JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

SESSÃO DE JULGAMENTO DE 29/05/2023 10:00

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

001) 0000009-71.2023.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Solicitações de Créditos Adicionais

Partes: Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de resoluções que dispõem sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.

002) 0000327-41.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos

Partes: Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Plano Anual de Aquisição de Veículos da Justiça Federal no exercício de 2023.

003) 0002041-09.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Plano de Obras Consolidado da Justiça Federal

Partes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado)

Descrição: Solicitações dos Tribunais Regionais Federais da 2ª Região e da 4ª Região para inclusão de novos Planos Orçamentário na Ação 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União, a fim de reformar imóvel locado para a reinstalação da Subseção Judiciária de Itaboraí RJ, bem como para reformar o edifício-sede da Justiça Federal no Rio Grande/RS.

004) 0001203-64.2023.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Varas Federais

Partes: Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Interessado)

Descrição: Ratificação da decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, que deliberou pela aprovação da reestruturação da Subseção Judiciária de Congatem/MG.

005) 0000392-44.2019.4.90.8000 - Consulta

Tipo da Matéria: Contratos Administrativos

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Consulente)

Descrição: Consulta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acerca da possibilidade e adequação jurídico-legal em deflagrar procedimento licitatório, na modalidade concorrência, a fim de selecionar a melhor proposta com vistas à construção de prédio em terreno pertencente à união, seguida de locação built to suit, para sediar a subseção judiciária de Joinville/SC.

006) 0001884-99.2022.4.90.8000 - Consulta

Tipo da Matéria: Gratificação de Atividade de Segurança - GAS

Partes: Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Consulente) e Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Consulta do Tribunal Regional Federal da 1ª Região quanto ao alcance da Resolução CJF n. 4/2008, no que concerne ao direito de servidor, em gozo de licença para tratamento da própria saúde, por mais de 24 meses, perceber aos benefícios de auxílio-alimentação, de auxílio pré-escolar e gratificação de atividade de segurança - GAS.

Desembargador Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA

007) 0001647-19.2022.4.90.8000 - Consulta (VOTO-VISTA)

Tipo da Matéria: Férias de Magistrado

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Consulente) e Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Consulta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acerca dos critérios para o pagamento da indenização de férias, na hipótese em que o magistrado recebe gratificação em razão de convocação para atuar em outro órgão.

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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em 22/05/2023, às 17:03, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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