JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA n. 25-CJF, DE 12 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre designação de gestores de contrato.
A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Portaria n. 509, de 30 de agosto de 2022, e considerando o que consta no Processo indicado a seguir,
RESOLVE:
Art. 1º Designar as servidoras TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 892, e MARIA APARECIDA DE ASSIS MARKS, matrícula 640, ambas da Divisão de Biblioteca e Editoração da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, como gestora e gestora substituta, respectivamente, do contrato a seguir identificado:
Processo |
Contrato |
Contratada |
Objeto |
n. 033/2022 |
EDITORA FÓRUM LTDA. |
Serviço de acesso à base de dados Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, contendo os itens Biblioteca Digital Fórum de Livros - 10ª Série (2022/2023), Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros - 6ª Série e Periódicos Fórum de Direito. |
Art. 2º Cabe aos gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo, aplicando o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Autenticado eletronicamente por Priscilla Barreto da Costa Araújo, Diretor(a) Executivo(a) - Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em exercício, em 12/01/2023, às 17:22, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
| A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0420076 e o código CRC 64C11A6E. |
Processo nº0000009-76.2019.4.90.8000 | SEI nº0420076 |