SEI/CJF - 0445830 - Memória de reunião

Objetivo da reunião: Comissão de Acessibilidade e Inclusão
Horário/Data: 27/03/2023, às 14h30
Local: CJF, presencial, na sala 225 da SEG
Assunto: Definição do plano de trabalho da Comissão

Participantes

Meirielle Viana Pires - SEG

Cleide Sousa de Oliveira - SGP

Cosme Diego da Silva Augusto - STI

Fabiana de Freitas Goulart Lourenço - SAD

Jandovi Alencar de Sá Irmão - SG/Ouvidoria

Rogério Rodrigues da Silva - SEG

Paulo Rosemberg Prata da Fonseca (ad hoc) - ASCOM

Edimilson Cavalcante de Oliveira (ad hoc) - SEG

Informações e Deliberações

A partir dos dados apresentados pela SAD em 2022, para informar ao CNJ, hoje há duas pessoas com deficiência prestando serviços no CJF. Para alcançar o mínimo legal de 2%, conforme o art. 93, inciso I, da Lei 8213/1991 e art. 10 da Resolução CNJ 401/2021, é necessário o acréscimo de duas pessoas.
No CJF temos um servidor capacitado em LIBRAS, sendo que o mínimo legal é de 12 (conforme Observatório da Justiça Federal), o que equivale a 5%, consoante o art. 9º da Resolução CNJ 401/2021.
Foram realizadas poucas ações de sensibilização no CJF sobre o tema. Foram apresentadas propostas de ações, que serão apreciadas na próxima reunião da comissão.
A adesão do CJF à Rede de Acessibilidade está sob análise da Secretaria-Geral, para posterior assinatura do termo.
O representante da ASCOM descreveu as dificuldades atuais de estrutura para a realização de eventos com a transmissão de LIBRAS e áudio descrição, o que será trabalhado em projeto específico. Em certa medida, atualmente é possível realizar essa transmissão, o que deve ser objeto de sensibilização.
Há projeto de adequações estruturais no prédio do CJF. A apresentação desse projeto ao Diretor-Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas está prevista para o dia 12/4.
Não foram discutidas melhorias no Portal do CJF em razão de estar em andamento projeto específico com o objetivo de criar o portão do órgão.
Agendada próxima reunião para o dia 27/4/2023, às 14h30.

Próximas ações, que deverão ser concluídas até a próxima reunião	Responsável
Criar equipe no Teams para a Comissão e elaborar quadro para elaboração do plano de ação para 2023/2024.	Edimilson (SEG)
Atualizar a composição da Comissão de Acessibilidade e Inclusão, com novo membro representando a ASCOM.	Meirielle / Edimilson (SEG)
Elaborar minuta de plano de ação, com as propostas discutidas e outras, para apreciação da comissão na próxima reunião.	Todos
Verificar o atendimento aos requisitos de acessibilidade digital na especificação técnica do novo portal do CJF.	Paulo / Eduardo (Ascom)
Verificar junto ao CEJ a situação atual da contratação do serviço de intérprete de LIBRAS.	Paulo (Ascom)
Alterar o formulário para solicitação de apoio a eventos.	Paulo (Ascom)
Definir os cursos que serão propostos para neste ano relacionados à inclusão e acessibilidade.	Cleide (SGP) e Fabiana (SAD)
Verificar junto às entidades representativas de pessoas com deficiência a disponibilidade de realizar no CJF, na Semana da Inclusão e Acessibilidade (agosto/2023), atividades que visem a sensibilização dos servidores.	Rogério (SEG)
Demandar a realização de curso de LIBRAS	Cleide (SGP)
Disponibilizar material do curso de acessibilidade digital, para elaboração de plano de comunicação junto a Ascom.	Fabiana (SAD)
Verificar as aplicações de inteligência artificial para a acessibilidade digital	Cosme (STI)

Autenticado eletronicamente por Meirielle Viana Pires, Secretário(a) - Secretaria de Estratégia e Governança, em 30/03/2023, às 14:38, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Cleide Sousa de Oliveira, Assessor(a) B - Assessoria da Secretaria de Gestão de Pessoas, em 30/03/2023, às 16:44, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Cosme Diego da Silva Augusto, Técnico Judiciário - Conselho da Justiça Federal, em 03/04/2023, às 18:09, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Fabiana de Freitas Goulart Lourenço, Assistente III - Seção de Projetos e de Planejamento de Obras, em 03/04/2023, às 18:13, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Rogério Rodrigues Silva, Chefe - Seção de Planejamento Estratégico, em exercício, em 04/04/2023, às 13:27, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Edimilson Cavalcante de Oliveira, Assessor(a) B - Assessoria da Secretaria de Gestão Estratégica, em 04/04/2023, às 14:28, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Paulo Rosemberg Prata da Fonseca, Assessor(a)-Chefe - Assessoria de Multimídia, em 04/04/2023, às 17:28, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

Autenticado eletronicamente por Jandovi Alencar de Sá Irmão, Assistente, em 04/04/2023, às 17:51, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0445830 e o código CRC D353FA1C.