JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

 

PORTARIA CJF n. 340, DE 7 DE junho DE 2024

Dispõe sobre a composição do Fórum de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, denominado "Fórum LGPD/JF".

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0000697-69.2024.4.90.8000,

RESOLVE:

Art. 1º O Fórum de Proteção de Dados Pessoais no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus, denominado "Fórum LGPD/JF", instituído pela Portaria CJF n. 326/2024, será composto pelos seguintes membros:

I - Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, representante do Conselho da Justiça Federal;

II - Juiz Federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, representante da Corregedoria-Geral da Justiça Federal;

III - Juíza Federal Clara da Mota Santos Alves, representante do TRF da 1ª Região;

IV - Juíza Federal Caroline Somesom Tauk, representante do TRF da 2ª Região;

V - Juiz Federal Eurico Zecchin Maiolino, representante do TRF da 3ª Região;

VI - Juiz Federal Oscar Valente Cardoso, representante do TRF da 4ª Região;

VII - Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, representante do TRF da 5ª Região;

VIII - Desembargador Federal Pedro Felipe de Oliveira Santos, representante do TRF da 6ª Região;

IX - Kleb Amancio e Silva da Gama, servidor do Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Presidente

---

Autenticado eletronicamente por Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Presidente do Conselho da Justiça Federal, em 07/06/2024, às 18:08, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0593659 e o código CRC 6B0ABF51.

---