JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

RESOLUÇÃO CJF n. 857, DE 23 DE novembro DE 2023.

Dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o decidido no Processo SEI n. 0002500-63.2023.4.90.8000, na sessão ordinária virtual realizada entre 20 e 22 de novembro de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal, que passa a ser a constante dos Anexos I, II e III desta Resolução, os quais serão disponibilizados no sítio eletrônico do Conselho da Justiça Federal.

Art. 2º Revogar a Resolução CJF n. 797, de 24 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data da sua publicação.

Parágrafo único. A critério da Presidência, poderá ser diferido o termo inicial dos efeitos da alteração mencionada no art. 1º.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Presidente

ANEXO I

(Resolução CJF n. 857, de 22 de novembro de 2023)

ESTRUTURA ORGÂNICA DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

I – PLENÁRIO

II – PRESIDÊNCIA – PR

1. Secretaria de Auditoria – SAU

1. Assessoria – ASSAI

2. Subsecretaria de Auditoria de Licitações, Contratos e de Pessoal – SUALP

1. Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos de Tecnologia da Informação e Comunicação – SEATIC

2. Seção de Auditoria de Licitações e de Contratos – SEALCO

3. Seção de Auditoria de Pessoal – SEAPES

3. Subsecretaria de Auditoria de Governança e de Gestão – SUAGO

1. Seção de Auditoria de Gestão e Prestação de Contas – SEAUGE

2. Seção de Auditoria Operacional e de Governança – SEAOGO

3. Seção de Auditoria Contábil – SEACON

2. Secretaria-Geral – SG

1. Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria – GAB-OUV

2. Assessoria Especial – ASESG

3. Assessoria Jurídica – ASJUR

4. Assessoria de Apoio às Sessões – ASSES

5. Assessoria de Assuntos Institucionais – ASINT

6. Assessoria de Comunicação Social – ASCOM

1. Assessoria de Multimídia – ASMUT

1. Setor de Edição e Produção – SETEPO

2. Setor de Rádio e TV – SETATV

3. Setor de Planejamento Visual – SETAVI

7. Assessoria Parlamentar – ASPAR

8. Centro de Cooperação Jurídica Internacional – CECINT

9. Centro de Gestão Documental – CEGDOC

10. Centro de Revisão de Documentos e Publicações – CEREVI

11. Secretaria de Estratégia e Governança – SEG

1. Assessoria – ASSEG

2. Subsecretaria de Gestão Estratégica – SUEST

1. Seção de Planejamento e Projetos – SEPPRO

2. Seção de Sustentabilidade – SESUST

3. Subsecretaria de Modernização da Gestão – SUMOG

1. Seção de Arquitetura Organizacional – SEAORG

2. Seção de Aperfeiçoamento de Processos – SEPROC

4. Subsecretaria de Inteligência Analítica – SUIAN

1. Seção de Análise e Engenharia de Dados – SEDATA

12. Secretaria de Tecnologia da Informação – STI

1. Assessoria – ASSTI

2. Divisão de Relacionamento e da AC-JUS – DIRAC

1. Seção de Atendimento e Suporte ao Usuário – SEATEN

3. Divisão de Tratamento de Dados, Inovação e Inteligência Artificial – DIDIA

1. Seção de Suporte a Serviços – SESSER

4. Subsecretaria de Segurança da Tecnologia da Informação – SUSTI

1. Seção de Segurança de Rede – SESERE

5. Subsecretaria de Engenharia de Software – SUSOF

1. Seção de Sustentação de Software – SESUSO

2. Seção de Projetos de Softwares Corporativos – SECORP

3. Seção de Suporte à Engenharia de Software – SESUPE

6. Subsecretaria de Infraestrutura e de Suporte Técnico – SUTEC

1. Seção de Suporte à Infraestrutura – SESINF

7. Subsecretaria de Governança de Tecnologia da Informação – SUGOV

1. Seção de Projetos de Governança – SEPGOV

8. Subsecretaria de Planejamento e Gestão de Sistemas Nacionais – SUPES

1. Seção de Sistemas Nacionais – SESINA

13. Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento – DP

1. Gabinete – GAB-DP

2. Assessoria – ASSDP

3. Secretaria de Planejamento, Orçamento e Finanças – SPO

1. Assessoria – ASSPO

2. Subsecretaria de Precatórios – SUPRE

1. Seção de Programação Financeira de Precatórios – SEPREF

2. Seção de Programação Orçamentária de Precatórios – SEPREC

1. Setor de Avaliação de Banco de Dados e de Indicadores Orçamentários – SETABI

3. Subsecretaria de Planejamento Orçamentário – SUPLA

1. Seção de Planejamento – SEPLAN

2. Seção de Análise e de Acompanhamento da Execução Orçamentária – SEANOR

4. Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira – SUPRO

1. Seção de Programação Orçamentária – SEPROR

2. Seção de Programação Financeira – SEPROF

3. Divisão de Contabilidade e Custos – DICOS

1. Seção de Orientação Contábil – SECONT

4. Secretaria de Gestão de Obras – SGO

1. Assessoria – ASSGO

2. Subsecretaria de Planejamento de Obras – SUPOB

1. Seção de Projetos e de Planejamento de Obras – SEPLAO

3. Subsecretaria de Monitoramento de Obras – SUMOB

1. Seção de Acompanhamento Técnico de Obras – SEACOB

14. Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas – DA

1. Gabinete – GAB-DA

2. Assessoria – ASSDA

3. Assessoria Especial de Segurança Institucional e de Transporte – ASSEP

1. Seção de Segurança Institucional e de Transporte – SESTRA

4. Assessoria de Saúde – ASMED

1. Setor de Saúde e Bem-Estar – SETABE

5. Secretaria de Gestão de Pessoas – SGP

1. Assessoria – ASGEP

2. Divisão de Remoções Nacionais – DIREN

3. Divisão de Aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Pessoas – DIAGP

4. Subsecretaria de Pagamento – SUPAG

1. Setor de Gerenciamento de Rubricas – SETRUB

5. Subsecretaria de Normas, Orientações e Direitos e Deveres – SUNOR

1. Seção de Direitos e Deveres – SEDIRD

2. Seção de Orientações Normativas – SECORI

6. Subsecretaria de Desenvolvimento de Pessoas – SUDEP

1. Seção de Educação Corporativa – SEEDUC

2. Seção de Gestão de Desempenho e Carreira – SEDESC

3. Seção de Qualidade de Vida – SEQUAV

7. Subsecretaria de Provimento e Alocação de Pessoas – SUPAV

1. Seção de Provimento e Vacância – SEPROV

2. Seção de Registros e Informações Funcionais – SERINF

6. Secretaria de Administração – SAD

1. Assessoria – ASSAD

2. Setor de Diárias e Passagens – SETDIP

3. Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização – DIPLA

1. Seção de Apoio ao Planejamento das Contratações – SEAPO

4. Subsecretaria de Compras, Licitações e Contratos – SUCOP

1. Divisão de Governança das Contratações – DIGOC

2. Seção de Compras – SECOMP

3. Seção de Licitações – SELITA

4. Seção de Contratos – SECCON

5. Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos – SUMAG

1. Seção de Manutenção Predial – SEMANP

2. Seção de Material e Patrimônio – SEMAPA

3. Seção de Serviços Gráficos – SEGRAF

4. Seção de Serviços Gerais – SESEGE

6. Subsecretaria de Execução Orçamentária e Financeira – SUOFI

1. Divisão de Contabilidade – DICOB

2. Seção de Programação e Planejamento Orçamentário – SEPROG

3. Seção de Análise e de Liquidação de Despesas – SEALDE

4. Seção de Execução Orçamentária – SEORCA

5. Seção de Execução Financeira – SEFINE

III – CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL – CG

1. Juízes Auxiliares

1. Assessoria Especial da Corregedoria-Geral – ASCOR

2. Fórum Permanente de Corregedores da Justiça Federal

3. Secretaria da Corregedoria-Geral da Justiça Federal – SCG

1. Assessoria – ASSCG

2. Centro de Apoio às Inspeções e Correições – CEINSP

1. Seção de Autoinspeção – SEAINS

3. Divisão de Análise Procedimental – DIAPE

1. Seção de Análise de Expedientes – SEANEX

4. Divisão de Feitos Administrativos – DIAFE

1. Seção de Procedimentos Técnicos – SEPROT

5. Divisão de Estatística – DIEST

IV – TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS – TNU

1. Comissão Permanente dos Coordenadores dos Juizados Especiais Federais

2. Secretaria da Turma Nacional de Uniformização – STU

1. Assessoria de Análise de Recursos – ASARE

2. Divisão de Análise Processual e Gestão de Precedentes – DIANP

1. Seção de Sobrestamento de Feitos – SESFET

3. Divisão de Admissibilidade de Pedidos de Uniformização – DIAPU

1. Seção de Adequação de Precedentes – SEAPRE

4. Divisão de Distribuição e de Processamento de Feitos – DIDIP

1. Seção de Apoio a Julgamento e Publicação de Jurisprudência – SEAJUR

2. Seção de Processamento de Feitos – SEFEIT

3. Seção de Análise de Pressupostos Recursais – SEAPRA

V – CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS – CEJ

1. Conselho das Escolas da Magistratura Federal – CEMAF

2. Secretaria do Centro de Estudos Judiciários – SCE

1. Assessoria – ASCEJ

2. Divisão de Programas Educacionais – DIPRO

1. Seção de Programas Educacionais Presenciais – SEPREP

1. Setor de Eventos Especiais – SETESP

2. Seção de Programas Educacionais a Distância – SEPRED

3. Divisão de Biblioteca e Editoração – DIBIE

1. Seção de Editoração – SEEDIT

2. Seção de Processos Técnicos e de Desenvolvimento de Coleções – SEPDEC

3. Seção de Gerência de Redes e Bases de Dados Jurídicas – SEADJU

1. Central de Atendimento ao Juiz Federal – CAJU

ANEXO II

(Resolução CJF n. 857, de 22 de novembro de 2023)

Demonstrativo dos Cargos e Funções por Unidade

ANEXO III

(Resolução CJF n. 857, de 22 de novembro de 2023)

Resumo Geral dos Cargos e Funções por Níveis