Publicação Eletrônica SEI! - CJF em 21/06/2024
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

 

PORTARIA CJF n. 355, DE 18 DE junho DE 2024

Designa gestoras e gestores de acordo de cooperação técnica.

 

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, considerando o que consta no processo abaixo indicado,

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar como gestor e gestora substituta do acordo de cooperação técnica descrito a seguir, respectivamente, o servidor Marcelo Barros Marques, matrícula n. 658, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – SPO, e a servidora Maria Selma Torres da Silva, matrícula n. 878, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário – SUPLA:

Processo

Acordo de Cooperação Técnica

Objeto

0003710-10.2019.4.90.8000

CJF/CSJT

Cessão de uso gratuita, de modo centralizado, em caráter não exclusivo e com suporte pelo cedente, de serviços de utilização das funcionalidades do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira (Sigeo) a todos os órgãos da Justiça Federal, neste ato representados pelo cessionário.

Art. 2º Cabe a gestoras e gestores, no cumprimento das atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 18/06/2024, às 18:50, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.


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Processo nº0003710-10.2019.4.90.8000 SEI nº0596785