SEI/CJF - 0481967 - Memória de reunião

Objetivo da reunião: Reunião da Comissão de Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação

Participantes/Lotação

Ana Luisa Nogueira Aragão - SEDESC

Cleide Sousa de Oliveira - ASGEP

Cristiane Meireles Ortiz - ASCOR

Erico Alessandro Fagundes - DIREN

Lucas de Sousa Mota - ASMED

Meirielle Viana Pires - SEG

Paulo Rosemberg Prata da Fonseca - ASMUT

Raquel Cardoso dos Santos - ASMED

Stéfany de Faria Cançado - CECINT

Informações e Deliberações

Dada a ciência sobre a Portaria CJF N. 432, de 27 de junho de 2023, que designa o nome dos membros, após concluída a escola dos integrantes eleitos, sobre o canal oficial de comunicação da Comissão, que é a equipe do Teams, bem como do e-mail oficial para recebimento de relatos, e-mail assedio@cjf.jus.br, cujo acesso já foi concedido a todos os membros.

Foram apresentadas algumas recomendações aos membros da comissão pelas servidoras que participaram do I Encontro de Comissões ou Subcomitês de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, promovido pelo CNJ no dia 28/6/2023. Sugeriu-se que todos os membros assistissem oportunamente a gravação desse evento, disponível no canal do YouTube do CNJ.

Todos concordaram em assinar um termo de sigilo quanto às atividades da Comissão. Foi sugerido ainda a criação de uma unidade no SEI específica para a Comissão, para facilitar os registros e sigilos dos relatos.

Foi ressaltada a necessidade de viabilizar uma formação específica aos membros da comissão sobre a forma correta de acolhimento e a realização de ações de conscientização e de capacitação de gestores, servidores, terceirizados, estagiários e outros prestadores de serviço. Ana Luisa ressaltou que a SEDESC incluirá na instrução inicial de estagiários e novos servidores informações sobre o acesso à Comissão.

Levantou-se ainda a necessidade de se atualizar a cartilha de combate ao assédio e elaborar o regimento interno da Comissão. Ainda, sugeriu-se a elaboração de um folder com os dados dos membros da Comissão, a ser distribuídos aos terceirizados e prestadores de serviço, bem como coordenar maior divulgação dos conceitos a esse público por meio dos gestores de contrato.

Encaminhamentos/Responsáveis:

Promover o termo de sigilo dos membros da comissão – Meirielle.

Viabilizar a realização de um treinamento específico para os membros da Comissão sobre o correto acolhimento e escuta ativa – Meirielle/Ana.

Testar o acesso do e-mail assedio@cjf.jus.br a todos os membros da comissão - Meirielle

Elaborar minuta do regimento interno da comissão – Cristiane.

Elaborar minuta da cartilha de combate ao assédio – Ana Luisa.

Elaborar folder com os dados dos membros da comissão e meios de contato, a ser distribuído aos terceirizados – Ana Luisa.

Autenticado eletronicamente por Lucas de Sousa Mota, Técnico(a) em Secretariado, em 12/07/2023, às 13:26, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Raquel Cardoso dos Santos, Supervisor(a) - Setor de Saúde e Bem-Estar, em 12/07/2023, às 14:35, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Stéfany de Faria Cançado, Terceirizado, em 13/07/2023, às 09:39, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Cleide Sousa de Oliveira, Assessor(a) B - Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas, em 13/07/2023, às 12:23, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Meirielle Viana Pires, Secretário(a) - Secretaria de Estratégia e Governança, em 13/07/2023, às 12:58, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Ana Luisa Nogueira Aragão, Chefe - Seção de Gestão de Desempenho e Carreira, em 14/07/2023, às 19:06, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Erico Alessandro Fagundes, Técnico Judiciário - Conselho da Justiça Federal, em 17/07/2023, às 14:05, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Paulo Rosemberg Prata da Fonseca, Assessor(a)-Chefe - Assessoria de Multimídia, em 31/07/2023, às 15:45, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Cristiane Meireles Ortiz, Assessora da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, em 01/08/2023, às 12:13, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0481967 e o código CRC 4111CE29.