JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF n. 355, DE 18 DE junho DE 2024
Designa gestoras e gestores de acordo de cooperação técnica.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, considerando o que consta no processo abaixo indicado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar como gestor e gestora substituta do acordo de cooperação técnica descrito a seguir, respectivamente, o servidor Marcelo Barros Marques, matrícula n. 658, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – SPO, e a servidora Maria Selma Torres da Silva, matrícula n. 878, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário – SUPLA:
Processo |
Acordo de Cooperação Técnica |
Objeto |
---|---|---|
0003710-10.2019.4.90.8000 |
CJF/CSJT |
Cessão de uso gratuita, de modo centralizado, em caráter não exclusivo e com suporte pelo cedente, de serviços de utilização das funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo) a todos os órgãos da Justiça Federal, neste ato representados pelo cessionário. |
Art. 2º Cabe a gestoras e gestores, no cumprimento das atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autenticado eletronicamente por Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 18/06/2024, às 18:50, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0596785 e o código CRC 206FE4FE. |
Processo nº0003710-10.2019.4.90.8000 | SEI nº0596785 |