Participantes (nome/email/telefone)

Função/Cargo

Órgão/Unidade

Erivaldo Ribeiro dos Santos

Juiz Federal/Secretário-Geral

CJF

Rosimayre Gonçalves de Carvalho

Juíza Federal

TRF1

Bianca Stamato Fernandes

Juíza Federal

TRF2

Maria Fernanda de Moura e Souza

Juíza Federal

TRF3

Osmane Antônio dos Santos

Juiz Federal

TRF6

Isa Albuquerque Barbosa

Servidora indicada

TRF1

Luiz Cassano Junior

Servidor indicado

TRF2

Ana Carla de Albuquerque Pacheco

Servidora indicada

TRF6

Fabio Costa Oliveira

Assessor

CJF

Denise Guimarães Tângari

Chefe de Gabinete

CJF

Rosane

Servidora

TRF1

Assunto(s) tratado(s):

O Secretário-Geral do CJF saudou os participantes e ressaltou a importância dos temas que estão sendo analisados pelo grupo de trabalho.

Dr. Osmane fez um breve resumo das atividades já desenvolvidas. Dr. Erivaldo solicitou que seja elaborado um relatório, para ser apresentado ao Ministro Presidente, e propôs que o GT também se preocupe em apoiar os comitês fundiários.

Dra. Rosimayre registrou a importância da minuta de normativo que tramita no CJF, que trata da remuneração dos facilitadores e conciliadores (Processo CJF n. 0000531-52.2023.4.90.8000).

Dr. Erivaldo informou a possibilidade de ser realizado um evento para debater as ações dos comitês fundiários, justiça restaurativa e os laboratórios de inovação.

Dra. Bianca destacou a importância de viabilizar a atuação de servidores facilitadores, tendo em vista a dificuldade de serem liberados pelas suas chefias para atuar nos Núcleos.

Dr. Erivaldo registra a possibilidade de que seja editado normativo do CJF para tratar da Justiça Restaurativa.

Próxima reunião será no dia 4/10/2021, às 14h.

Ref.

Próximas Ações

Responsável

Data Prevista
(Se aplicável)

1.1

Analisar a minuta de normativo que tramita no Processo n. 0000531-52.2023.4.90.8000.

 SG/CJF

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