JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

MEMÓRIA DE REUNIÃO n. 0529897

Objetivo da reunião: Avaliação do Encontro Nacional de Planejamento e Gestão de Obras e planejamento das atividades par ao ano de 2024.
Horário/Data: 09 de novembro de 2023 - às 14:30 horas
Local: Sede do CJF
Assunto: Encontro de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal - versão 2023

1. Os trabalhos foram abertos pela Coordenação do CTO-N passando a palavra ao representante do TRF-1 para falar sobre as impressões do Encontro de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal, versão 2023. A Arquiteta Mônica/CJF sugeriu que cada um falasse pela ordem crescente de Regiões.
2. 1. TRF1 – O Jansen estava representando a Primeira Região e falou sobre o alcance das palestras, como poderiam abranger os assuntos mais recorrentes e úteis para todos os participantes do evento. Foi a sua primeira participação nas reuniões do CTO e pretende se aproximar mais do grupo.
3. 2. TRF2 - O Leonardo iniciou a sua fala sobre a avaliação do Encontro e sugerindo palestra do IPHAN para esclarecimentos sobre prédio tombado. A Viviane sugeriu que fossem elaboradas perguntas direcionadas ao IPHAN. Eles têm dificuldade de administrar o prédio do Museu, Centro Cultural da Justiça Federal por ser um prédio tombado pelo Patrimônio Público, fazer manutenção porque não se pode reformar nada, tudo é proibido. Mas, entendem que uma reunião antes do próximo evento seria o mais adequado. Deixar a estrutura deteriorada em detrimento de uma intervenção no Prédio. Quais parâmetros? o que podem perguntar? o que podem fazer? Problemas reais, soluções reais. Contratar projetos para reformar a parte elétrica, pois o nível de exigência é tão grande que os técnicos da área não têm a expertise para realizar a reforma. Sugeriu algumas diretrizes para se pensar sobre mercado livre de energia, Manutenção predial, que fosse maior o tempo para palestras, fosse disponibilizada uma prévia dos assuntos. Explanaram algumas dificuldades encontradas no dia a dia como a Jurídica engessada, questão da desclassificação da empresa que apresente proposta com desconto acima de 25%, que as interpretações na nova Lei sejam repassadas como uma espécie de jurisprudência. Os processos de contratação se tornam morosos com idas e vindas. Carlos Pala acha necessário trazer mais informações sobre a Lei 14.133, orientações para trabalhar com os projetos, jurisprudência do TCU, aplicação prática da Lei nova na orçamentação de obras. Empresas oferecem desconto maior que o permitido e não conseguem executar. O Alexsandro sugeriu a formação de nuvem colaborativa, com biblioteca de famílias – já usadas em outros projetos. O Fábio deu explicações e exemplos sobre descontos exorbitantes, que tornam inexequíveis, a mão de obra é tabelada pelo Sindicato. Tudo deve ficar claro no TR, até quanto pode ser confiável. Acima de 25% de desconto pode ser eliminada, pois o risco é alto de ganhar a licitação e não conseguir levar a obra adiante.
4. O CTO poderia dar suporte divulgando decisões jurisprudenciais, orientações interpretações que possam subsidiar o pessoal das áreas técnicas e jurídicas.
5. A Mônica sugeriu emissão de Nota Técnica determinando limites máximos para descontos e um curso com um especialista para os servidores das áreas de Obras e das áreas Jurídicas.
6. Por fim, o Eng. Alex Campelo sugeriu que se pensasse para o próximo ano a possibilidade de encontros temáticos, cuja ideia pode ser mais bem aprofundada em reuniões futuras.
7. 3. TRF3 O Fred tomou a palavra sugerindo que sejam abordados mais temas da nova Lei, sobre governança e sobre a implementação do BIM. Seria importante trazer mais novidades, focadas na nova Lei de Licitações. A Danielle explanou sobre as idas e vindas dos processos de contratação, eles têm dificuldade com as diferentes interpretações entre a Jurídica e a Engenharia. Sugere que tenham templates padrão para enviar aos contratados. Seguiu-se uma grande discussão sobre a implantação do BIM, sobre os papeis a ser desempenhados pelos técnicos nesse período de transição. Os engenheiros e os arquitetos devem falar a mesma língua, devem ser treinados logo e implementar o quanto antes. O tema deve ser abordado no próximo encontro, trazendo especialistas que já estão no Judiciário.
8. 4. TRF4 A Virgínia deu feedback sobre a apresentação do Arquiteto Matheus Beck que teve o seu tempo para perguntas, suprimido, devido ao avançado da hora, com o atraso na abertura do evento. Sugeriu que sejam expedidas orientações pelo Conselho que tem um grande respeito nas instâncias inferiores. A Luciana sugeriu Oficinas temáticas no próximo Encontro. Consultoria contratada sobre mercado livre de energia versus placas fotovoltaicas. O Projeto de Campo Mourão será executado em BIM. Na Seccional de Curitiba tem uma Profissional capacitada para ensinar aplicação do BIM. Palestras com durações diferentes de acordo com os temas, oficinas temáticas, dinâmica utilizada nesta reunião pode ser muito proveitosa, associar a necessidade de implementação do BIM com a experiência de quem já implementou.
9. A Virgínia falou sobre a implementação de energia solar na 4ª Região, foi contratada consultoria para fazer o contrato de licitação, esse assunto deve constar da programação do próximo encontro. O Damásio tem experiência na manutenção das placas fotovoltaicas e pode trazer para apresentar ao grupo. Até lá já deve ter sido calculado os ganhos reais, o que se gasta com as placas e a manutenção e quanto tempo se obtêm o retorno, a economia de fato. Em resumo, a sugestão da 4ª Região os dois temas mais relevantes seriam O BIM que não é só o projeto, mas a fiscalização e a manutenção do Prédio e a Energia Solar.
10. 5. TRF5 A Flávia se manifestou elogiando o evento, os temas foram bem proveitosos, temas novos e atuais, com palestrantes de fora, mas sugere que o próximo Encontro ocorra em setembro, nessa época do ano já foi realizado o remanejamento orçamentário, não conseguiram trazer mais participantes por falta de verba. O que poderá ser avaliado juntamente com o CEJ que presta o apoio. Disse da necessidade de se esmiuçar mais o Plano de Obras, se possível, um fluxograma, lá enfrentam dificuldades na comunicação entre o orçamento e a área de Obras. Poderia ser estabelecido um processo de comunicação do CJF para os servidores das áreas de Obras, pode ser que as orientações de cima para baixo alcançam mais pessoas e são consideradas mais importantes. O Fábio deu explicações sobre o processo de trabalho na elaboração do Plano de Obras, a abertura do orçamento no decorrer do ano foi iniciada nesse exercício, todos os meses pode ser alterado o Plano Orçamentário, remanejamento de verba, revisou a fala dele no evento. Acha fundamental que o fiscal da obra participe desse processo. Ele é quem sabe o andamento da execução, o que pode ser executado no exercício. A distribuição do orçamento leva em consideração a capacidade de execução orçamentária, as obras em andamento devem ser priorizadas. A Resolução 808/2022 estabelece o calendário do ano seguinte, as datas fixas em cada mês, para se encaminhar ao CJF as solicitações de remanejamentos ou alterações de Planos Orçamentários.
11. O José Cícero sugere temas mais voltados para os problemas reais da Justiça Federal, que tenha mais tempo para as perguntas e que os palestrantes externos conheçam melhor a realidade da Justiça Federal. Justificou-se que a escolha do tema contratação integrada e semi-integrada, constava na pesquisa que foi realizada antes da definição dos temas, a sugestão partiu da 1ª Região, inclusive eles estão nesse momento, envolvidos numa contratação desse porte, para a conclusão do Prédio do TRF-1, obra parada há anos. O Palestrante foi muito feliz ao dizer a importância do envolvimento da alta gestão em todo o processo.
12. A Izabela falou que gostou bastante, foi a sua primeira participação, os temas foram bem relevantes.
13. 6. TRF6 Por fim, a palavra foi franqueada ao Rafael que falou sobre a organização e funcionamento do TRF6 juntamente com a SJMG, possuem três prédios que são utilizados para o atendimento de ambos. Sobre o Plano de Obras, acha que deverá ser desmembrado no próximo exercício, elaborando o Plano de Obras próprio para o TRF-6 e outro para a SJMG. Ele ficou em dúvida quanto ao alcance da contratação integrada, ao que o Lúcio esclareceu que só deve ser utilizada para obras de grande porte, são muitas regras e nuances específicas, de grande risco e alta complexidade.
14. A Viviane deu esclarecimentos sobre a visita à galeria de instalações do STJ, a ser realizada no dia seguinte, com a saída do CJF às 9:15, retornando ao meio-dia, conforme a disponibilidade de cada um.
15. A Mônica consultou o grupo se haveria necessidade de realizar mais uma reunião neste ano, o que foi decidido que esta seria a última. A necessidade de criação de um grupo de watsapp exclusivo para o CTO-N a fim de tratar dos assuntos técnicos do Comitê. Ficou de amadurecer a ideia de se criar uma solução melhor para trocas de documentos, seja no Teams, Discord, Azana ou Nuvem.
16. Sem qualquer novo assunto a ser tratado, a Mônica agradeceu a participação de todos e a reunião foi encerrada. 

LÚCIO CASTELO BRANCO        MÔNICA REGINA FERREIRA ANTUNES
Coordenadores do CTO-N

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Autenticado eletronicamente por Monica Regina Ferreira Antunes, Subsecretário(a) - Subsecretaria de Monitoramento de Obras, em 29/11/2023, às 18:10, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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Autenticado eletronicamente por Lucio Castelo Branco, Secretário(a) - Secretaria de Gestão de Obras, em 29/11/2023, às 18:11, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0529897 e o código CRC 996D4B28.

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