JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA CJF n. 551, DE 28 DE agosto DE 2023

Altera a composição do Comitê Técnico de Obras – CTO-N e revoga a Portaria CJF n. 289, de 27 de abril de 2023.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0001052-12.2019.4.90.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar a composição do Comitê Técnico de Obras Nacional da Justiça Federal, instituído pela Resolução CJF n. 244, de 9 de maio de 2013, que passa a ter como membros as seguintes servidoras e os seguintes servidores:

I - Conselho da Justiça Federal:

a) Membros titulares: Lúcio Castelo Branco e Mônica Regina Ferreira Antunes;

b) Membro suplente: Viviane Menezes Xavier de Souza.

II - Tribunal Regional Federal da 1ª Região:

a) Membros titulares: Bruno dos Santos Rocha;

b) Membros suplentes: Jansen Ávila Franco Sobrinho, Paloma Leal Coutinho Boros e Mozart César Eccheli.

III - Tribunal Regional Federal da 2ª Região:

a) Membros titulares: Leonardo Almeida de Oliveira e Alexsandro Santos Campelo;

b) Membros suplentes: Elias Guimarães Abreu e Heloisa Helena Oliveira Abi Daub.

IV - Tribunal Regional Federal da 3ª Região:

a) Membros titulares: Sonia Kiyoko Kawano e Frederico Assis Bastos;

b) Membro suplente: Daniele Furushima Akiyoshi.

V - Tribunal Regional Federal da 4ª Região:

a) Membros titulares: Maria Virginia Dias Müzell e Rosane Marzullo Aguiar;

b) Membros suplentes: Álvaro Antonio Rodrigues Júnior, Ana Lúcia Arenhart Santos, Antônio Luiz de Oliveira Júnior, Elisa Pereira Bicca, Luciana Medina Snel e Vânia Rossi.

VI - Tribunal Regional Federal da 5ª Região:

a) Membros titulares: Flávia Bello Cabral de Melo e José Cícero Araujo dos Santos;

b) Membros suplentes: Pedro Alexandre Matias Bezerra e Guilherme Maciel de Araújo.

VII - Tribunal Regional Federal da 6ª Região:

a) Membros titulares: Jefferson Haine Maciel e Rafael Augusto Prado Alves;

b) Membros suplentes: Diogo Rodrigues dos Santos e Leonardo Vasconcelos Oliveira.

Art. 2º A Secretaria de Gestão de Obras da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento do Conselho da Justiça Federal prestará assessoramento aos trabalhos do referido Comitê.

Art. 3º Fica revogada a Portaria CJF n. 289, de 27 de abril de 2023.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Presidente

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Autenticado eletronicamente por Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Presidente do Conselho da Justiça Federal, em 28/08/2023, às 14:52, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0491108 e o código CRC 47FB6C4A.

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