Participantes (nome/email/telefone)

Função/Cargo

Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa

Secretário-Geral

Gustavo Bicalho Ferreira da Silva

Diretor Executivo de Planejamento e Orçamento

Luiz Antonio de Souza Cordeiro

Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas

Alda Mitiê Kamada

Secretária de Gestão de Pessoas

Alexandre Fagundes

Assessor Especial de Segurança Institucional e de Transporte

Ana Cristina Machado da Rosa

Chefe da Assessoria de Comunicação Social

Andrea Viana Ferreira Becker

Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral e Ouvidoria

Charles Fernando Alves

Secretário de Tecnologia da Informação

Denise Guimarães Tângari

Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Humberto Miranda Cardoso

Secretário de Administração

Lucio Castelo Branco

Secretário de Gestão de Obras

Meirielle Viana Pires

Secretária de Estratégia e Governança

Viviane da Costa Leite Bortolini

Secretária da Turma Nacional de Uniformização

Beni dos Santos Mello

Diretor do Centro de Gestão Documental

Lucinda Siqueira Chaves

Diretora do Centro de Revisão de Documentos e Publicações

Cássia Cascão de Almeida

Diretora do Centro de Cooperação Jurídica Internacional

Edimilson Cavalcante de Oliveira

Subsecretário de Gestão Estratégica

Fábio Costa Oliveira

Subsecretário de Modernização da Gestão

Maria Selma Torres da Silva

Subsecretária de Planejamento Orçamentário

Angelita da Mota Ayres Rodrigues

Subsecretária de Auditoria de Governança e de Gestão

Kleb Amâncio e Silva da Gama

Assessoria de Assuntos Institucionais

André Argolo Diniz de Carvalho

Assessoria da Secretaria de Administração

Marina Albuquerque de Andrade Fleury

Assessoria da Secretaria de Estratégia e Governança

Tatiana Oliveira Delgado Correia

Assessoria Parlamentar

Márcio Gomes da Silva

Assessoria do Centro de Estudos Judiciários

Marco Antonio de Teixeira Lucena

Chefe da Assessoria Especial da Secretaria-Geral

Priscilla Barreto da Costa Araújo

Chefe da Assessoria da Secretaria de Administração

Wesley Queiroz Costa

Chefe da Assessoria Jurídica

Natália da Silva Carvalho

Chefe da Assessoria de Apoio às Sessões

Rogério Rodrigues da Silva

Chefe da Seção de Planejamento Estratégico

José Francisco Alves

Chefe da Seção de Gestão de Projetos

Miliany Santos Meguerian

Chefe da Seção de Aperfeiçoamento de Processos

Ana Carolina Durães de Magalhães

Assistente da Subsecretaria de Gestão Estratégica

Assunto(s) tratado(s):

1. Abertura e pauta

Após as saudações iniciais,  o Secretário-Geral do CJF passou a palavra para a Secretária de Estratégia e Governança, que apresentou a pauta da 2ª Reunião de Análise Estratégica do ano de 2023, quais sejam: Matriz de Riscos LGPD; Acompanhamento dos Projetos Estratégicos do CJF; Apresentação dos novos projetos; Monitoramento das Metas Estratégicas do CJF; Apresentação de ajustes no Glossário das Metas do PLS.  

2. Matriz de riscos LGPD

A Secretaria de Estratégia e Governança apresentou painel interativo, em formato business intelligence - BI, desenvolvido para fins de acompanhamento da Matriz de Riscos LGPD após encaminhamento, pelos titulares das unidades deste Conselho, da reavaliação do nível de risco inerente referente aos processos/atividades que tratam de dados pessoais.  

O Comitê Permanente de Gestão de Risco aprovou a Matriz de Riscos LGPD e o monitoramento dos 20 eventos de risco inerente “alto” e “muito alto”. Além disso, foi recomendado aos titulares de risco de nível médio, com impacto "alto" e "muito alto" que realizassem monitoramento específico no âmbito de cada unidade para ulterior reavaliação pela SEG/SUMOG.

3. Acompanhamento dos Projetos Estratégicos do CJF

A Secretária de Estratégia e Governança apresentou os resultados semestrais de projetos que integram o Portfólio de Projetos Estratégicos do CJF, destacando a unidade responsável e o percentual de cumprimento de cada projeto, conforme documento SEI n.  0491306, slide 4. 

Em relação ao Projeto de Desenvolvimento do Novo Portal, a Assessoria de Comunicação Social (ASCOM), destacou que este contará com um layout moderno, atemporal, com foco nos serviços e no conteúdo disponibilizado de forma a melhorar a usabilidade do sistema, seguindo as normas dos órgãos de controle, tais como o CNJ e o TCU. 

O Diretor do Centro de Gestão Documental solicitou a inclusão da Gestão Documental na proposta de estrutura do novo portal, constante do documento SEI n.  0491333. 

A Secretária de Estratégia e Governança informou que disponibilizará às unidades administrativas formulário próprio a viabilizar o levantamento das informações que serão publicadas no portal. Foi acordada o prazo de 10 dias, a partir do recebimento do formulário, como termo final para apresentação de tais informações.  

Em relação ao Projeto de Elaboração do Plano de Continuidade do CJF, foi pontuada a necessidade de interação e alinhamento entre as unidades administrativas na consecução do projeto o qual demanda, para o seu êxito, atuação multisetorial, tendo em vista a transversalidade do tema.  

Foi aprovada a proposta de encaminhamento constante do documento SEI n.  0491306, slide 13, sendo acordado o prazo de até 60 dias para que as áreas indicadas realizassem a revisão de minutas ou a elaboração do Plano, com o repasse de informações detalhadas pela SEG.  

A SEG/SUEST fará reuniões com as unidades diretamente envolvidas na execução dos planos e, posteriormente, realizará a compatibilização entre eles com a participação das unidades do CJF.

4. Proposta de Projetos 

A Secretária de Estratégia e Governança apresentou os novos projetos e as unidades proponentes, documento SEI n.  0491306, slides 14 e 15, sendo destacada a necessidade de serem revisitados os Planos de Projeto outrora encaminhados para fins de adequação do cronograma com as unidades executoras e corresponsáveis. Na oportunidade, disponibilizou o apoio da equipe do Escritório de Projetos Estratégicos para promover esse alinhamento, bem como eventual interlocução com os TRFs.  

5. Acompanhamento das metas do Plano Estratégico do CJF e ajustes no Glossário das Metas do PLS

A Secretária de Estratégia e Governança apresentou o acompanhamento semestral das metas, sendo informada a necessidade de ajustes na operacionalização do cálculo, a fim de que não ultrapassem o percentual de 100% de cumprimento.

      5.1 Especificamente em relação ao PLS 2023-2024, ficou acordado:

Alteração do ano base: Metas 2, 4, 5, de 2022 para 2019, uma vez que 2019 reflete um período de ocupação típica do prédio do CJF, antes da pandemia de COVID-19. No que diz respeito à Meta 7, o ano base foi alterado de 2022 para 2018, uma vez que em 2019, o quantitativo de contratos com motoristas foi reduzido a níveis que não refletiam a necessidade demandada pelo Órgão.

Alteração da redação: a Meta 2 passa a ter a seguinte redação: Reduzir o consumo de resmas de papel próprio A4, em 20% até 2024.

6. Identidade Funcional

O Secretário de Tecnologia da Informação apresentou registros do protótipo do aplicativo a ser utilizado por servidores e magistrados deste Conselho. Informou que o App será o primeiro documento digital válido da Justiça Federal, com identidade visual semelhante a do novo portal. A ferramenta visa agregar valor aos produtos disponibilizados pelo órgão.

7. Encaminhamentos

A próxima Reunião de Análise da Estratégia ficou agendada para a semana do dia 14 de setembro de 2023.

No prazo de 10 dias, a partir do recebimento do formulário específico, as unidades farão o mapeamento dos respectivos conteúdos do Portal do CJF (internet), seguindo o modelo de estrutura SEI id. 0491333.