JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
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PORTARIA CJF N. 693, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
Dispõe sobre a designação de fiscais administrativos de contrato.
O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 3º da Portaria CJF n. 637/2023, e considerando o que consta no processo n. 0003272-01.2023.4.90.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Designar a DIVISÃO DE APOIO AO PLANEJAMENTO E À FISCALIZAÇÃO, da Secretaria de Administração, como unidade responsável pela fiscalização administrativa dos seguintes contratos:
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Processo |
Contrato |
Contratada |
Objeto |
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Contrato n. 002/2020-CJF |
ALGAR TI CONSULTORIA S/A |
Prestação continuada dos serviços de técnico de sustentação do ambiente de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho da Justiça Federal - CJF. |
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Contrato n. 040/2021-CJF |
QUALIFICAR - GESTÃO TERCEIRIZADA DE SERVIÇOS CORPORATIVOS E TECNOLOGIA EIRELI |
Prestação de serviços técnicos de operação de central de atendimento a usuários (Service Desk) no ambiente de Tecnologia da Informação (TI) do Conselho da Justiça Federal – CJF, englobando os serviços de atendimento e suporte de 1º nível (remoto), de 2º nível (presencial) e serviço de sustentação da central de serviços, no modelo de postos de trabalho, vinculado a resultados. |
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Contrato n. 008/2020-CJF |
ISH TECNOLOGIA S.A. |
Contratação de Serviços Gerenciados de Segurança da Informação para o Conselho de Justiça Federal |
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Contrato n. 039/2021-CJF |
BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
Prestação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem, recepção, secretariado, mensageria e reprografia, nas instalações físicas da sede do Conselho da Justiça Federal. |
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Contrato n. 027/2023-CJF |
APECÊ SERVIÇOS GERAIS LTDA |
Prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, em caráter subsidiário, com execução realizada mediante alocação de mão de obra exclusiva para operacionalização de serviços gráficos. |
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Contrato n. 018/2018-CJF |
GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA. |
Prestação de serviços terceirizados de apoio técnico especializado, em caráter subsidiário, com execução realizada mediante alocação de mão de obra exclusiva para operacionalização de serviços gráficos. |
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Contrato n. 014/2023-CJF |
ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO LTDA |
Contratação emergencial de empresa especializada em Engenharia para a prestação de serviços contínuos de operação e manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, incluindo pequenas adaptações e reformas, por meio de postos de trabalhos, com fornecimento de ferramentas, insumos, peças e materiais de reposição, assim como para a realização de serviços de manutenção especializada e serviços eventuais emergenciais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da sede do Conselho da Justiça Federal. |
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Contrato n. 009/2023-CJF |
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA |
Contratação de empresa especializada em extensão de garantia do fabricante, serviços de atualização e suporte técnico do equipamento appliance Dell DD6800 e seus componentes, manutenção corretiva e preventiva da solução de backup existente, incluindo substituição de equipamentos e peças, pelo prazo de 36 meses. |
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Contrato n. 030/2020-CJF |
EMPRESA IDEIAS TURISMO EIRELI |
Prestação de serviços de emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais e outras atividades correlatas, tais como reserva, alteração, cancelamento e reembolso, incluindo montagem de roteiros e emissão de seguro de assistência em viagem internacional. |
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Contrato n. 035/2021-CJF |
VELTI SISTEMAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
Atualização da versão vitalícia do VW Ponto para Velti Ponto com migração de dados e serviços de suporte especializado ao produto pelo período de 30 meses, para o Conselho da Justiça Federal. |
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Contrato n. 017/2023-CJF |
FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS |
Programa Brasileiro GHG Protocol – Ciclo 2023 (“Programa GHG”) com treinamento. |
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Contrato n. 016/2023-CJF |
RALEDUC TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA |
Plataforma Udemy for Government |
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Contrato n. 024/2022-CJF |
R.T ESTRELA ASSESSORIA |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de interpretação da língua brasileira de sinais – LIBRAS, sob demanda. |
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Contrato n. 023/2022-CJF |
PROFOXNETWORKS SOLUÇÕES LTDA |
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de tradução simultânea de idiomas estrangeiros para a língua portuguesa e viceversa, sob demanda, compreendendo o fornecimento de sistema completo de tradução, cabines de tradução com isolamento acústico, e equipamentos de áudio para tradução verbal. |
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Contrato n. 015/2023-CJF |
EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA |
Assinatura para acesso ao produto base de dados Revista dos Tribunais Online, fonte de pesquisa jurídica nacional, com 1.200 (mil e duzentos) acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses, e renovação da assinatura para acesso ao produto on-line Biblioteca Digital ProView com 1.100 (mil e cem) acessos simultâneos |
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Contrato n. 008/2023-CJF |
NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S.A |
Regular e estabelecer condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso da rede elétrica de propriedade da DISTRIBUIDORA para atendimento das necessidades da demanda do CONTRATANTE na área de concessão, observados o montante de uso do sistema de distribuições – MUSD contratado e o ponto de conexão, necessário ao funcionamento de suas instalações e estabelecer os termos, as condições e os procedimentos técnicos, operacionais e comerciais referentes ao uso e a conexão do CONTRATANTE ao sistema de distribuição que interligará a rede de distribuição à unidade consumidora |
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Contrato n. 003/2020-CJF |
CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL |
Prestação, de forma contínua, dos serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto produzido nas dependências do Conselho da Justiça Federal. |
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Contrato n. 010/2020-CJF |
SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA |
Prestação de serviços de suporte técnico e garantia, bem como a atualização de software, para o sistema de Telefonia IP (Avaya) do Conselho da Justiça Federal - CJF. |
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Contrato n. 012/2023-CJF |
CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP |
Fornecimento, pela CONTRATADA, de água mineral. |
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Contrato n. 031/2021-CJF |
NEO ENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA |
Fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, pertencente ao Grupo B, na modalidade tarifária convencional monômia, para o prédio da Gráfica do Conselho da Justiça Federal. |
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Contrato n. 001/2019-CJF |
CEB DISTRIBUIÇÃO S/A |
Fornecimento de energia elétrica para o Ed. Sede do CJF. |
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Contrato n. 024/2020-CJF |
CAESB - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL |
Prestação de serviços de fornecimento de água potável, recepção e tratamento de esgoto, de forma contínua, nas dependências do Conselho da Justiça Federal. |
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Contrato n. 023/2020-CJF |
ALGAR TELECOM S/A |
Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC nas modalidades local e longa distância, nacional e internacional. |
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Contrato n. 045/2021-CJF |
SERVIX INFORMÁTICA LTDA |
Prestação serviços de manutenção corretiva e preventiva do equipamento Storage Netapp FAS-9000 como extensão da garantia, incluindo serviço de suporte técnico, atualização de firmwares, dos sistemas operacionais e de versões dos softwares de gerência. |
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Contrato n. 028/2022-CJF |
ASSOCIAÇÃO PARANAENSE DE CULTURA PONTÍFICA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ (APC) |
Prestação de serviços de suporte técnico mensal, com atualização e manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, de migração e integração e de treinamento para o software Pergamum - sistema integrado de gerenciamento e automação de rotinas e serviços bibliotecários. |
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Contrato n. 010/2023-CJF |
NCT INFORMÁTICA LTDA |
Contratação de extensão de garantia, serviços de atualização e suporte técnico, manutenção corretiva e preventiva das soluções de segurança de perímetro em uso pelo CONTRATANTE, incluindo substituição de peças. |
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Contrato n. 050/2021-CJF |
ARVVO TECNOLOGIA, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA |
Solução de gerenciamento de acesso privilegiado (Privileged Access Management - PAM), para proteção dos ambientes computacionais do Conselho da Justiça Federal - CJF, contemplando o licenciamento perpétuo de software e o fornecimento de equipamento(s), serviços de instalação e configuração, transferência de conhecimento, suporte técnico mensal e garantia para 48 (quarenta e oito) meses. |
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Contrato n. 011/2021-CJF |
NCT Informática LTDA |
Scontratação de solução de segurança da informação do Conselho da Justiça Federal – CJF para proteção da Nuvem Privada da Justiça Federal - NUJUFE (Solução de Gerenciamento Unificado de Ameaças-UTM), contemplando fornecimento de equipamentos (appliances), licenciamento de software, serviços de instalação e configuração, suporte técnico e garantia para 36 (trinta e seis) meses, Lote 1 - Itens: 1.1, 1.2, 1.3, 1.4, 1.5 e 1.6. |
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Contrato n. 012/2021-CJF |
NCT Informática LTDA |
Contratação de solução de segurança da informação do Conselho da Justiça Federal – CJF para proteção da Nuvem Privada da Justiça Federal - NUJUFE (Solução de Firewall para Aplicações WEB -WAF), contemplando fornecimento de equipamentos (appliances), licenciamento de software, serviços de instalação e configuração, suporte técnico e garantia para 36 (trinta e seis) meses, Lote 2 - Itens: 2.1, 2.2, 2.3, 2.4, 2.5, 2.6, 2.7 e 2,8 |
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Contrato n. 013/2021-CJF |
ALLTECH SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA Ltda. |
Contratação de solução de segurança da informação do Conselho da Justiça Federal – CJF para proteção da Nuvem Privada da Justiça Federal - NUJUFE (Solução de proteção para ambiente de Data Center virtual), contemplando fornecimento de equipamentos (appliances), licenciamento de software, serviços de instalação e configuração, suporte técnico e garantia para 36 (trinta e seis) meses, Lote 3 - Itens: 3.1, 3.2 e 3.3 |
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Contrato n. 003/2022-CJF |
UNIVERSO DA SEGURANÇA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI ME |
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos relógios biométricos Henry Primme SF Ponto Bio com fornecimento de peças pelo período de 30 meses. |
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Contrato n. 005/2022-CJF |
OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA |
Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos relógios biométricos Henry Primme SF Ponto Bio com fornecimento de peças pelo período de 30 meses |
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Contrato n. 030/2022-CJF |
CONNECTCOM TELEINFORMATICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA |
Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço técnico de sustentação do ambiente de infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI) e monitoramento do Conselho da Justiça Federal – CJF. |
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Contrato n. 018/2023-CJF |
MINHA BIBLIOTECA LTDA |
Disponibilização de acesso à plataforma de livros digitais Minha Biblioteca da área Ciências Jurídicas, fonte de pesquisa jurídica nacional, no modelo Portal Único, com 1.510 licenças para cadastro de usuário e autenticação de acesso por meio usuário e senha, com a possibilidade de alteração para acesso via API, pelo período de 12 (doze) meses |
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Contrato n. 019/2023-CJF |
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA |
Contratação de subscrições da Microsoft, (softwares aplicativos, banco de dados e sistemas operacionais) destinados aos equipamentos servidores e estações de trabalho do Conselho da Justiça Federal (CJF). |
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Contrato n. 011/2023-CJF |
LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA |
Contratação de serviços de clipping de material jornalístico de interesse do Conselho da Justiça Federal‐CJF, publicado em mídia impressa, na internet (on‐line, jornais, sites, blogs, agências, portais institucionais etc.), bem como eletrônica (Rádio e TV), com análise de mídia, alertas e relatórios. |
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Contrato n. 027/2022-CJF |
DFTEK SERVICOS GRAFICOS E ENGENHARIA LTDA |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva/corretiva em máquinas e equipamentos gráficos com reposição de peças e/ou componentes |
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Contrato n. 020/2023-CJF |
O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA |
Contratação de subscrição de ferramenta de gerenciamento de ciclo de vida de software GitLab Ultimate para atendimento ao desenvolvimento e manutenção de software do Conselho da Justiça Federal - CJF e Justiça Federal de 1º e 2º graus, incluindo suporte e garantia. |
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Contrato n. 021/2023-CJF |
SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da RedHat, com suporte e garantia de atualização de versões; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciamento técnico de conta da RedHat e serviços técnicos especializados da RedHat, |
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Contrato n. 009/2018-CJF |
Padrão iX Informática e Sistemas Abertos S.A. |
Contratação de serviços de atualização de versão e suporte técnico remoto por telefone ou e-mail para esclarecimento de dúvidas e para resolução de problemas com o funcionamento do software BR/Search (e camada de aplicação NetAnswer 1) para 8 usuários simultâneos. |
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Contrato n. 017/2019-CJF |
Dataprev - Empresa de Tercologia e Informações da Previdência |
Prestação de serviço de distribuição de informações de cadastro com tecnologia Blockchain, como Serviço - BcaaS, para acesso a dados do Cadastro Nacional de Pessoas Físicas, intitulada b-CPF. |
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Contrato n. 022/2022-CJF |
O3S CONSULTORIA E TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA |
Subscrição de serviço de suporte prioritário do sistema operacional SUSE Linux e da ferramenta de gerenciamento centralizado SUSE Manager, com atualização de versão. |
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Contrato n. 028/2020-CJF |
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA - DATAPREV |
Prestação de serviço de distribuição de informações de cadastro na tecnologia Blockchain como Serviço – BcaaS, para acesso a dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, intitulada b-CNPJ da Receita Federal do Brasil – RFB. |
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Contrato n. 031/2020-CJF |
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA |
Prestação de serviços de suporte especializado ao produto (“Product Support”) e atualização de versão de software (“Software Updates”) do fabricante. |
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Contrato n. 025/2022-CJF |
GESTEMAQ COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva/corretiva em máquinas e equipamentos gráficos com reposição de peças e/ou componentes. |
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Contrato n. 026/2022-CJF |
REALMAK SERVICOS E COMERCIO EIRELI |
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva/corretiva em máquinas e equipamentos gráficos com reposição de peças e/ou componentes. |
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Contrato n. TED CJF/TST n. 002/2019-CJF |
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO |
Termo de Execução Descentralizada com o Tribunal Superior do Trabalho -TST para a transferência de recursos do Tribunal Superior do Trabalho -TST ao Conselho da Justiça Federal – CJF, objetivando ressarcir as despesas assumidas pelo CJF para o desenvolvimento de ações com vistas à realização de serviços gráficos de interesse institucional do TST. |
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Contrato n. 016/2020-CJF |
RD TELECOM LTDA |
a) Prestação de serviços de comunicação de dados para conexão de rede do CONTRATANTE à Internet, compreendendo serviços de instalação, configuração e ativação dos circuitos; serviço de monitoramento dos circuitos; aluguel em comodato de roteador, suporte técnico, conforme condições e especificações detalhadas no contrato e no termo de Referência (Item 1 do Lote 1). b ) Prestação de serviço de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (anti-DDoS), sob demanda. (Item 2 Lote 1). |
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Contrato n. 017/2020-CJF |
NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA |
a) Prestação de serviços de comunicação de dados para conexão de rede do CONTRATANTE à Internet, compreendendo serviços de instalação, configuração e ativação dos circuitos; serviço de monitoramento dos circuitos; aluguel em comodato de roteador, suporte técnico, conforme condições e especificações detalhadas no contrato e no termo de Referência (Item 3 do Lote 2). b ) Prestação de serviço de proteção contra ataques distribuídos de negação de serviço (anti-DDoS), sob demanda. (Item 4 Lote 2). |
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Contrato n. 029/2020-CJF |
NETWORLD TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA |
Prestação de serviços de comunicação de dados (internet e MPLS), com vistas à interligação da Sede do Conselho da Justiça Federal (CJF) com os Sites Remotos (SR) da Nuvem Privada da Justiça Federal (NUJUFE), incluindo o fornecimento, a instalação e a configuração de equipamentos e enlaces de comunicação e o gerenciamento proativo contra falhas. |
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Contrato n. 025/2021-CJF |
ORION TELECOMUNICAÇÕES, ENGENHARIA S/A |
Prestação dos serviços de assistência técnica para equipamentos pertencentes à solução do ambiente físico seguro e seus subsistemas, do tipo Sala-Cofre Modular, do Conselho da Justiça Federal, abrangendo manutenção preventiva programada, corretiva e evolutiva de software, monitoramento e suporte técnico, com substituição de peças, componentes e equipamentos, bem como a manutenção das certificações ABNT NBR 15247 e NBR 60529 com o grau de proteção IP67. |
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Contrato n. 021/2019-CJF |
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO |
Prestação, pelo SERPRO ao CJF, de serviços de tecnologia da informação e de gerenciamento de conexões à rede INFOVIA Brasília, conforme Modelo de Negócios. |
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Contrato n. 029/2019-CJF |
YSSY SOLUÇÕES S/A |
Aquisição de solução de infraestrutura de rede de comunicação de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, migração, suporte técnico onsite, transferência de conhecimento e garantia dos equipamentos e softwares pelo período de 60 (sessenta) meses |
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Contrato n. 010/2018-CJF |
Hewlett Packard Brasil ltda |
Contratação de extensão de garantia dos equipamentos servidores de rede em lâmina (blades), incluindo substituição de peças, serviço de suporte e atualização de firmware e de versão dos softwares de gerência. |
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Contrato n. 043/2021-CJF |
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS |
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados |
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Contrato n. 001/2020-CJF |
HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA. |
Manutenção impressora offset modelo Speedmaster SM 74 2P, uma impressora Offset Quikmaster QM 46-1, uma Dobradeira Sthal, modelo TI 52-3 e uma Guilhotina automática e Eletrônica Polar 78 N Plus, todas de fabricação Heidelberg, |
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Contrato n. 004/2020-CJF |
MAXIMUS CORTE E VINCO GRÁFICOS LTDA - ME |
Corte, vinco e impressão em relevo seco em papéis de gramaturas e formatos variados, para confecção de envelopes convites, pastas e outros (Grupo 1); |
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Contrato n. 006/2020-CJF |
LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME |
Serviço de afiação de lâminas para guilhotinas industriais gráficas, tamanhos: Grande, 120cm - Médio, 90cm - Pequeno, 70cm. (Grupo 3) |
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Contrato n. 018/2021-CJF |
GRÁFICA E EDITORA ROSSETTO EIRELI |
Confecção de Pares, Jogos com duas unidades de Capa Dura com fita de cetim e fixação de elástico chato, para aplicação em agendas com Wire-o |
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Contrato n. 030/2021-CJF |
LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS EIRELI - ME |
Serviços de prestação de serviços de aplicação de verniz localizado com saída ultravioleta, formato mínimo de 238x328mm e máximo de 480x660mm, em capas de periódicos de forma parcelada, mediante requisição. |
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Contrato n. 001/2022-CJF |
MULLER MARTINI BRASIL COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI |
Prestação dos serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e/ou componentes em uma Máquina capeadeira /coladeira de capas de livros, revistas e outros periódicos, automática, modelo Amigo Plus C58, pelo período de 12 (doze) meses. |
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Contrato n. 014/2022-CJF |
IDEIA PRINT EDITORA GRAFICA EIRELI-ME |
Prestação de serviços técnicos de confecção de fotolitos e gravação de chapas pelo sistema CTP- Computer To Plate - (do Computador para a chapa), de forma parcelada |
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Contrato n. 019/2022-CJF |
RD TELECOM LTDA |
Prestação de serviços de comunicação de dados para conexão da rede do CJF à Internet com saída pelo STJ, compreendendo serviços de instalação, configuração e ativação dos circuitos; serviço de monitoramento dos circuitos; aluguel em comodato de roteador; suporte técnico e proteção contra-ataques distribuídos de negação de serviço. |
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Contrato n. 025/2023-CJF |
OPTATEC IMPRESSÃO DIGITAL LTDA |
Empresa especializada no fornecimento, por demanda, de Placas de Homenagem, Plaquetas, Prismas e Troféu em Acrílico mediante requisição. |
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Contrato n. 026/2023-CJF |
A & R SINALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA |
Contratação de empresa especializada no fornecimento, por demanda, de Molduras, mediante requisição |
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Contrato n. 024/2023-CJF |
SUPORTE INFORMÁTICA SOLUÇÕES LTDA |
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da RedHat, com suporte e garantia de atualização de versões; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciamento técnico de conta da RedHat e serviços técnicos especializados da RedHat. |
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Contrato n. 022/2023-CJF |
Hewlett Packard Brasil ltda |
Prestação do serviço de suporte técnico dos servidores de rede em lâmina (tipo blade), atualment instalados e operantes no Data Center (Centro de Processamento de Dados - CPD) do Conselho da Justiça Federal - CJF |
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Contrato n. 029/2023-CJF |
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA |
Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte |
Art. 2º Cabe à unidade fiscalizadora, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, ressalvando-se os normativos aprovados no processo 0001905-58.2022.4.90.8000 ou outros que venham a substituí-los.
Art. 3º O titular da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização será o responsável pelas decisões e ações no âmbito de sua atuação como unidade fiscalizadora.
Art. 4º Ficam convalidados os atos que possam ter sido praticados pela unidade designada, em razão dos prazos e trâmites processuais para a edição e a publicação desta portaria, desde que tenham observado as formalidades legais e o manual indicado no artigo anterior.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário das seguintes portarias:
I - Portaria n. 353/2022-CJF;
II - Portaria n. 362/2022-CJF;
III - Portaria n. 356/2022-CJF;
IV - Portaria n. 515/2023-CJF;
V - Portaria n. 603/2023-CJF;
VI - Portaria n. 497/2023-CJF;
VII - Portaria n. 144/2023-CJF;
VIII - Portaria n. 604/2023-CJF;
IX - Portaria n. 321/2023-CJF;
X - Portaria n. 322/2023-CJF;
XI - Portaria n. 284/2023-CJF;
XII - Portaria n. 256/2023-CJF;
XIII - Portaria n. 253/2023-CJF;
XIV - Portaria n. 253/2023-CJF;
XV - Portaria n. 251/2023-CJF;
XVI - Portaria n. 154/2023-CJF;
XVII - Portaria n. 148/2023-CJF;
XVIII - Portaria n. 145/2023-CJF;
XIX - Portaria n. 134/2023-CJF;
XX - Portaria n. 116/2023-CJF;
XXI - Portaria n. 113/2023-CJF;
XXII - Portaria n. 111/2023-CJF;
XXIII - Portaria n. 110/2023-CJF;
XXIV - Portaria n. 105/2023-CJF;
XXV - Portaria n. 85/2023-CJF;
XXVI - Portaria n. 058/2023-CJF;
XXVII - Portaria n. 13/2023-CJF;
XXVIII - Portaria n. 45078-CJF;
XXIX - Portaria n. 45078-CJF;
XXX - Portaria n. 45078-CJF;
XXXI - Portaria n. 621/2022-CJF;
XXXII - Portaria n. 399/2023-CJF;
XXXIII - Portaria n. 338/2023-CJF;
XXXIV - Portaria n. 360/2023-CJF;
XXXV - Portaria n. 361/2023-CJF;
XXXVI - Portaria n. 384/2023-CJF;
XXXVII - Portaria n. 430/2023-CJF;
XXXVIII - Portaria n. 415/2023-CJF;
XXXIX - Portaria n. 416/2023-CJF;
XL - Portaria n. 417/2023-CJF;
XLI - Portaria n. 418/2023-CJF;
XLII - Portaria n. 436/2023-CJF;
XLIII - Portaria n. 427/2023-CJF;
XLIV - Portaria n. 428/2023-CJF;
XLV - Portaria n. 430/2023-CJF;
XLVI - Portaria n. 430/2023-CJF;
XLVII - Portaria n. 497/2023-CJF;
XLVIII - Portaria n. 520/2023-CJF;
XLIX - Portaria n. 520/2023-CJF;
L - Portaria n. 528/2023-CJF;
LI - Portaria n. 521/2023-CJF;
LII - Portaria n. 529/2023-CJF;
LIII - Portaria n. 531/2023-CJF;
LIV - Portaria n. 530/2023-CJF;
LV - Portaria n. 540/2023-CJF;
LVI - Portaria n. 497/2023-CJF;
LVII - Portaria n. 497/2023-CJF;
LVIII - Portaria n. 497/2023-CJF;
LIX - Portaria n. 497/2023-CJF;
LX - Portaria n. 497/2023-CJF;
LXI - Portaria n. 497/2023-CJF;
LXII - Portaria n. 497/2023-CJF;
LXIII - Portaria n. 585/2023-CJF;
LXIV - Portaria n. 572/2023-CJF;
LXV - Portaria n. 572/2023-CJF;
LXVI - Portaria n. 578/2023-CJF;
LXVII - Portaria n. 599/2023-CJF; e
LXVIII - Portaria n. 652/2023-CJF.
Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 | Autenticado eletronicamente por Humberto Miranda Cardoso, Secretário(a) - Secretaria de Administração, em 17/10/2023, às 16:45, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0514426 e o código CRC D3B9BF43. |
| Processo nº0003272-01.2023.4.90.8000 | SEI nº0514426 |