JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA CJF n. 384, DE 22 DE junho DE 2023

Dispõe sobre designação de gestores de contrato.

O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Portaria n. 509, de 30 de agosto de 2022, e considerando o que consta no processo n. 0000153-90.2022.4.90.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores a seguir relacionados como gestores e fiscais do Contrato n. 011/2023-CJF, celebrado com a LINEAR COMUNICAÇÃO LTDA, cujo objeto reside na contratação de serviços de clipping de material jornalístico de interesse do Conselho da Justiça Federal‐CJF, publicado em mídia impressa, na internet (on‐line, jornais, sites, blogs, agências, portais institucionais etc.), bem como eletrônica (Rádio e TV), com análise de mídia, alertas e relatórios:

I. Gestora do contrato: MARIA CLARA TEIXEIRA DE ASSIS, matrícula 872, da Assessoria de Comunicação Social;

II. Gestora substituta do contrato: ANA CRISTINA MACHADO DA ROSA, matrícula 1056, da Assessoria de Comunicação Social;

III. Fiscal administrativo do contrato: JOSIAS FERREIRA ALVES NETO, matrícula 1061, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização;

IV. Fiscal administrativo substituto do contrato: ANDRÉ ARGOLO DINIZ DE CARVALHO, matrícula 993, da Divisão de Apoio ao Planejamento e à Fiscalização.

Art. 2º Cabe aos gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o Manual de Gestão de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Ficam convalidados os atos que possam ter sido praticados pelos servidores designados, em razão dos prazos e trâmites processuais para a edição e a publicação desta portaria, desde que tenham observado as formalidades legais e o manual indicado no artigo anterior.

Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 61-CJF de 23 de janeiro de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Autenticado eletronicamente por Luiz Antonio de Souza Cordeiro, Diretor(a) Executivo(a) - Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em 22/06/2023, às 17:16, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0469314 e o código CRC 5DCE2F60.

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