JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

Sessão de Julgamento VIRTUAL

período de 02/08/2023 A 04/08/2023

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

001) 0001976-69.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Auditoria

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado)

Descrição: Proposta de portaria que indica o Secretário de Auditoria Interna do Conselho da Justiça Federal para o mandato 2023/2025, nos termos dos arts. 6º, §§ 1º e 2º, e 20 da Resolução CJF n. 676/2020.

002) 0009861-82.2021.4.04.8000 - Pedido de providência

Tipo da Matéria: Aposentadoria

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado)

Descrição: Proposta de padronização de procedimentos quanto à aplicação da decisão proferida no Recurso Extraordinário n. 1014286/SP pelo Supremo Tribunal Federal (Tema 942 - Repercussão Geral), no tocante à conversão de tempo especial em comum decorrente de atividades exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, para fins de aposentadoria.

003) 0000327-41.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos

Partes: Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Plano Anual de Aquisição de Veículos da Justiça Federal no exercício de 2023.

004) 0001997-93.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Orçamento

Partes: Justiça Federal (Interessada), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado) e Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Interessado). 

Descrição: Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal de primeiro e segundo graus - PPA 2024/2027.

005) 0002041-09.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal

Partes: Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado)

Descrição: Solicitação do Tribunal Regional Federal da 5ª Região para inclusão de dois novos Planos Orçamentários na Ação 219Z - Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União, inserida no Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal de 2023.

006) 0001948-13.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Orçamento

Partes: Justiça Federal (Interessada), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado) e Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Interessado).

Descrição: Proposta Orçamentária Anual da Justiça Federal para o exercício de 2024.

007) 0002384-46.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Orçamento

Partes: Justiça Federal (Interessada), Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado), Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Interessado) e Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Interessado).

Descrição: Proposta do Plano Plurianual da Justiça Federal - PPA 2024-2027.

Ministro OG FERNANDES

008) 0004546-00.2020.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo

Partes: Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de alteração da Resolução CJF n. 499/2018, que dispõe sobre a instituição do Centro Nacional e dos Centros Locais de Inteligência da Justiça Federal.

009) 0002143-42.2023.4.90.8000 - CGE - Inspeção

Tipo da Matéria: Inspeção

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado)

Descrição: Relatório da Inspeção Ordinária ocorrida no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, no período de 13 a 17 de março de 2023.

010) 0002459-63.2021.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Gratificação

Partes: Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de alteração das Resoluções CJF n. 294/2014 e n. 126/2010, que dispõem sobre a concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso e sobre a concessão do Adicional de Qualificação no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus, respectivamente.

Desembargadora Federal MARISA FERREIRA DOS SANTOS 

011) 0003370-87.2022.4.90.8000 - Consulta (VOTO-VISTA)

Tipo da Matéria: Assistência Judiciária Gratuita - AJG

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Consulente)

Descrição: Consulta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acerca da possibilidade de implantar o Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos (CPTEC) no âmbito da 4ª Região, a partir do aprimoramento do Sistema AJG.

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Autenticado eletronicamente por DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 26/07/2023, às 18:49, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0486640 e o código CRC A0B0B9DC.

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