Publicação Eletrônica SEI! - CJF em 12/09/2023
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

MEMÓRIA DE REUNIÃO n. 0479638


Horário/Data: 15/06/2023 - 14h às 17h30
Local: Plataforma Teams
Assuntos: aprovação da ata da reunião anterior; situação dos grupos de trabalho; alteração da Resolução CJF n. 676/2020; câmaras temáticas do DICON; Fórum Permanente de Auditoria - SIAUD-Jud; apresentação do Grupo de Trabalho sobre as Trilhas de Capacitação; acesso a informações das unidades auditadas; reunião presencial do CTAI; adoção de ferramentas automatizadas de apoio às auditorias; Grupo de Trabalho sobre o PQA; Ação Coordenada de Auditoria do CNJ sobre Políticas contra Assédio e Discriminação; acompanhamento de acórdãos da 2ª Câmara do TCU sobre absorção de parcelas de quintos

Participantes 

Função/Cargo

Órgão/Unidade

Angelita da Mota Ayres Rodrigues

Secretária de Auditoria Interna, em exercício

Conselho da Justiça Federal

Marília André da Silva Menezes Graça

Secretária de Auditoria Interna

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Raphael Junger

Secretário de Auditoria Interna

Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Patricia Ribeiro

Secretária de Auditoria Interna

Tribunal Regional Federal da 3ª Região

 

Wolfgang Striebel

Secretário de Auditoria Interna

Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Cláudio Alves Gomes

Secretário de Auditoria Interna, em exercício

Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Luiz Guilherme Piva

Secretário de Auditoria Interna

Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Anderson da Silva Adolfs

Diretor do Núcleo de Auditoria Interna, em exercício

Seção Judiciária do Amazonas

Rosana Cucino Tinoco

Diretora do Núcleo de Auditoria Interna

Seção Judiciária do Rio de Janeiro

Rita de Cássia Sapia Alves da Cruz

Diretora do Núcleo de Auditoria Interna

Seção Judiciária de São Paulo

Hugo Bräscher

Diretor do Núcleo de Auditoria Interna

Seção Judiciária de Santa Catarina

Flávio Cardozo de Albuquerque

Diretor do Núcleo de Auditoria Interna

Seção Judiciária de Sergipe

 

Assunto(s) tratado(s):

1.   Abertura

 

- Aprovação da Ata da 19ª Reunião

- Informes:

· Situação dos GTs;

· Alteração da Resolução CJF 676/2020;

· Câmaras Temáticas do DICON;

  • Fórum Permanente de Auditoria – SIAUD-Jud.

 

2.   Apresentação do Grupo de Trabalho sobre as Trilhas de Capacitação

O representante do TRF2 relatou que os trabalhos do grupo foram concluídos em maio. Definiram a trilha principal para formação inicial e básica dos auditores, mas não foram definidas trilhas para habilidades especializadas. Relatou que foram utilizados como fonte referências do IIA, da CGU, do TCU e dos demais Tribunais de Contas. Fez uma breve explanação sobre a metodologia de elaboração da trilha e como o grupo de trabalho entende que deva ser formatada e implementada a trilha, que seria de responsabilidade da área de capacitação do CJF. O CTAI decidiu encerrar o grupo de trabalho e aprovar a trilha apresentada pelo grupo.

 

Ref.

Próximas Ações

Responsável

Data Prevista
(Se aplicável)

2.1

 Tratativas junto ao Centro de Estudos Judiciários do CJF para implementação das Trilhas de Capacitação

 Daniel Martins Ferreira

 

 

3.   Acesso a informações das unidades auditadas

A representante do TRF1 relatou o enfrentamento de obstáculos ao acessar processos no SEI, já que por vezes se depara com processos que possuem acesso restrito. Em consulta ao titular da unidade de Auditoria Interna do TRF4, obteve dele a informação de que, naquele tribunal, a unidade tem acesso automático inclusive a processos restritos. Propõe que seja solicitado a todos os gestores do SEI que os dirigentes das unidades de Auditoria Interna tenham acesso automático a processos restritos. Discutiu-se formas de parametrizar o SEI para que determinados assuntos/tipos de processos deixem de ter acesso restrito à Auditoria Interna. Os demais membros do CTAI relataram suas experiências com acesso a processos restritos. A representante do TRF1 salientou que irá solicitar a colaboração dos gestores do SEI do TRF4 para que a parametrização realizada lá que permite o acesso da Auditoria Interna aos processos restritos seja implementada no TRF1.

Ref.

Próximas Ações

Responsável

Data Prevista
(Se aplicável)

3.1

 Solicitar parametrização do SEI para que a Auditoria Interna do TRF1 tenha acesso automático a processos restritos

 Marília André de Meneses Graça

 

 

4.   Reunião presencial do CTAI

A representante do CJF questionou se algum Tribunal teria interesse em sediar a reunião presencial do CTAI. O representante do Tribunal Regional Federal da 2ª Região se comprometeu a verificar a possibilidade de sediar a próxima reunião do CTAI, preferencialmente em data coincidente com a Auditoria a ser realizada pelo CJF na 2ª Região, programada para a segunda quinzena de agosto.

Ref.

Próximas Ações

Responsável

Data Prevista
(Se aplicável)

4.1

 Marcação de data para a reunião presencial do CTAI na sede do TRF2

 Daniel Martins Ferreira

24 e 25/08/2023 

 

5. Adoção de ferramentas automatizadas de apoio às auditorias

 

A Secretária de Auditoria Interna do CJF, em exercício, relatou que no Fórum Permanente de Auditoria do Poder Judiciário a CGU apresentou o sistema E-AUD e se disponibilizou a cedê-lo ao Poder Judiciário, desde que fosse cedido a um órgão central, preferencialmente o CNJ, para que esse órgão coordenasse a implementação do sistema nos demais tribunais. Frisou que não está definido ainda como serão os detalhes dessa implementação. Outra possibilidade seria a aquisição ou disponibilização de ferramentas de apoio às auditorias, tais como as ferramentas de extração e de cruzamento de dados.

Aventou-se, ainda, junto ao TRF4, a possibilidade de aproveitar um sistema lá desenvolvido para o Plano Anual de Contratações, como módulo do SEI, para desenvolver ferramenta de Auditoria a partir desse sistema. Pontuou que o Secretário de Auditoria Interna do CJF conversou com o Secretário-Geral do CJF, que se mostrou favorável à implementação da ferramenta no CJF, se for o caso.

O representante do TRF4 explanou como foi feita a implementação do PAC. Ressaltou que o módulo PAC funciona como um fluxo de trabalho, que obedece a uma sequência de acordo com o fluxo, mas esse modelo possui algumas limitações, como por exemplo a impossibilidade de compilar os dados.

Os membros do CTAI acordaram em aguardar a decisão do CNJ sobre a disponibilização do E-AUD e a disponibilização do TRF4 do sistema do PAC, para avaliação de todos.

 

6.   Grupo de Trabalho sobre o PQA

 

A coordenadora do Grupo de Trabalho sobre o PQA relatou aos membros do CTAI o andamento das atividades – todos os questionários estão sendo revistos, estão sendo propostas novas redações para todos os questionários, e um novo questionário para avaliação dos trabalhos de consultoria, e também a revisão de todos os indicadores de desempenho, com a possível proposição de novos indicadores, além de um check list do fluxo de trabalho das auditorias. Informou-se sobre a exclusão do Secretário de Auditoria Interna do CJF desse Grupo e a inclusão de novos membros oriundos do CJF e do TRF3.

 

Ref.

Próximas Ações

Responsável

Data Prevista
(Se aplicável)

6.1

 Encaminhamento, ao CTAI, das propostas de alteração do PQA elaboradas pelo Grupo de Trabalho

 Daniel Martins Ferreira

24/08/2023 

 

7. Ação Coordenada de Auditoria do CNJ sobre Políticas contra Assédio e Discriminação

 

A representante do TRF1 relatou que na 1ª Região, tanto o Tribunal quanto as Seções Judiciárias estão participando da Ação Coordenada de Auditoria sobre Políticas contra Assédio e Discriminação. Acentuou que os questionários que foram aplicados no âmbito da Auditoria foram respondidos tanto pelo Tribunal quanto pelas Seções Judiciárias, mas no momento de envio do questionário, apenas o Tribunal foi autorizado a encaminhar. Ela enfatizou a dificuldade de fazer uma média das respostas, uma vez que grande parte das respostas é “sim” ou “não”. Ela indagou aos demais membros do CTAI se estão enfrentando problema semelhante.

Os representantes dos TRFs relataram que estão realizando auditorias unificadas de toda a Região e que o questionário espelhará apenas as respostas do Tribunal, em alguns tribunais, e de toda a Região, em outros.

O representante do TRF2 disse que no âmbito de sua Região os questionários estão sendo respondidos de forma unificada, ou seja, os trabalhos estão concentrados no Tribunal.

 

8. Acompanhamento de acórdãos da 2ª Câmara do TCU sobre absorção de parcelas dos quintos

 

A representante do TRF3 externou a todos a dificuldade do Tribunal de acompanhar os acórdãos da 2ª Câmara do TCU acerca da absorção das parcelas dos quintos – há determinações dessa Câmara que as Auditorias Internas acompanhem essa absorção. Sugeriu que o tema entrasse na pauta da próxima reunião do CTAI.

 

Ref.

Próximas Ações

Responsável

Data Prevista
(Se aplicável)

6.1

Inclusão do tema na pauta da próxima reunião do CTAI

Daniel Martins Ferreira

24/08/2024

 

Angelita da Mota Ayres Rodrigues
Secretária de Auditoria Interna, em exercício

 

Marília André da Silva de Meneses Graça

Secretária de Auditoria Interna

 

Raphael Junger

Secretário de Auditoria Interna

 

Patrícia Ribeiro

Secretária de Auditoria Interna

 

Wolfgang Striebel

Secretário de Auditoria Interna

 

Cláudio Alves Gomes

Secretário de Auditoria Interna, em exercício

 

Luiz Guilherme Piva

Secretário de Auditoria Interna

 

Anderson da Silva Adolfs

Diretor do Núcleo de Auditoria Interna, em exercício

 

Rosana Cucino Tinoco

Diretora da Subsecretaria de Auditoria Interna

 

Rita de Cássia Sápia Alves da Cruz

Diretora do Núcleo de Auditoria Interna

 

Hugo Bräscher Filho

Diretor do Núcleo de Auditoria Interna

 

Flávio Cardozo de Albuquerque

Supervisor da Seção de Auditoria Interna


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Autenticado eletronicamente por Daniel Martins Ferreira, Secretário(a) - Secretaria de Auditoria Interna, em 30/08/2023, às 14:37, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.


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Processo nº0000068-96.2021.4.90.8000 SEI nº0479638