JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA CJF n. 498, DE 21 DE julho DE 2023

Designa gestor do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ n. 1/2023.

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições conforme disposto na Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e considerando o que consta no Processo SEI Federação n. 040142/2022,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor RICARDO RODRIGUES LOIOLA, matrícula n. 1099, Subsecretário da Infraestrutura e Suporte Técnico - SUTEC, como gestor do Acordo de Cooperação Técnica CJF/STJ n. 1/2023, celebrado com o Superior Tribunal de Justiça, cujo objeto é a implantação de site de contingência entre os órgãos partícipes, com objetivo de prover serviços tecnológicos essenciais.

Art. 2º Cabe ao gestor, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do mencionado Termo, aplicando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Autenticado eletronicamente por DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 21/07/2023, às 16:29, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0484036 e o código CRC CB868385.

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