JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA CJF n. 484, DE 13 de julho de 2023

Dispõe sobre as Coordenações Científica e Executiva e acerca da Presidência, Relatoria, Secretariado Executivo, Juristas e Especialistas das Comissões de Trabalho de que trata o Regimento da III Jornada de Direito Processual Civil do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF).

O DIRETOR DO CENTRO DE ESTUDOS JUDICIÁRIOS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, com fundamento no art. 21, incisos III e IV, do Regimento Interno do Conselho da Justiça Federal – CJF, e conforme a Portaria N. 332-CJF, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico - CJF, em 15/5/2023.

RESOLVE:

Art. 1º  As Comissões de Trabalho da III Jornada de Direito Processual Civil promovida pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF), instituída pela Portaria N. 332-CJF, ficam acrescidas de Presidentes, Relatores, Secretários Executivos Juristas e Especialistas, passando a ter a seguinte composição:

Comissões de Trabalho:

 I – Parte Geral e Tutela Provisória 

Presidente: Ministra Isabel Gallotti, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Federal Aluisio Mendes (TRF2)

Juristas: Professores José Miguel Garcia Medina (PUC-SP), Flávio Luiz Yarshell (USP) e Rogéria Dotti (UFPR)

Secretário Executivo: Juiz Federal Márcio André Lopes Cavalcante (TRF1)

Especialistas:

Juiz de Direito João Costa Ribeiro Neto (TJSP)

Defensora Pública Federal Luísa Ayumi Komoda Paes de Figueiredo (DPU)

Juíza de Direito Patrícia Carrijo (TJGO)

Procurador Federal André Erhardt (AGU)

Professora Daniela Marques de Moraes (UnB)

 II – Processo de Conhecimento e Procedimentos Especiais 

Presidente: Ministro Sérgio Kukina, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Clayton de Albuquerque Maranhão (TJPR)

Juristas: Professores Fredie Didier Jr. (UFBA), Antonio do Passo Cabral (UERJ) e Georges

Abboud (IDP-DF)

Secretário Executivo: Juiz de Direito Renato Castro Teixeira Martins (TJDFT)

Especialistas:

Professor Rodrigo Mazzei (UFES)

Desembargador Guilherme Pupe da Nóbrega (TRE-DF)

Professora Juliana Cordeiro de Faria (UFMG)

Desembargador Guilherme Freire  de Barros Teixeira (TJPR)

Assessor André Salge (STJ)

 III – Ordem dos Processos nos Tribunais e Recursos Ordinários 

Presidente: Ministro Gurgel de Faria, Superior Tribunal de Justiça

Relatora: Desembargadora Federal Taís Schilling Ferraz (TRF4)

Juristas: Professores Nelson Nery Junior (PUC-SP), Eduardo Arruda Alvim (PUC-SP) e Leonardo Carneiro da Cunha (UFPE)

Secretário Executivo: Juiz Federal Oscar Valente Cardoso (TRF4)

Especialistas:

Juiz Federal Gláucio Ferreira Maciel Gonçalves (TRF6)

Professor Pedro Miranda de Oliveira (UFSC)

Desembargador Federal Newton Ramos (TRF1)

Professora Gisele Mazzoni Welsch

Advogado Bruno Fuga

IV – Recursos Excepcionais e Precedentes Judiciais  

Presidente: Ministro Luis Felipe Salomão, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Humberto Dalla Bernadina de Pinho (TJRJ)

Juristas: Professores Luiz Guilherme Marinoni (UFPR), Teresa Arruda Alvim (PUC/SP) e Flávio Tartuce (EPD)

Secretária Executiva: Juíza Federal Caroline Tauk (TRF2)

Especialistas:

Juiz Federal Odilon Romano Neto (TRF2)

Professor Osmar Paixão

Procurador da Fazenda Nacional Paulo Mendes (PGFN)

Advogado Rodrigo Salomão

Juíza Federal Daniela Pereira Madeira (TRF2)

V – Execução e Cumprimento de Sentença

Presidente: Ministro Ribeiro Dantas, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Alexandre Câmara (TJRJ)

Juristas: Professores Cassio Scarpinella Bueno (PUC-SP), Heitor Sica (USP) e Araken de Assis

Secretária Executiva: Juíza Trabalhista Roberta Ferme Sivolella (TRT 1ª Região)

Especialistas:

Defensor Público Federal Bruno Vinicius Batista Arruda (DPU)

Procurador do Estado Henrique Mouta (PGE-PA)

Juiz Federal Frederico Augusto Leopoldino Koehler (TRF5)

Professora Flávia Pereira Hill (UERJ)

Professor Luiz Dellore (Mackenzie-SP)

VI - Processo Coletivo e Estrutural

Presidente: Ministro Raul Araújo, Superior Tribunal de Justiça

Relator: Desembargador Federal Edilson Vitorelli (TRF6)

Juristas: Professores Sérgio Cruz Arenhart (UFPR), Hermes Zaneti Jr. (UFES) e Desembargador Federal Francisco Roberto Machado (TRF5)

Secretário Executivo: Juiz de Direito Fernando da Fonseca Gajardoni (TJSP)

Especialistas:

Desembargador Federal Néviton Guedes (TRF1)

Desembargador Federal Leonardo Coutinho (TRF5)

Procurador do Estado Rommel Barroso da Frota (PGE-CE)

Professora Paula Pessoa Pereira (UnB)

Professor Gustavo Osna (UFPR)

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ministro OG FERNANDES

Corregedor-Geral da Justiça Federal e

Diretor do Centro de Estudos Judiciários

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Autenticado eletronicamente por Ministro OG FERNANDES, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça Federal, em 18/07/2023, às 13:07, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0481430 e o código CRC EBCFCF34.

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