury, matrícula n. 645, Subsecretária de Estratégia, Projetos e Sustentabilidade – SUEST, como gestoras, titular e substituta, respectivamente, do acordo a seguir:
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Processo |
Acordo de Cooperação Técnica |
Objeto |
|---|---|---|
| 0003673-52.2024.4.90.8000 |
01/2025
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Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Supremo Tribunal Federal – STF, o Superior Tribunal de Justiça – STJ e o Conselho da Justiça Federal – CJF, visando o desenvolvimento de ações para a sustentabilidade no Poder Judiciário. |
Art. 2º Cabe às gestoras, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do termo descrito nesta Portaria, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet do Conselho da Justiça Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Juiz Federal ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS
Secretário-Geral
 | Documento assinado eletronicamente por Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 27/02/2025, às 17:00, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0686207 e o código CRC BB30DC41. |
| Processo nº0003673-52.2024.4.90.8000 | SEI nº0686207 |