JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF n. 367, DE 18 DE junho DE 2024
Designa gestores de acordo de cooperação técnica.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, considerando o que consta no processo abaixo indicado,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados como gestora e gestor substituto do acordo de cooperação técnica descrito a seguir, respectivamente, a servidora Maria Amélia Mazozola, matrícula n. 885, da Divisão de Programas Educacionais (DIPRO), e o servidor Márcio Gomes da Silva, matrícula n. 178, da Assessoria do Centro de Estudos Judiciários (ASCEJ):
|
Processo |
Acordo de Cooperação Técnica |
Objeto |
|---|---|---|
|
000277-73.2019.4.90.8000 |
CJF/CEJ/ENFAM |
Cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre o CEJ e a ENFAM. |
Art. 2º Cabe à gestora e ao gestor substituto, no cumprimento das atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 | Autenticado eletronicamente por Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 18/06/2024, às 18:50, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0598251 e o código CRC 616E76AA. |
| Processo nº0002777-73.2019.4.90.8000 | SEI nº0598251 |