Considerações Iniciais

O Coordenador, Hugo Rozendo, abriu a reunião informando aos demais membros da Comissão de Gestão de Teletrabalho, doravante chamada CGT, a aprovação do Secretário-Geral quanto aos itens do formulário eletrônico e o período de acompanhamento dos relatórios semestrais, constante do id. 0435843, e tratada no Encaminhamento n. 4 da ata de reunião id. 0430613.

Discussão

1. Como resultado dos Encaminhamentos n. 1, 2 e 3 da ata supracitada, a CGT decidiu que o instrumento de coleta das informações, a serem repassadas pelos gestores, será o formulário forms, em caráter experimental neste primeiro semestre. Caso seja constatada alguma falha ou dificuldade, futuramente será deliberado outro instrumento de coleta.

2. Os membros da CGT definiram que será solicitada à Assessoria de Comunicação Social (ASCOM) a divulgação do instrumento de coleta (formulário forms) e que, ao final do primeiro semestre, será demandada outra divulgação de reforço. Além disso, a ASCOM dará publicidade sobre o início dos trabalhos da CGT e sobre o período de envio dos relatórios semestrais por parte dos gestores do Conselho.

3. Decidiu-se que, neste primeiro semestre, a Comissão não fará sugestão de ferramenta padrão para acompanhamento do teletrabalho. 

4. Os membros propuseram agendar reunião da Comissão com a Administração Superior para discutir sobre a conveniência em se instituir um mecanismo de "notas explicativas", na forma de Memorandos-Circulares, para orientações acerca da Portaria CJF n. 173/2021, que dispõe sobre a modalidade de teletrabalho no âmbito do Conselho da Justiça Federal. Todos concordaram que não precisa haver a previsão expressa desse instituto no normativo. 

5. A sugestão é de que as notas sejam exaradas pela Secretaria-Geral, à vista a delegação de competência para a prática dos atos de gestão necessários ao funcionamento dos serviços administrativos do Conselho da Justiça Federal (Portaria n. 407-CJF).

6. Na reunião sugerida, pretende-se discutir também a conveniência em se criar canal institucional para que os servidores ou unidades do Conselho apresentem os seus questionamentos, para uma eventual publicação de "nota explicativa".

Encaminhamentos:

1. A CGT solicitará reunião com a Administração Superior, a fim de debater as questões apontadas nos itens 4, 5 e 6 do tópico "Discussão".

2. Após a reunião, Hugo Rozendo será o responsável por instruir o processo de pedido de divulgação das informações contidas no item 2 do tópico "Discussão".

3. A próxima reunião da CGT ficou marcada para o dia 24 de março de 2023.

Fechamento

Nada mais havendo a tratar, o coordenador encerrou a reunião. E para constar, eu, Ana Luísa Nogueira Aragão, lavrei a presente Memória de Reunião, que, depois de lida e aprovada, será assinada por todos os membros da Comissão, e dada publicidade a todos os interessados.