JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 52-CJF, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Portaria CJF n. 509/2022, e considerando o que consta no processo indicado a seguir,

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras LARA PINHEIRO FERNANDES DO PRADO, matrícula 603, e MARIA APARECIDA DE ASSIS MARKS, matrícula 640, ambas da Divisão de Biblioteca e Editoração, unidade vinculada à Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, como gestora e gestora substituta, respectivamente, do empenho abaixo descrito:

Art. 2º Cabe aos gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo, aplicando o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Autenticado eletronicamente por Priscilla Barreto da Costa Araújo, Diretor(a) Executivo(a) - Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em exercício, em 20/01/2023, às 13:29, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0422580 e o código CRC D20E78A2.

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