Participantes	Função/Cargo	Órgão/Unidade
Alda Mitie Kamada	Secretária de Gestão de Pessoas	CJF
Estela Maria Barbosa da Cruz	Diretora da Secretaria de Gestão de Pessoas	TRF1
Daniel Valiante de Rezende	Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas	TRF2
Sérgio Dias dos Santos	Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas	TRF3
Fernando Klein	Diretor de Recursos Humanos Substituto	TRF4
Onaldo Mangueira de Melo	Diretor da Gestão de Pessoas	TRF5
Andreia Silva Rego	Secretária de Gestão de Pessoas	TRF6
Clebson Santos de Moraes	Assessor	TRF1
Jean Carlo Batista de Oliveira		TRF1
Eduardo Ramos de Souza	Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas Substituto	TRF3
Maria Regina Junqueira e Silva		TRF4
Renata Lúcia Pimenta		TRF6
Adriana Alves Xavier Durão	Subsecretária de Pagamento	CJF
Hugo Bittencourt de Oliveira Rozendo	Subsecretário de Desenvolvimento de Pessoas	CJF
Luciana Gomes Franca Nogueira	Subsecretária de Normas, Orientações e Direitos e Deveres	CJF
Renata Morais Lima Costa	Assessora	CJF
Wiviane Sousa dos Santos	Subsecretária de Provimento e Alocação de Pessoas	CJF

 

O II Encontro de Gestão de Pessoas foi realizado no formato presencial, em Brasília, e contou com a presença dos dirigentes de GP e de servidores dos TRFs e de representantes do CJF. Na oportunidade, foram debatidos os seguintes temas:

1. compartilhamento de boas práticas;

2. retrospectiva da atuação conjunta;

3. próximos desafios;

4. identificação de ocupações críticas;

5. alterações do Sistema Unificado de Rubricas de Pessoal (SISUR);

6. adequação da força de trabalho;

7. considerações finais.

 

Após as boas-vindas do Secretário-Geral do CJF, a Secretária de Gestão de Pessoas (SGP/CJF) informou que os trabalhos da tarde se iniciariam com uma atividade que vem se tornando um hábito entre os dirigentes: o compartilhamento de boas práticas.

 

1. Compartilhamento de boas práticas:

 

O primeiro a apresentar foi o servidor do TRF1, que compartilhou com os participantes o procedimento adotado para a “Elaboração do Plano Anual de Capacitação (PAC)” daquele Tribunal.

Posteriormente, o dirigente de GP do TRF5 apresentou a prática “JF5 em Rede: inovações e desdobramentos”.

Ambos receberam, das mãos do Secretário-Geral do CJF, um certificado de agradecimento pelo compartilhamento das práticas.

Por último, o Subsecretário de Desenvolvimento de Pessoas do CJF apresentou a prática “Movimentação interna e quantitativo da força de trabalho”.

Após debates, a SGP/CJF agradeceu a participação de todos e estimulou novas rodadas de compartilhamento, destacando a importância dessa prática para incremento da gestão colaborativa.

 

2. Retrospectiva da atuação conjunta:

 

A SGP/CJF listou as ações que foram realizadas no período de setembro de 2022 a maio de 2023, destacando a publicação 8 decisões colegiadas relacionadas à gestão de pessoas. Além disso, informou que, durante esse período, houve a revisão de diversos normativos, a exemplo do que trata da gratificação por encargo de curso ou concurso (GECC), da consignação, do custeio de exames dos agentes de polícia, do cálculo da gratificação natalina, da composição de junta médica, entre outros.

Resumidamente, foram citadas as seguintes ações:

Set/2022

· I Encontro de Gestão: levantamento de 17 demandas (6 atendidas, 7 priorizadas e 4 dependentes de ação dos TRFs).

· Criação de canal de comunicação e de compartilhamento de documentos (Teams).

 

Out/2022

· Implementação de reuniões periódicas entre os dirigentes de GP, via Teams;

· Levantamento das demandas de legislação de pessoal e disponibilização de arquivo, para acompanhamento do status.

 

Nov/2022

· Padronização de orientações e esclarecimentos (Nota Orientativa).

· Divulgação das decisões colegiadas que tratam de GP.

· Início da revisão do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da JF.

 

Dez/2022

· Início da revisão do normativo que dispõe sobre o Sistema de GP.

· Início do processo de aperfeiçoamento da sistemática de remoção de servidores.

 

Jan/2023

· Conclusão da versão final do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da JF e submissão ao Colegiado.

 

Fev/2023

· Aprovação do novo Plano Estratégico de Gestão de Pessoas da JF.

· Definição das metas para o período de 2023 a 2026.

 

Mar/2023

· Aprovação de procedimento de coleta periódica dos dados regionalizados da força de trabalho.

· Revisão do instrumento de pesquisa de Clima Organizacional e de QVT.

· Definição do tema do projeto estratégico nacional: Gestão por Competências.

 

Abr/2023

· Aprovação da nova Resolução que dispõe sobre o Sistema de GP.

· Elaboração de projeto de compartilhamento de ações de capacitação.

· Execução do plano de ação para aplicação da pesquisa de Clima Organizacinal e de QVT (mai/23).

· Planejamento e aprovação da capacitação “Governança e Gestão de Pessoas”, a ser realizada em jun/2023.

 

Mai/2023

· Estudo de transformação de cargos vagos da JF.

· Revisão dos cargos de TI pelo SIJUS (DEC).

· Revisão da metodologia de identificação de ocupações críticas.

· Envio da minuta do Manual da DEC aos dirigentes dos TRFs, para avaliação final.

· II Encontro de Gestão.

· Implementação do SERH no CJF.

 

3. Próximos desafios:

 

Após o relato das ações realizadas, a SGP/CJF passou, então, a citar os próximos desafios da Justiça Federal relacionados à gestão de pessoas:

· implementar a Gestão por Competências e torná-la contínua;

· elaborar e executar plano de ação fundamentado no resultado da Pesquisa de Clima Organizacional e de Qualidade de Vida no Trabalho (a partir de ago/2023);

· identificar e gerir as ocupações críticas (sucessão e gestão do conhecimento: mitigar os efeitos das aposentadorias, dos afastamentos e dos desligamentos);

· propor soluções para adequação da força de trabalho (provimento de cargos vagos, transformação e criação de cargos).

 

4. Identificação de ocupações críticas:

 

A assessora da SGP/CJF apresentou a origem da demanda de criação de procedimento para identificação de ocupações críticas, relembrando que tanto o Tribunal de Contas da União (TCU) quanto a Auditoria do CJF têm indicado a utilização dessa prática para reduzir o risco de perda do conhecimento e de descontinuidade da prestação do serviço.

Resgatou que o grupo de trabalho (GT) criado para formular o procedimento padrão de identificação de ocupações críticas elaborou um guia, o qual foi revisado pela Secretaria de Estratégia e Governança e, posteriormente, foi submetido à análise da SGP/CJF.

Na sequência, relatou que foi feito um estudo minucioso sobre o tema e elaborada uma nova versão do guia, partindo da proposta do GP e seguindo uma linha mais dinâmica, baseada no contexto de cada órgão, correspondendo a um formato cíclico de etapas, conforme figura disposta a seguir:

 

A assessora informou que a nova proposta já foi validada pela Secretaria de Estratégia e Governança do CJF e que, em breve, o tema será levado ao conhecimento e à análise do grupo de trabalho. Para isso, solicitou que os dirigentes confirmassem, por e-mail, se os servidores que participaram à época do GT permanecem na função atualmente ou se devem ser substituídos.

Após exposição, a dirigente do TRF1 externou seu descontentamento e justificou que será um retrabalho para aquele órgão, que já havia aplicado o método anteriormente proposto e identificado as ocupações críticas. A assessora justificou que se trata de um aperfeiçoamento da versão anterior e que, por sua natureza cíclica e situacional, poderia ser aplicado a qualquer momento, a depender da necessidade. Acrescentou que, uma vez aprovada pelo CJF, essa nova versão do guia será utilizada pelo Conselho e recomendada para uso dos TRFs, cabendo a cada órgão avaliar a conveniência de adotá-lo.

A dirigente do TRF1 afirmou que, seguindo a linha de convergência que tem sido adotada, não via como certa a escolha pela adoção ou não do método, posição essa que foi corroborada pela SGP.

A dirigente do TRF6 argumentou que, atualmente, não via a possibilidade de aplicação do método proposto, haja vista que o quadro de pessoal está deficitário, com muitos cargos que considera críticos ainda vagos.

Por fim, ficou definido que será marcada uma reunião com os servidores do GT para apresentação da nova proposta, antes que o guia seja submetido à aprovação do Colegiado.

 

5. Alterações do Sistema Unificado de Rubricas de Pessoal (SISUR):

 

A Subsecretária de Pagamento do CJF informou que uma nova versão do SISUR será disponibilizada em junho de 2023. Ressaltou que alguns campos serão adaptados em atendimento à Resolução CNJ nº 272/2018 e que, a partir da implementação da nova versão, o usuário poderá fazer a solicitação de criação de rubrica diretamente pelo sistema.

Além disso, comunicou que as novas funcionalidades serão apresentadas aos servidores que atuam nas áreas de pagamento dos TRFs, oportunidade em que também serão tratadas a padronização das rubricas e a revisão de incidências para o eSocial.

A Subsecretária alertou que, posteriormente, os TRFs deverão revisar as incidências e indicar quais rubricas serão mantidas com status de “ativa” no SISUR.

 

6. Adequação da força de trabalho:

 

A SGP/CJF externou a preocupação do CJF com a situação atual dos TRFs em relação à adequação da força de trabalho. Afirmou que algumas decisões já haviam sido tomadas, como a autorização de mais crédito para a nomeação de novos servidores ainda em 2023, e que outras estavam em estudo, como a transformação de cargos vagos e a criação de novos cargos.

Diante da necessidade de se fazer um estudo detalhado da situação, os dirigentes solicitaram mais tempo para definirem a melhor opção e indicarem a quantidade de cargos que cada órgão necessita.

Em comum acordo, o prazo para repassarem as informações foi prorrogado para o dia 20/6/2023.

Além disso, o dirigente do TRF5 externou que está na iminência de fechar o edital do concurso público para provimento de novos servidores e solicitou que os demais colegas dessem prioridade para validar a versão do Manual de Descrição e Especificação de Cargos (DEC), enviada pelo CJF.

Os dirigentes ficaram de enviar uma resposta antes da data aprazada (20/6/2023), para que o CJF possa dar andamento ao processo o quanto antes, visando à aprovação do Colegiado.

 

7. Considerações finais:

 

A SGP/CJF informou que, a partir de junho de 2023, além dos encontros bimestrais dos dirigentes dos TRFs e do CJF (1º momento) e dos encontros periódicos dos sistemas administrativos de gestão (2º momento), serão realizados encontros presenciais e por região (3º momento), que contarão com a participação dos dirigentes do Conselho e dos TRFs, juntamente com os dirigentes das Seções Judiciárias. Comunicou que o primeiro encontro dessa natureza acontecerá no dia 14/6/2023, na 2ª Região (Rio de Janeiro).

Também alertou sobre o período de aplicação da Pesquisa Nacional de Clima Organizacional e de Qualidade de Vida da Justiça Federal (de 29/5 a 15/6/2023), solicitou que os dirigentes intensifiquem a divulgação e informou que enviaria os dados preliminares com a quantidade de respondentes de cada órgão, para acompanhamento.

Antes de finalizar o Encontro, a SGP/CJF lembrou aos dirigentes que, nos próximos dias 1º e 2 de junho, das 8h às 18h, estariam todos reunidos novamente no Conselho para participarem da ação de capacitação “Governança e Gestão de Pessoas”, momento em que terão excelentes oportunidades para aprimorar e compartilhar o conhecimento.