Publicação Eletrônica SEI! - CJF em 15/12/2023
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JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA CJF n. 837, DE 14 DE dezembro DE 2023

Designa gestoras do Termo de Adesão n. 2023/0004. 

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, considerando o que consta no processo abaixo indicado,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras Alda Mitiê Kamada, da Secretária de Gestão de Pessoas, e Meirielle Viana Pires, da Secretaria de Estratégia e Governança, como gestora e gestora substituta, respectivamente, conforme a seguir:

 

Processo Acordo Objeto

0000359-28.2023.4.90.8000

Adesão à Rede de Cooperação de Equidade, Inclusão e Diversidade (TA2023/0004)

 Resguardo de todos os direitos e as obrigações previstos no Acordo de Cooperação Técnica, visando à realização de ações conjuntas no âmbito da equidade, inclusão e diversidade, com foco em gênero e raça.

Art. 2º Cabe às gestoras titular e substituta, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do mencionado Termo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

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Autenticado eletronicamente por Daniel Marchionatti Barbosa, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 15/12/2023, às 11:02, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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Processo nº0000359-28.2023.4.90.8000 SEI nº0535619