JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

SESSÃO DE JULGAMENTO DE 18/03/2024 14:00

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

001) 0002910-96.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Auditoria.

Partes: Conselho da Justiça Federal - CJF (Interessado)

Descrição: Relatório Final de Auditoria Integrada (financeira e de conformidade) nas Contas Anuais de 2023, realizada no âmbito do Conselho da Justiça Federal.

002) 0003833-73.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Relatório de Atividades e/ou de Gestão do Conselho da Justiça Federal.

Partes: Conselho da Justiça Federal - CJF (Interessado).

Descrição: Relatório de Gestão do Conselho da Justiça Federal, exercício de 2023.

003) 0001997-93.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Orçamento.

Partes: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado).

Descrição: Solicitação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para inclusão de um novo Plano Orçamentário na Ação 219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União, inserida no Plano de Obras Consolidado 2024 da Justiça Federal, referente à reforma do Edifício-Sede da Justiça Federal em Sousa PB.

004) 0000001-31.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Solicitações de Créditos Adicionais.

Partes: Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Propostas de abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.

Ministro OG FERNANDES

005) 0000312-64.2023.4.90.8000 - Procedimento de controle administrativo

Tipo da Matéria: Remoção.

Partes: Luciano Silva (Recorrente) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Recorrido).

Descrição: Procedimento de Controle Administrativo apresentado por Juiz Federal Substituto, em face de atos normativos e administrativos do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, referentes ao que considera designações prolongadas/indeterminadas, com prejuízo das suas funções originais, em varas distintas de sua lotação, bem como omissão acerca da não abertura de concurso de remoção de juízes federais substitutos.

006) 0003469-23.2023.4.90.8000 - Procedimento Normativo (VOTO-VISTA)

Tipo da Matéria: Magistratura Federal.

Partes: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (Requerente), Associação Paranaense dos Juízes Federais - APAJUFE (Requerente), Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo - AJUFERJES (Requerente), Associação dos Juízes Federais do Estado do Rio Grande do Sul - AJUFERGS (Requerente), Associação dos Juízes Federais do Piauí - AJUFEP (Requerente), Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais - AJUFEMG (Requerente), Associação dos Juízes Federais de Santa Catarina - AJUFESC (Requerente), Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE (Requerente), Associação dos Juízes Federais da 1ª Região - AJUFER (Requerente), Associação dos Juízes Federais do Mato Grosso do Sul - AJUFEMS (Requerente), Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso do Sul - AJUFESP (Requerente), Alberto Emanuel Albertin Malta (Advogado), Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Proposta de alteração da Resolução CJF n. 847/2023, que dispõe sobre a acumulação de funções administrativas e processuais extraordinárias por magistrados federais de primeiro e segundo graus.

007) 0003321-16.2023.4.90.8000 - Procedimento de controle administrativo

Partes: Juiz Federal Paulo Ricardo de Souza Cruz (Requerente) e Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Interessado).

Descrição: Procedimento de Controle Administrativo apresentado por magistrado contra ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que negou acesso o medicamento pelo programa de saúde PRO-SOCIAL, gerido pelo Tribunal para os magistrados e servidores optantes.

008) 0003124-29.2022.4.04.8000 - Procedimento Normativo (VOTO-VISTA)

Tipo da Matéria: Aposentadoria.

Partes: Associação dos Juízes Federais do Brasil - AJUFE (Interessada), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado) e Justiça Federal (Interessada).

Descrição: Procedimento Normativo instaurado a partir de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, a fim de se verificar a necessidade de regulamentação da metodologia de cálculo de benefício por incapacidade permanente, considerando o disposto no artigo 26 da EC n. 103/2019.

Desembargador Federal CARLOS MUTA

009) 0002505-16.2020.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Gestão Documental.

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado).

Descrição: Proposta de resolução que dispõe sobre o Programa de Gestão Documental e Memória da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

Desembargadora Federal MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES

010) 0002024-17.2023.4.90.8000 - Procedimento Normativo (VOTO-VISTA)

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo.

Partes: Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de regulamentação do programa de residência jurídica dos Tribunais Regionais Federais, em cumprimento à Resolução CNJ 439/2022.

---

Autenticado eletronicamente por Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 11/03/2024, às 17:21, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

---

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0560077 e o código CRC C4270A24.

---