SEI/CJF - 0573887

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

Dispõe sobre as Coordenações Científica e Executiva e acerca da Presidência, Relatoria, Secretariado Executivo, Juristas e Especialistas das Comissões de Trabalho de que trata o Regimento da I Jornada de Direito da Saúde do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, com fundamento no art. 21, incisos III e IV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal – CJF, e conforme a Portaria N. 111-CJF, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico - CJF, em 27/2/2024.

Art. 1º As Coordenações Científica e Executiva e as Comissões de Trabalho (Presidentes, Relatores, Secretários Executivos, Juristas e Especialistas) da I Jornada de Direito da Saúde, promovida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), instituída pela Portaria N. 111-CJF, terão a seguinte composição:

Ministro Mauro Campbell Marques – Diretor-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Alcioni Escobar da Costa Alvim – Juíza Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Federal

Erivaldo Ribeiro dos Santos – Juiz Federal Auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Federal

Beatriz Fruet de Moraes – Juíza Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça

Cássio André Borges dos Santos – Secretário-Geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Fabiano da Rosa Tesolin – Secretário Executivo da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

SUS, saúde complementar, responsabilidade dos entes federados e fixação de competências federal e estadual

Relatora: Desembargadora Federal Kátia Balbino – Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Secretária Executiva: Juíza Federal Luciana da Veiga Oliveira – Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Juristas: Desembargadora Federal Carmen Silvia Lima de Arruda – Tribunal Regional Federal da 2ª Região – e Juíza de Direito Marcia Correia Hollanda – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Defensora Pública Federal Carolina Godoy Leite – Defensoria Pública da União em Minas Gerais

Procurador da República Fabiano de Moraes – Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul

Advogada Fernanda Terrazas – Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde - Conasems

Médico Sanitarista Gonzalo Vecina Neto – Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo

Judicialização específica, regulação, normatização, controle e fiscalização das atividades relacionadas ao setor de planos de saúde no Brasil

Presidente: Ministro Antonio Carlos Ferreira – Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Federal Mairan Maia – Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Secretário Executivo: Juiz de Direito Juan Paulo Haye Biazevic – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Juristas: Juiz de Direito emérito Luiz Mário Moutinho – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – e Advogada Maria Stella Gregori

Defensora Pública Federal Lorenna Falcão Macêdo – Defensoria Pública da União no Maranhão

Professora Marina Fontes de Resende – Mestre em Direito e Políticas Públicas

Medicina baseada em evidências. As novas tecnologias, custo-efetividade e obstinação terapêutica

Presidente: Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva – Superior Tribunal de Justiça

Relator: Juiz Federal Clenio Jair Schulze – Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Secretário Executivo: Desembargador Federal Marcelo Dolzany da Costa – Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Juristas: Juíza de Direito Ana Claudia Brandão de Barros Correia – Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco – e Professora Marina Borba – Centro Universitário São Camilo - SP

Professor Doutor Arnaldo Hossepian Jr. – Presidente da Fundação de Medicina da USP

Clarice Petramale – Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC

Defensor Público Federal Luiz Henrique Gomes de Almeida – Defensoria Pública da União em Minas Gerais

Professor Daniel Wei Liang Wang – Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas

Relator: Desembargador Renato Dresch – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Secretária Executiva: Juíza Federal Ana Carolina Morozowski – Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Juristas: Desembargador Mário Augusto Albiani Júnior – Tribunal de Justiça do Estado da Bahia – e Professor Fernando Mussa Abujamra Aith – Faculdade de Saúde Pública - Universidade de São Paulo

Juiz de Direito Renzzo Giaccomo Ronchi – Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Defensora Pública Federal Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo – Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro

Promotor de Justiça Arthur Pinto Filho – Ministério Público do Estado de São Paulo

Professor e Advogado Tadahiro Tsubouchi – Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Minas Gerais

Professor Augusto Afonso Guerra Jr. – Universidade Federal de Minas Gerais

A judicialização da saúde: demandas coletivas e individuais. Informações essenciais sobre as políticas públicas de saúde. O papel dos enunciados. A formação dos magistrados e servidores. A utilização do apoio técnico do Poder Judiciário (Natjus). Cooperação judiciária e interinstitucional em matéria de direito à saúde. Conciliação e mediação e as soluções extrajudiciais de conflitos sobre saúde.

Relator: Juiz de Direito Morian Nowitschenko Linke – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Secretária Executiva: Juíza de Direito Renata de Lima Machado – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Juristas: Desembargadora Federal Daldice Santana – Tribunal Regional Federal da 3ª Região – e Defensora Pública Federal Maria Elisa Villas-Bôas – Defensoria Pública do Estado da Bahia

Juiz de Direito Orlando Luiz Zanon Junior – Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Defensor Público Federal Giorgi Augustus Nogueira Peixe Sales – Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte

Procuradora da República Lisiane Cristina Braecher – Ministério Público Federal em São Paulo

Professora Jeruza Neyeloff – Universidade Federal do Rio Grande do Sul e Hospital das Clínicas de Porto Alegre

Advogado José Luiz Toro da Silva – Representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - Unidas

Autenticado eletronicamente por Ministro OG FERNANDES, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal, em 24/04/2024, às 18:59, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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