SEI/CJF - 0486685

Publicação Eletrônica SEI! - CJF em 28/07/2023

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

PORTARIA CJF N. 515, DE 27 DE JULHO DE 2023

Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Portaria CJF n. 509/2022, e considerando o que consta no processo n. 0001561-97.2021.4.90.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores ALINE ELIZA PINTO CORADI, matrícula 1052, e ADRIANO LIMA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 1067, ambos da Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos da Secretaria de Administração, como gestora e gestor substituto, respectivamente, dos Contratos e Ata de Registro de Preços abaixo descritos:

Processo	Contrato	Contratada	Objeto
0005413-81.2019.4.90.8000	Contrato n. 033/2019	MKS GESTÃO DE RESÍDUOS LTDA - ME (NOVO RIO AMBIENTAL)	Prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos das dependências dos prédios do Conselho da Justiça Federal.
0001936-37.2021.4.90.8000	Contrato nº 046/2021	CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI	Aquisição de gêneros alimentícios - Lotes II (Frutas) e V (Açúcar Cristalizado).
	Contrato nº 047/2021	ARCANJOS COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI ME	Aquisição de gêneros alimentícios - Lotes III (Frios) e IV (Gêneros Diversos).
	Contrato nº 048/2021	FINO SABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP	Aquisição de gêneros alimentícios - item 67 (Café).
0001879-12.2021.4.90.8000	Contrato nº 037/2021	OURO GÁS LTDA	Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, envazado em botijão de 13kg, à base de troca, de forma parcelada e mediante requisição.
0001879-12.2021.4.90.8000	Contrato nº 038/2021	GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA.	Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, a granel, de forma parcelada e mediante requisição.
0001816-21.2021.4.90.8000	Contrato nº 042/2021	MARJORY LAVANDERIA LTDA	Prestação de serviços continuados de lavanderia, mediante demanda, compreendendo lavagem e passagem das peças.
0003403-45.2020.4.90.8000	Contrato nº 002/2022	EXECUTIVA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA, CONSTRUÇÃO ENGENHARIA LTDA	Prestação de serviços, por demanda, de confecção de placas de homenagem, plaquetas, prismas, molduras e troféu em acrílico.
0002265-86.2021.4.90.8000	Contrato nº 006/2022	CRUZEIRO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI-ME	Prestação de serviços de combate a vetores e pragas em geral, compreendendo: desinsetização, dedetização, desratização e rebate a cupins e escorpiões.
0000031-11.2022.4.90.8000	Contrato nº 007/2022	BASIC CONSTRUÇÕES LTDA	Aquisição de gêneros alimentícios, mediante requisição e de forma parcelada.
0003380-31.2021.4.90.8000	Contrato nº 008/2022	PRIME IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME	Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais.
	Contrato nº 009/2022	ALEGRENSE DISTRIBUIDORA E REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA	Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais.
	Contrato nº 010/2022	S.M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA	Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais.
	Contrato nº 011/2022	JTH COMERCIO LTDA	Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais.
	Contrato nº 013/2022	VIRTUE COMÉRCIO LTDA	Fornecimento, por demanda, de materiais para limpeza e conservação das instalações prediais do Conselho da Justiça Federal, e materiais para a limpeza de veículos oficiais.

Processo	Ata de Registro de Preços	Contratada	Objeto
0001804-27.2019.4.90.8000	Ata n. 027/2021	FERRAGENS TENDTUDO LTDA	Aquisição de eletrodomésticos.
0003764-72.2021.4.90.8000	Ata nº 001/2022	COMERCIAL MINAS BRASÍLIA EIRELI	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.
	Ata nº 002/2022	DINÂMICA DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO VAREJISTA DE ELETRODOMÉSTICOS EIRELI	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.
	Ata nº 003/2022	L A PAZINATO COMÉRCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.
	Ata nº 004/2022	VALMIR SOARES DE ARAUJO	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.
	Ata nº 005/2022	GMO SOLUCOES COMERCIAIS EIRELI	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.
	Ata nº 006/2022	TOK COMERCIAL E INDUSTRIAL EIRELI	Aquisição de eletrodomésticos e lixeiras contêineres, destinados a atender as unidades e seções do Conselho da Justiça Federal, bem como as atividades diárias de copa, limpeza e conservação predial.

Art. 2º Designar os servidores ALINE ELIZA PINTO CORADI, matrícula 1052, e ADRIANO LIMA SILVA DO NASCIMENTO, matrícula 1067, ambos da Subsecretaria de Manutenção Predial, Material e Patrimônio e de Serviços Gerais e Gráficos da Secretaria de Administração, como gestora e gestor substituto, respectivamente, e os servidores JOSIAS FERREIRA ALVES NETO, matrícula 1061, e MICHAEL DA SILVA PLACIDO, matrícula 1102, ambos da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização, como fiscal administrativo e fiscal administrativo substituto, respectivamente, do Contrato abaixo descrito:

Processo	Contrato	Contratada	Objeto
0001561-97.2021.4.90.8000	Contrato nº 039/2021	BRASFORT ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.	Prestação de serviços contínuos de limpeza, copeiragem, recepção, secretariado, mensageria e reprografia, nas instalações físicas da sede do Conselho da Justiça Federal.

Art. 3º Cabe aos gestores e aos fiscais, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, ressalvando-se os normativos aprovados no processo 0001905-58.2022.4.90.8000 ou outros que venham a substituí-los.

Art. 4º Ficam convalidados os atos que possam ter sido praticados pelos servidores designados, em razão dos prazos e trâmites processuais para a edição e a publicação desta portaria, desde que tenham observado as formalidades legais e o manual indicado no artigo anterior.

Art. 5º Fica revogada a Portaria CJF nº 404, de 25 de julho de 2022.

Art. 6º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Autenticado eletronicamente por Priscilla Barreto da Costa Araújo, Diretor(a) Executivo(a) - Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em exercício, em 27/07/2023, às 18:16, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0486685 e o código CRC 1AF6A414.

Processo nº0000009-76.2019.4.90.8000

SEI nº0486685