JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA CJF n. 227 DE 12 DE ABRIL DE 2023

Dispõe sobre alteração da Portaria CJF n. 365, de 10 de setembro de 2021, que trata da composição de grupo de trabalho responsável pela sustentação do Sistema Eletrônico de Assistência Judiciária Gratuita da Jurisdição Federal – AJG/JF.

A PRESIDENTE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0001998-12.2020.4.90.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os incisos I, III e IV do art. 2º da Portaria CJF n. 365, de 10 de setembro de 2021, que passam a vigor com a seguinte redação:

"Art. 2º O Grupo de Trabalho do AJG (GT-AJG) será composto pelos seguintes membros:

I – Representante do Conselho da Justiça Federal: Fernando Suzuki Silva;

[...]

III – Representante do TRF da 2ª Região: Fabio Palermo de Menezes Guerra;

IV – Representante do TRF da 3ª Região: Tiago Viana Batista; (NR)

[...]"

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Presidente

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Autenticado eletronicamente por Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Presidente do Conselho da Justiça Federal, em 13/04/2023, às 09:58, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0446208 e o código CRC 6D0A9AAC.

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