JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
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PORTARIA CJF n. 332, DE 4 DE junho DE 2024
Designa gestora e gestor do Termo de Adesão n. 2023/0004 e revoga a Portaria CJF n. 837/2023.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, considerando o que consta no processo a seguir indicado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar o servidor Érico Alessandro Fagundes, da Secretaria de Gestão de Pessoas, e a servidora Marina Albuquerque de Andrade Fleury, da Secretaria de Estratégia e Governança, como gestor efetivo e gestora substituta, respectivamente, do acordo a seguir descrito:
| Processo | Acordo | Objeto |
|
0000359-28.2023.4.90.8000 |
Adesão à Rede de Cooperação de Equidade, Inclusão e Diversidade (TA2023/0004) |
Resguardo de todos os direitos e as obrigações previstos no Acordo de Cooperação Técnica, visando à realização de ações conjuntas no âmbito da equidade, inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça. |
Art. 2º Cabe à gestora e ao gestor, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do mencionado Termo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 3º Fica revogada a Portaria CJF n. 837, de 14 de dezembro de 2023, publicada no Boletim Eletrônico em 15 de dezembro de 2023.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 | Autenticado eletronicamente por Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 05/06/2024, às 12:02, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0592947 e o código CRC DCFB9DC3. |
| Processo nº0000359-28.2023.4.90.8000 | SEI nº0592947 |