JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA CJF n. 589, DE 29 DE agosto DE 2023

Designa gestor do Acordo de Cooperação STF n. 5/2023.

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conforme disposto na Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e considerando o que consta no Processo SEI n. 0000797-18.2019.4.90.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidoras CAROLINA MENEZES MORATO LIMA, matrícula n. 1043, Chefe da Seção de Educação Corporativa-SEEDUC e POLYANA RIBEIRO GOMES RUAS, Assistente III, matrícula n. 1060, como gestoras titular e substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação STF n. 5/2023, celebrado com o Supremo Tribunal Federal o Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho, o Superior Tribunal Militar, o Ministério Público da União, o Conselho Nacional do Ministério Público, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, cujo objeto é o intercâmbio de conhecimento, informações e tecnologias relacionadas à educação corporativa, nas modalidades presencial e a distância, e o compartilhamento de espaço físico para as ações de capacitação.

Art. 2º Cabe ao gestor, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do mencionado Termo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Autenticado eletronicamente por DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 08/09/2023, às 19:38, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0497798 e o código CRC 2680BA09.

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