JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

MEMÓRIA DE REUNIÃO n. 0497556

Objetivo da reunião: Preparação do  Encontro de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal
Horário/Data: 10 de agosto de 2023
Local: Teams - Vídeo conferência
Assunto: Definição dos temas e palestrantes do Encontro

Os trabalhos foram abertos pela Coordenação do CTO-N para tratar da realização do Encontro de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal, versão 2023, que vai acontecer em Brasília, nos dias 08 e 09 de novembro próximo. A arquiteta Mônica informou aos colegas sobre o questionário que foi submetido com vistas ao levantamento dos temas mais importantes. Foram sugeridos seis temas principais. As respostas livres foram muito interessantes, as maiores expectativas foram sobre as trocas de experiências, o aprendizado sobre novas técnicas. O feedback foi muito positivo, sendo a manutenção predial o tema mais requisitado. Houve sugestão de iniciar os debates sobre os quadros de arquitetura na Justiça Federal, visto serem muito reduzidos, mas esse assunto deverá ser lançado num futuro próximo.

O resultado final da referida pesquisa será informado a seguir e deverá ser enviado juntamente com a ata dessa reunião.

1. Em primeiro lugar ficou o Plano de manutenção predial e Orçamento e Controle de Preços.

2. Em segundo, o impacto sobre a nova Lei de licitações e qual a sua interferência nas contratações do dia a dia.

3. Contratações integradas e semi-integradas, a Mônica entende que poderia ser juntado com o impacto da nova Lei de Licitações.

4. Plano Orçamentário e a sistematização dos processos de trabalho.

5. Contratação de Projetos de Arquitetura e Engenharia sobre demanda, buil to suit e o inventário de emissões de gazes

6. Orçafascio, sendo que esse já foi eliminado do planejamento.

Primeiro: Dentre os temas sugeridos, já foi convidado um Auditor do TCU, Professor André Baeta que está confirmado. É muito conhecido no meio acadêmico e estando todos de acordo, já fica reservada a palestra de abertura para ele.

Segundo: Começando pelo CJF, como foi solicitado que alguém do Conselho falasse sobre o orçamento, a janela orçamentária, a sistematização dos processos de trabalho voltados à inclusão de obras e projetos nos períodos de janelas orçamentárias, deve se preparar uma palestra conjunta entre as áreas de obras e de Orçamento.

Terceiro: Foi aberta a palavra para sugestões. A Quarta Região sugeriu uma palestra sobre a emissão de carbono e já tem o palestrante indicado. A Virgínia já conversou com o Arquiteto Mateus Beck que está atuando nesse assunto junto ao CNJ e esse tema já foi apresentado em um evento em Belo Horizonte. Todos acataram a sugestão e ficou assim definido.

Quarto: Contratação integrada e sem-integrada de projetos e obras com base na nova Lei de Licitações. Já foram iniciadas as tratativas com o servidor que já trabalhou no CJF Paulo Alves e está atuando na área privada com esse tema há uns dois anos. Tudo indica que vai dar certo.

Quinto: Contratação de projetos de arquitetura e engenharia sobre demanda. O Bruno TRF-1 ficou de encaminhar sugestão de palestrante. O tema Buil to suit nessecita de uma especialista no assunto. A Quarta Região gostaria de adquirir mais conhecimento, pois as coisas são muito incertas, inseguras e está havendo demanda por lá, depois do caso de Joinville. Precisa conhecer melhor ou para negar ou para encaminhar com segurança. A Sexta Região já teve alguma experiência, mas sente falta de uma regulamentação mais formal. A área técnica tem sofrido, pois precisam trabalhar a quatro mãos, fica muito a critério do magistrado. Seria mais enriquecedor que alguém falasse sobre a legislação e fosse formada uma mesa de debates para troca de experiências em cada local. Daria para pensar em alguém para participar do debate e troca de experiências. Buscar palestrante na Administração pública e chamar para a conversa quem já teve experiência. Rafael disse que sempre fizeram de forma híbrida, nunca tiveram um projeto de verdade, utilizam adaptações. É um assunto muito espinhoso, deve ser tratado por um profissional da área. A Virgínia externou a necessidade de uma definição melhor, conclusões e orientações sobre o assunto. Pois eles têm muita resistência e estão sem norte, a demanda está chegando e eles estão despreparados, sem saber por onde começar. Faz se necessário buscar experiências em outros órgãos públicos.

Sexto: a Manutenção Predial que que foi o tema mais requisitado, foi sugerido pela Segunda Região, e, consultados se estariam dispostos a apresentar, o Leonardo manifestou sobre a possibilidade de falar sobre o plano de manutenção da Segunda Região. Lá, depois das reformas, do retrofit, eles têm alcançado uma boa economia para o Órgão. O Bruno do TRF-1 lembrou que a inspeção estava junto com a manutenção, a Norma 5674 criou um plano de manutenção e fala em inspeção, redução de custo, ambos se complementam, mas são um pouco paralelas. Eles estão desenvolvendo um programa de inspeção, bem no começo, mas outros podem estar mais adiantados no assunto e seria interessante participar. Foi sugerida a divisão com outras regiões, mas, ficaram de fazer uma dobradinha entre oTRF-1 e TRF-2 para cuidar desse tema.

A Mônica esclareceu que o tempo disponível, embora pareça pouco, mas seria o ideal, até para facilitar a participação de um número maior de colegas. Um dia e meio seria o recomendado pelo CEJ. Sugeriu a reunião do CTO-N para a tarde do segundo dia. Os demais participantes poderiam voltar para casa e o CTO-N faria uma reunião ou uma visita técnica. O STJ seria a primeira opção, está em estudo. As três possibilidades seriam o TSE, TST e o STJ, a consultar qual deles estariam dispostos a oferecer uma visita guiada. A palavra foi aberta para ouvir opiniões. Acharam uma ótima ideia. Ambos são órgãos públicos de funções mais arrojadas. Oportunidade de adquirir experiências para ampliar os debates; abrir a visão com foco em manutenção predial.

Aberta a palavra, a Virgínia sugeriu que fossem enviados ofícios solicitando a participação dos técnicos das Seccionais, ao que foi respondido que os ofícios serão enviados tão logo seja fechada a programação. A Mônica informou que haverá a participação de outros órgãos, como o STJ, CNJ e STF etc.

O Lúcio tomou a palavra para falar sobre o buil to suit, foi ele quem fez o primeiro parecer técnico sobre a questão de Joinville. Recentemente, o TCU foi consultado e se manifestou no mesmo sentido. O pressuposto é que o prédio atenda minimamente as suas necessidades. Ele entende que é uma oportunidade de fazer uma regulamentação mesmo que embrionária, tendo em vista que o tema o atrai, ainda que contraditoriamente. Pode ser uma solução muito boa se bem utilizada, então ele gostaria de falar sobre o tema. Oportunidade em que pode ser trabalhada uma regulamentação. Então ficou de estudar o assunto e apresentar a palestra, propondo uma minuta de Regulamentação para aliviar a dificuldade dos técnicos. Necessário que se tenha um produto, um resultado mais concreto, como houve a alteração da Resolução n. CJF 461, após o encontro passado. Se a Justiça Federal quer ou não utilizar a ferramenta, deve se começar a trabalhar e não deixar pela cabeça do administrador. O instrumento não pode ser utilizado como forma de burlar a Lei. Contratar as buil to suit e ao final adquirir o imóvel pelo preço de mercado, isso é um prejuízo para a Administração. Acha que será um grande debate.

A Mônica sugeriu a criação de um grupo de trabalho, ao que o Lúcio manifestou ressalvas sobre o tema, acha que o trabalho fica muito demorado, o CTO-N tem o poder de propor, já pode encaminhar algo pronto para que seja discutido na Assessoria Jurídica, dentro da maior celeridade possível. Esse encontro é sempre uma grande oportunidade para dar o start. Mesmo que seja jogada no lixo, pelo menos um ponto de partida para algo maior.

Por fim, o eng. Alexsandro Campelo sugeriu que se pensasse para o próximo ano a possibilidade de encontros presenciais fora de Brasília.

Sem qualquer novo assunto a ser tratado, a reunião foi encerrada com os agradecimentos pela participação de todos. Assim que for fechada a programação, serão enviados os ofícios para os TRFs e respectivas Seccionais.

COORDENADORES DO CTO-N
   

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Autenticado eletronicamente por Lucio Castelo Branco, Secretário(a) - Secretaria de Gestão de Obras, em 29/08/2023, às 16:58, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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Autenticado eletronicamente por Monica Regina Ferreira Antunes, Subsecretário(a) - Subsecretaria de Monitoramento de Obras, em 31/08/2023, às 14:30, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0497556 e o código CRC 3A77AC1C.

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