Participantes	Função na comissão
Dr. Daniel Marchionatti Barbosa	Secretário-Geral - Convidado
Andrea Viana Ferreira Becker	Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral - Convidada
Hugo Bittencourt de Oliveira Rozendo	Coordenador - representante da SGP
Fábio Costa Oliveira	Representante da SEG
Luciana Gomes França Nogueira	Representante de unidade participante de teletrabalho
Marco Antonio Mendes de Moraes	Representante da STI
Raquel Cardoso dos Santos	Representante da ASMED

 

 

Considerações Iniciais

O Coordenador da Comissão de Gestão de Teletrabalho (CGT), Hugo Rozendo, abriu a reunião apresentando ao Secretário-Geral os membros da Comissão e, em seguida, fez um resumo das entregas por ela já realizadas. Por fim, esclareceu que, com base no art. 19, IV, da Portaria CJF n. 173, de 28 de abril de 2021, o objetivo da reunião era recomendar ações para o aperfeiçoamento da aplicação do normativo de teletrabalho e para a divulgação de boas práticas.

Ademais, a reunião deu cumprimento ao encaminhamento n. 1 da reunião ocorrida em 10 de março de 2023,  conforme consta da memória de reunião id. 0439016, a saber: "A CGT solicitará reunião com a Administração Superior, a fim de debater as questões apontadas nos itens 4, 5 e 6 do tópico 'Discussão'". 

Discussão

1. A CGT apresentou a sugestão de institucionalização de "notas explicativas", na forma de Ofícios-Circulares, para orientações acerca da Portaria CJF n. 173/2021, que dispõe sobre a modalidade de teletrabalho no âmbito do Conselho da Justiça Federal, conforme item 1 do tópico "Encaminhamento" do id. 0439016. Andrea Becker sugeriu a criação de um campo na intranet chamado "teletrabalho > dúvidas frequentes". O Secretário-Geral manifestou-se favorável às propostas da Comissão e da Chefe de Gabinete da SG.

2. Os participantes sugeriram que as notas explicativas sejam elaboradas pela Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP) e apresentadas para a apreciação da Secretaria-Geral (SG). A CGT, nesse contexto, pode apresentar sugestão de nota explicativa para a SGP, que, em caso de anuência, a submeterá à apreciação da SG. 

3. Quanto ao canal institucional a que se refere o item 6 do tópico "Discussão" do id. 0439016, o Coordenador da CGT, considerando tratativas mantidas com a Secretária de Gestão de Pessoas, sugeriu a utilização do endereço eletrônico sgp@cjf.jus.br para que os servidores ou unidades do Conselho apresentem questionamentos, que podem ensejar eventual proposta de nota explicativa. O Secretário-Geral acatou a sugestão.

4.  A CGT ponderou que, em regra, dúvidas pontuais sobre a aplicação da norma do teletrabalho não devem ensejar a elaboração de nota explicativa; a ideia é que o instrumento seja utilizado apenas para dirimir questões de fato controversas, a fim de uniformizar o entendimento no âmbito do Conselho. 

5. Como exemplo ao item anterior, a CGT mencionou que a Portaria CJF n. 173/2021 não faz menção expressa ao trabalho híbrido, existindo dúvidas sobre o conceito e a possibilidade de sua aplicação sob a égide desse normativo.        

Encaminhamento

1. A CGT apresentará sugestão formal, via SEI, para a Secretaria-Geral, com proposta de institucionalização das práticas descritas nos itens do tópico "Discussão" deste documento.

2. A CGT se propôs a apresentar estudo sobre o conceito e a aplicação do teletrabalho parcial de que trata a Resolução CNJ n. 226/2016, com sugestão de apreciação do tema por parte da Administração Superior do Conselho.

Fechamento

Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião. E para constar, eu, Ana Luísa Nogueira Aragão, lavrei a presente Memória de Reunião, que, depois de lida e aprovada, será assinada por todos os membros da Comissão, e dada publicidade a todos os interessados.