JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 44, DE 18 DE janeiro DE 2023

Dispõe sobre a alteração do calendário de sessões do Plenário do Conselho da Justiça Federal estabelecido pela Portaria CJF n. 574, de 23 de novembro de 2022.

O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos da delegação de competência prevista na Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021, e, ainda, tendo em vista o que consta no Processo SEI n. 0003192-67.2022.4.90.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar para as 11 horas o início da sessão ordinária presencial do Plenário do Conselho da Justiça Federal prevista para o dia 13 de fevereiro de 2023, conforme estabelecido pela Portaria CJF n. 574, de 23 de novembro de 2022.

Art. 2º A sessão do dia 13 de fevereiro de 2023 será realizada no Tribunal Regional Federal da 3ª Região, em São Paulo/SP.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho

Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em exercício

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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal Evaldo de Oliveira Fernandes, filho, Secretário-Geral do Conselho da Justiça Federal, em exercício, em 18/01/2023, às 15:48, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0421915 e o código CRC 89B8682B.

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