Participantes (nome/email/telefone)	Função/Cargo	Órgão/Unidade
Lúcio Castelo Branco                      obras@cjf.jus.br	Secretário - Coordenador do CTO-N	SGO-CJF
Mônica Regina Ferreira Antunes	Subsecretária - Coordenadora do CTO	SUMOB-SGO-CJF
Viviane Menezes Xavier	Assessora - Coordenadora Suplente	SGO-CJF
Fábio Mendonça de Oliveira	Subsecretário	SUPOB-SGO-CJF
Eva da Conceição Ferreira Brito	Chefe de Seção	SEPLAO-SUPOB-SGO
Bruno dos Santos Rocha - brunosrocha@trf1.jus.br	Membro CTO-N	TRF-1
Alexsandro Campelo   -   alesandro.campelo@trf2.jus.br	Membro CTO-N	TRF-2
Leonardo Almeida de Oliveira - leonardo.oliveira@trf2.jus.br	Membro CTO-N	TRF-2
Sonia Kawano  - skawano@trf3.jus.br	Membro CTO-N	TRF-3
Frederico Bastos  -  fbastos@trf3.jus.br	Membro CTO-N	TRF-3
Daniele Furushima Akiyoshi   -   dfakiyos@trf3.jus.br	Suplente CTO-N	TRF-3
Rosane Marzulo Aguiar   -  roe23@trf4.jus.br	Membro CTO-N	TRF-4
Maria Virginia Müzell    -  mvm11@trf4.jus.br	Membro CTO-N	TRF-4
Ana Lúcia Arenhart Santos    -  alo@trf4.jus.br	Suplente CTO-N	TRF-4
Pedro Alexandre Bezerra   - pambezerra@trf5.jus.br	Suplente CTO-N	TRF-5
Flávia Bello Cabral   -  fbello@trf5.jus.br	Membro CTO-N	TRF-5
Rafael Prado      - rafael.prado@trf6.jus.br	Membro CTO-N	TRF-6
Jefferson Haine Maciel    -  jefferson.maciel@trf6.jus.br	Membro CTO-N	TRF-6
Leonardo Vasconcelos    -  leonardo.oliveira@trf6.jus.br	Suplente CTO-N	TRF-6
Diogo Rodrigues dos Santos    - diogo.santos@trf6.jus.br	Suplente CTO-N	TRF-6

 

Os trabalhos foram abertos pela Coordenação do CTO-N com o tema: Realização do Encontro de Planejamento e Gestão de Obras da Justiça Federal, versão 2023. A Arquiteta Mônica/CJF sugeriu datas prováveis, com base no calendário de eventos da Justiça Federal. Observou a dificuldade de realização desse encontro fora de Brasília por questões orçamentárias, mas lançou a ideia de planejamento de encontros fora de Brasília para o ano de 2024. Por conseguinte, abriu o espaço para a sugestão dos temas, com a ideia de lançar uma pesquisa no Microsoft Forms para a escolha dos temas por meio de votação, aberta para todos os servidores das áreas técnicas da Justiça Federal de 1º e de 2º graus. O Engenheiro Lúcio observou que os temas tratados deverão trazer oportunidade de melhoria para os trabalhos técnicos da Justiça Federal.

 

As sugestões de temas foram apresentadas, como o que segue:

 

1. TRF6

a. O Eng. Rafael sugeriu que os temas tratados pudessem culminar em grupo de trabalho para a elaboração de manuais técnicos.

i. Passo a passo da contratação de arquitetura e engenharia.

ii. Contratações sob demanda.

2. TRF5

a. A Arq. Flávia e o Eng. Pedro Alexandre sugeriram que houvesse uma palestra sobre: Sistematização dos processos de trabalho voltados à inclusão de obras e projetos nos períodos de Janelas Orçamentárias. Questionou se seria possível uma palestra da área técnica responsável pelo Planejamento de Obras, ou seja, uma palestra ministrada por Fábio Mendonça, do CJF.

3. TRF3

a. A Eng. Daniele sugeriu que fosse abordado o tema sobre contratação integrada e semi-integrada de projetos e obras, com base na nova lei de licitações e contratos. Nesse caso, a Arq. Mônica/CJF observou que não há experiência desse tipo na Justiça Federal, sendo conveniente o convite a algum especialista sobre o tema. O Eng. Lúcio/CJF observou que esse tema é interessante e diz respeito a obras maiores, de maior complexidade. O Eng. Pedro Alexandre/TRF5 observa que o novo sistema de contratação traz uma facilidade de poder contratar na etapa do Anteprojeto, não sendo necessário chegar ao Projeto Básico. Sugere que seja contratado palestrante do TCU.

b. A Arq. Sônia considera o tema sobre contratação de projetos muito importante, pois é mais comum na Justiça Federal que os projetos de construção ou de reforma sejam contratados e há muita dúvida vinda das Seccionais.

c. Observou ser uma boa ideia a de trabalhar manuais de boas práticas, que facilitem o trabalho dos técnicos de todo o país, em especial sobre esses novos temas.

d. Outro tema que consideram importante é sobre a modificação de Planos Orçamentários e o remanejamento de valores, conforme já sugerido pelos técnicos da 5ª Região.

4. TRF2

O Eng. Alex compilou as seguintes sugestões da 2ª Região:

a. Orçamentação de obras e projetos – quando padronizar BDI onerado ou desonerado, atualização de preços (atualização pelo INCC não é real, materiais que subiram mais. Ou seja, índices de reajuste factíveis), melhores práticas para cotação de preços, uso de preços do SINAPI ou de outras bases públicas, problemas de desatualização de preços: empresas que entram com pedidos de repactuação em virtude de índices, uso de outras bases que não o SINAPI ou regional. O que pode, o que não pode. Como fazer? Dá para mesclar um preço de material de outro lugar e usar a mão de obra local? Sobre esse tema, o Eng. Lúcio sugeriu que todos esses assuntos sejam tratados em uma única palestra destinada à orçamentação de obras públicas. O Eng. Alex sugeriu que a palestra seja feita pelo Eng. Lúcio ou por algum outro especialista sobre o assunto. O Eng. Bruno TRF1 sugeriu o Prof. André Baeta, do TCU, que trata especificamente sobre assunto, pela óptica do Tribunal de Contas.

b. Uso do Orçafascio – convidar a empresa para palestra?

c. Nova lei de licitações, como isso irá impactar no nosso trabalho.

d. Contratação integrada e semi-integrada

e. O Eng. Leonardo/TRF2 sugeriu que fosse abordado o tema Manutenção predial, que é pouco abordado em eventos, mas é essencial para todos os órgãos:

i. Integração de projeto e execução

ii. Plano de Manutenção Predial e o retorno positivo que pode gerar para o Erário na redução do custeio. Sobre esse assunto, o Eng. Lúcio observou que tratar desse tema no evento pode sensibilizar a alta gestão quanto à importância da área de manutenção predial para a melhoria dos prédios e quanto ao retorno para a melhoria do atendimento público. Mostrar que a reforma pode reduzir o custeio futuro pode incentivar a alta gestão a cuidar melhor de suas edificações. A palestra poderia ser feita por integrantes da própria Justiça Federal, talvez em conjunto com outra Região.

5. TRF1

O Eng. Bruno sugeriu os seguintes temas:

a. Plano de manutenção predial e a priorização no Plano de Obras

b. Built to suit – convidar órgãos que já tenham tido a experiência – fomentar o debate sobre o tema no que diz respeito ao custo-benefício para a Administração Pública - abordagem técnica e uma orçamentária

 

O CJF e o TRF4 devem decidir as suas respectivas sugestões de temas até o fim do mês de julho para que seja feita a pesquisa junto aos técnicos das Seccionais no mês de agosto.

Por fim, o Eng. Alex Campelo sugeriu que se pensasse para o próximo ano a possibilidade de encontros temáticos, cuja ideia pode ser mais bem aprofundada em reuniões futuras.

Sem qualquer novo assunto a ser tratado, a reunião foi encerrada.