PROCEDIMENTOS PARA ESCOLHA DO NOVO NOME

DO LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL – CJF

1. No período de 25/9 a 3/10/2023 estará aberta às magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Conselho a primeira fase do processo de escolha do novo nome do Laboratório de Inovação. A participação se dará por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado pela Assessoria de Comunicação do CJF.

2. Para o caso de o mesmo nome ser sugerido por mais de uma pessoa, valerá a ordem cronológica da sugestão e apenas o primeiro registro será considerado para todos os efeitos.

3. O Secretário-Geral apontará as cinco melhores opções, que seguirão como finalistas para a segunda fase do concurso.

4. A segunda fase terá duração de três dias a contar da divulgação da lista de finalistas e se dará por votação interna, restrita às magistradas, magistrados, servidoras e servidores do CJF, com a finalidade de escolher, dentre os finalistas, o novo nome que será dado ao Laboratório de Inovação. Em caso de empate, caberá ao Secretário-Geral o desempate.

5. O autor do nome mais votado na segunda fase receberá como prêmio o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), cedido pela ASSTJ/CJF. Os autores de nomes indicados classificados em 2º, 3º, 4º e 5º lugares receberão um par de ingresso para o Cine Drive-in, cedido pelo estabelecimento.

6. O autor do nome escolhido para o Laboratório de Inovação concorda em ceder ao CJF o direito de uso do nome sugerido por tempo indeterminado, não lhe cabendo nenhum tipo de remuneração ou retribuição pecuniária em razão do uso, ressalvada a outorga do prêmio referido no item anterior.

7. Não há limitação de indicação de nomes por participante.

8. Os casos omissos serão decididos pelo Secretário-Geral.