Participantes (nome/email/telefone)

Função/Cargo

Juiz Federal Daniel Marchionatti Barbosa

Secretário-Geral

Juíza Federal Alcioni Escobar da Costa Alvim

Juíza Auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Gustavo Bicalho Ferreira da Silva

Diretor Executivo de Planejamento e Orçamento

Luiz Antonio de Souza Cordeiro

Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas

Alda Mitiê Kamada

Secretária de Gestão de Pessoas

Alexandre Fagundes

Assessor Especial de Segurança Institucional e de Transporte

Ana Cristina Machado da Rosa

Chefe da Assessoria de Comunicação Social

Andrea Viana Ferreira Becker

Chefe de Gabinete

Charles Fernando Alves

Secretário de Tecnologia da Informação

Daniel Martins Ferreira

Secretário de Auditoria Interna

Denise Guimarães Tângari

Secretária da Corregedoria-Geral da Justiça Federal

Deyst Deysther Ferreira de Carvalho Caldas

Secretária do Centro de Estudos Judiciários

Kelson Ferreira Rocha

Secretário de Administração

Lucio Castelo Branco

Secretário de Gestão de Obras

Marcelo Barros Marques

Secretário de Planejamento e Orçamento

Meirielle Viana Pires

Secretária de Estratégia e Governança

Alex Pena Tosta da Silva

Subsecretário de Inteligência Analítica

Antonio Carlos de Sousa Costa

Chefe de Gabinete da DP

Beni dos Santos Mello

Diretor do Centro de Gestão Documental

Cássia Cascão de Almeida

Diretora do Centro de Cooperação Jurídica Internacional

Daniel Fontoura Campos da Silva

Assistente da Subsecretaria de Inteligência Analítica

Edimilson Cavalcante de Oliveira

Assessor da Secretaria de Estratégia e Governança

Fábio Costa Oliveira

Subsecretário de Modernização da Gestão

Kleb Amâncio e Silva da Gama

Assessor de Assuntos Institucionais

Lucinda Siqueira Chaves

Diretora do Centro de Revisão de Documentos e Publicações

Marco Antonio de Teixeira Lucena

Chefe da Assessoria Especial da Secretaria-Geral

Marina Albuquerque de Andrade Fleury

Assistente da Subsecretaria de Gestão Estratégica

Natália da Silva Carvalho

Assessora de Apoio às Sessões

Renata Morais Lima Costa

Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas

Rogério Rodrigues da Silva

Chefe da Seção de Planejamento Estratégico

Silvana Conceição Dias Soares

Subsecretária de Gestão Estratégica

Tatiana Oliveira Delgado Correia

Assessora Parlamentar

Viviane da Costa Leite

Secretária da Turma Nacional de Uniformização

Wesley Queiroz Costa

Chefe da Assessoria Jurídica

Assunto(s) tratado(s):

1. Abertura e pauta

Após as saudações iniciais, o Secretário-Geral do CJF informou os temas que seriam tratados na reunião e passou a palavra para a Secretaria de Estratégia e Governança, que apresentou a pauta da 1ª Reunião de Análise Estratégica do ano de 2023, quais sejam: Monitoramento da Metas Estratégicas do CJF; Acompanhamento dos Projetos Estratégicos Nacionais e do CJF; Resultados do PLS 2023-2024; Apresentação da metodologia de Ocupações Críticas pela SGP; Monitoramento do 1º e 2º Ciclo da Gestão de Riscos e apresentação do 3º Ciclo de Gestão de Riscos e Matriz de Riscos LGPD.

2. Resultados trimestrais das Metas Estratégicas

A Secretária de Estratégia e Governança apresentou os resultados trimestrais das Metas Estratégicas destacando os respectivos objetivos estratégicos, unidade responsável e o percentual de cumprimento de cada meta, conforme consta do documento SEI n. 0474734.

3. Acompanhamento dos Projetos Estratégicos Nacionais e do CJF

A Secretária de Estratégia e Governança apresentou os resultados trimestrais dos projetos que integram o Plano Estratégico do CJF, destacando os respectivos objetivos, unidade responsável e o percentual de cumprimento de cada projeto, documento SEI n.0474734.

Como encaminhamento dos resultados apresentados, foi sugerido que as unidades concluam os projetos mais antigos, de forma a viabilizar o início dos novos projetos propostos no planejamento da estratégia de 2023/2024.

4. Panorama dos Projetos Estratégicos de 2023

A Secretária de Estratégia e Governança apresentou o panorama dos Projetos Estratégicos de 2023, seus objetivos e as respectivas unidades responsáveis, documento SEI n. 0474734.

Na oportunidade, disponibilizou o apoio da equipe da Secretaria de Estratégia e Governança (SEG) para viabilizar a formalização desses dos novos projetos, até o mês de agosto, antes da realização da próxima RAE.

5. Resultados do Plano de Logística Sustentável (PLS 2023-2024)

A Secretária de Estratégia e Governança apresentou os resultados das metas do PLS 2023-2024, cujo recorte temporal é até maio do ano corrente. Os resultados foram divididos em: metas alcançadas (Metas: 1, 3, 8, 9, 10 e 13) e pontos de atenção (Metas 2, 4, 5, 6, 7 e 8), SEI n.0474734.

No que diz respeito aos pontos de atenção, foram apresentados dados demonstrando o acréscimo no consumo de energia elétrica, água, produção de resíduos sólidos e no quantitativo de quilômetros rodados pela frota do CJF. O ano de 2022 foi utilizado como referência da série histórica.

Ficou acordado o agendamento de reunião com a Comissão Gestora do PLS para tratar dos pontos de atenção e ajustar possíveis alterações no plano de ação.

6. Apresentação da metodologia para acompanhamento das Ocupações Críticas do CJF e da Justiça Federal

A Assessora da Secretaria de Gestão de Pessoas apresentou a minuta de metodologia de identificação de ocupações críticas no Conselho e Justiça Federal, como ferramenta de aperfeiçoamento da gestão estratégica de pessoas e de aprimoramento do nível de governança institucional, conforme documento SEI n. 0474736.

Ao esclarecer que a identificação de ocupações críticas é uma prática da gestão estratégica de pessoas que possibilita a elaboração de planos de sucessão efetivos de forma a assegurar a continuidade das atividades e do processo de trabalho, a servidora destacou a importância da aplicação da metodologia no CJF, face ao quantitativo de servidores na iminência de adquirir o direito à aposentadoria.

A servidora informou que a proposta inicial da metodologia foi apresentada pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CJF n. 42, de 3 de fevereiro de 2022, e que essa nova versão foi revisada pelas Secretarias de Estratégia e Governança e de Gestão de Pessoas do Conselho da Justiça Federal.

A Secretária de Gestão de Pessoas informou que disponibilizará o Guia de Ocupações Críticas a todas as Secretarias, para validação do documento no CJF e posterior encaminhamento às demais unidades da Justiça Federal, documento SEI n. 0474738

7. Gestão de Riscos do CJF

A Secretaria de Estratégia e Governança apresentou o panorama da Gestão de Riscos no âmbito do CJF e destacou a evolução do monitoramento do 1º e 2º Ciclo e os pontos atinentes à matriz de risco do 3º Ciclo e da LGPD. Na oportunidade, foi informado a criação de um business intelligence - BI para o acompanhamento dos ciclos de gestão de riscos.

Foi aprovado o monitoramento de 19 eventos de risco do 1º Ciclo e de 22 eventos do 2º Ciclo, bem como a matriz de riscos do 3º Ciclo.

Em relação à matriz de Riscos LGPD, será encaminhada às unidades para reavaliar o risco inerente, devendo o titular do risco observar a tolerância estabelecida na Portaria n. 668/2022, e, se for o caso, adequar a indicação de tratamento que faz menção à possível restrição e sigilo do processo no SEI.

O Secretário de Tecnologia da Informação ressaltou a importância de que seja realizada a classificação dos ativos de informação no âmbito do CJF e propôs que o órgão avalie a criação dos cargos de Gestor de Segurança da Informação e de Encarregado de Dados Pessoais (Data Protection Officer – DPO).

O Secretário-Geral do Conselho se prontificou a analisar a proposta da STI.