SEI/CJF - 0528370 - Apostilamento

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

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Apostilar, a partir de 27 de novembro de 2023, decorrente da Resolução CJF n. 857, de 23 de novembro de 2023 e tendo em vista o que consta no Processo n. 0001393-66.2022.4.90.8000:

I – Na Secretaria de Gestão Estratégica, a Seção de Planejamento Estratégico passou a denominar-se Seção de Sustentabilidade, a Seção de Gestão de Projetos passou a denominar-se Seção de Planejamento e Projetos e a Seção de Análise de Dados passou a denominar-se Seção de Análise e Engenharia de Dados, mantendo-se na função comissionada os servidores:

a) Rogério Rodrigues da Silva, matrícula n. 935, Chefe de Seção, código FC-6, designado pela Portaria CJF n. 43, de 25 de janeiro de 2021 publicada no Diário Oficial da União do dia 1° do mês subsequente;

b) José Francisco Alves, matrícula n. 901, Chefe de Seção, código FC-6, designado pela Portaria CJF n. 483, de 22 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 26 subsequente;

c) Carolina Gonçalves Abreu, matrícula n. 893, Chefe de Seção, código FC-6, designada pela Portaria CJF n. 174, de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 1° do mês subsequente.

II – A Secretaria de Auditoria Interna passou a denominar-se Secretaria de Auditoria, a Seção de Auditoria de Contratos passou a denominar-se Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos e a Seção de Auditoria de Licitações, Dispensas e Inexigibilidades passou a denominar-se Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação, mantendo-se no cargo em comissão e na função comissionada os servidores:

a) Daniel Martins Ferreira, matrícula n. 1070, Secretário, código CJ-3, nomeado pela Portaria CJF n. 478, de 25 de agosto de 2022, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do STJ na mesma data;

b) Edna Lúcia da Silva Moura, matrícula n. 364, Chefe de Seção, código FC-6, designada pela Portaria CJF n. 55, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 do mês subsequente;

c) Roberto Berlim Fonseca, matrícula n. 402, Chefe de Seção, código FC-6, designado pela Portaria CJF n. 439, de 28 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 do mês subsequente.

III – Na Secretaria de Tecnologia da Informação, a Seção de Sistemas Nacionais passou a subordinar-se à Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais, e a Seção de Suporte a Serviços passou a subordinar-se à Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial, mantendo-se na função comissionada os servidores:

a) Jones Cardoso de Melo Filho, matrícula n. 729, Chefe de Seção, código FC-6, designado pela Portaria CJF n. 174, de 29 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º do mês subsequente;

b) Adriana Jesus de Morais, matrícula n. 382, Chefe de Seção, código FC-6, designada pela Portaria CJF n. 283, de 5 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 8 subsequente.

IV – A Portaria CJF n. 664, de 6 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 10 subsequente, para constar que o cargo em comissão de Assessor “A”, código CJ-2, ocupado pela servidora Taynara dos Santos Ramos, matrícula n. 985, passou a subordinar-se à Secretaria-Geral.

V – A Portaria CJF n. 643, de 3 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 5 subsequente, para constar que o cargo em comissão de Assessor “B”, código CJ-1, ocupado pelo servidor José Ari Lacerda Braga, matrícula n. 1114, passou a subordinar-se à Assessoria da Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas.

VI – A Portaria CJF n. 445, de 30 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 3 do mês subsequente, para constar que a função comissionada de Assistente V, código FC-5, ocupada pela servidora Ana Carolina Durães de Magalhães, matrícula n. 1031, passou a subordinar-se à Secretaria de Estratégia e Governança.

Autenticado eletronicamente por DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 24/11/2023, às 17:59, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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