Participantes (nome/email/telefone)

Função/Cargo

Órgão/Unidade

Maria Thereza Rocha de Assis Moura

 Presidente do Conselho da Justiça Federal -   CJF

  Daniel Marchionatti Barbosa

 Juiz Federal

 Secretário-Geral do CJF

 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  Ana Paula Serizawa Silva Podedworny

 Juíza Federal

 Tribunal Regional Federal da 1ª Região -   representando o CJF

  Evaldo de Oliveira Fernandes Filho 

 Juiz Federal

  Marcos Vinícius Reis Bastos 

 Desembargador

 Tribunal Regional Federal da 1ª Região

 Tribunal Regional Federal da 1ª Região 

  Carlos Adriano Miranda Bandeira 

 Juiz Federal

 Tribunal Regional Federal da 2ª Região

 Juíza Federal

 Tribunal Regional Federal da 3ª Região

  José A. Savaris 

 Juiz Federal 

 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  Tiago do Carmo Martins

 Juiz Federal

 Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  Carolina Souza Malta

 Juíza Federal

 Tribunal Regional Federal da 5ª Região

  Élcio Arruda 

 Juiz Federal

 Tribunal Regional Federal da 6ª Região

  Kellyn Sodré Constantino

 Servidora

 Conselho da Justiça Federal 

  Kleb Amancio e S. da Gama

 Servidor

 Conselho da Justiça Federal

  Edimilson Cavalcanti de Oliveira

 Servidor

 Conselho da Justiça Federal 

  Ana Cristina Machado da Rosa

 Servidora

 Conselho da Justiça Federal

Assunto(s) tratado(s):

1.   Implantação nas Regiões 

 - Justiça Federal da Primeira Região: Já existe grupo de trabalho instituído no Tribunal com estudos em grau avançado. Proposta de projeto a ser votada pela presidência até o final de fevereiro, com criação de varas especializadas.

- Justiça Federal da Segunda Região: Debates inaugurais sobre o tema. O Tribunal já instaurou grupo de trabalho para estudos estruturais a fim de viabilizar a implementação do juiz das garantias.

- Justiça Federal da Terceira Região: Grupo de trabalho constituído e com Minuta de Resolução já elaborada, a qual aguarda aprovação pelo órgão colegiado. Implementação de três modelos aptos a abarcar todas as peculiaridades da região, sendo eles:

1- As subseções em que se tem mais de uma vara criminal especializada seria realizada a troca processual entre elas, em que uma vara seria o juízo das garantias da outra;

2- Subseções com única vara criminal: haveria a regionalização considerando dados de distribuição e acervo e localização geográfica;

3- Corumbá: haveria a troca entre o juiz titular e o substituto.

- Justiça Federal da Quarta Região: Grupo de trabalho constituído desde junho de 2023 com projeto já elaborado e que também aguarda a aprovação do colegiado. A implementação ocorrerá no primeiro semestre de 2024. O modelo segue a linha de que nas capitais com mais de uma vara especializada ocorrerá a troca entre elas, de modo que o juízo das garantias ficaria impedido de atuar como juízo de instrução. Nas varas únicas, haveria a troca processual com as subseções de localidade próxima.

- Justiça Federal da Quinta Região: Criação inicial de grupo de trabalho. Aguardando as diretrizes que serão traçadas pelo Conselho da Justiça Federal.

- Justiça Federal da Sexta Região: Ausência de projeto inicial. Também aguardando as diretrizes do CJF.

2.   Montagem do Cronograma

Diante do prazo estipulado pelo Supremo Tribunal Federal, os trabalhos precisam andar com celeridade. A minuta de resolução realizada pelo CJF foi disponibilizada a todas as regiões para que prossigam nos estudos e formulem os projetos.

Deliberações:

1) Os Tribunais tem até o dia 4.3.2024, para que apresentem, por escrito, críticas à minuta deste Conselho e ao projeto de implantação na respectiva região.

5. Redes Sociais

Criação de um grupo de whatsapp para troca de informações.