JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
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PORTARIA CJF n. 502, DE 21 DE julho DE 2023
Dispõe sobre a designação de gestores de acordo de cooperação técnica.
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria n. 407, de 5 de agosto de 2021, e considerando o que consta no processo abaixo indicado,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras Maria Amélia Mazzola, da Divisão de Programas Educacionais, e Rosemeire de Melo Maeda Gushiken, da Seção de Programas Educacionais á Distância, para exercerem os encargos de gestora e gestora substituta, respectivamente, do Acordo de Cooperação Técnica abaixo descrito:
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Processo |
Acordo de Cooperação Técnica |
Objeto |
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0004929-17.2019.4.90.8000 |
Acordo de Cooperação Técnica n. 2023/118 |
Estabelecimento de cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum do SENADO e do CJF. |
Art. 2º Cabe ao gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do acordo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 | Autenticado eletronicamente por DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 21/07/2023, às 16:29, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0484627 e o código CRC 7C22D963. |
| Processo nº0004929-17.2019.4.90.8000 | SEI nº0484627 |