JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

Sessão de Julgamento VIRTUAL

PERÍODO DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 (9H) A 16 DE OUTUBRO DE 2024 (18H)

Ministro HERMAN BENJAMIN

001) 0000001-31.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Solicitações de Créditos Adicionais.

Partes: Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Referendo da Resolução CJF n. 912/2024, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.

002) 0003024-98.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Orçamento.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado) e Conselho Nacional de Justiça (Interessado).

Descrição: Referendo da decisão que autorizou disponibilização orçamentária ao Conselho Nacional de Justiça.

003) 0002736-17.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Orçamento.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado) e Supremo Tribunal Federal (Interessado).

Descrição: Referendo do Termo de Execução Descentralizada, firmado entre o Conselho da Justiça Federal e o Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre a descentralização de valores para atender a despesas, no corrente exercício, que envolvem a cobertura dos custos diretos e indiretos da TV e da Rádio Justiça.

004) 0000190-79.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos.

Partes: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado) e Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Interessado).

Descrição: Plano Anual de Aquisição de Veículos exercício 2024.

005) 0002886-49.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Pagamento de Passivos Administrativos.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado) e Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Referendo da decisão que reconheceu a existência do direito das servidoras e servidores ao recebimento dos valores indevidamente absorvidos a título de vantagem pecuniária individual e autorizou o pagamento administrativo do débito, condicionado à existência de crédito orçamentário e recursos financeiros para a realização da referida despesa.

006) 0002439-71.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Indicação de Magistrado para Compor a Turma Nacional de Uniformização.

Partes: Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Interessado) e Turma Nacional de Uniformização (Interessada).

Descrição: Indicação da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de juíza federal e de juiz federal para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais.

Desembargador Federal JOÃO BATISTA GOMES MOREIRA

007) 0000415-75.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos.

Partes: Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Proposta de alteração da Resolução CJF n. 736/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a aquisição, utilização e controle de veículos no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

008) 0000697-69.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado) e Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Ações do Fórum de Proteção de Dados Pessoais, instituído no Conselho da Justiça Federal, pela Portaria n. 326/2024.

Desembargador Federal CARLOS MUTA

009) 0002742-65.2024.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo.

Partes: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (Requerente), Conselho da Justiça Federal (Interessado) e Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Requerimento apresentado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE, por meio do qual requer a edição de ato normativo pelo Conselho da Justiça Federal, a fim de que seja concedido um dia de folga anual para magistradas, servidoras, estagiárias, terceirizadas e colaboradoras realizarem exame de mamografia e/ou citopatológico; bem como seja concedido um dia de folga anual para magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e colaboradores realizarem exame de próstata.

Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal

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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 07/10/2024, às 16:02, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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