Publicação Eletrônica SEI! - CJF em 13/01/2023
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 25-CJF, DE 12 DE JANEIRO DE 2023

Dispõe sobre designação de gestores de contrato.

 

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Portaria n. 509, de 30 de agosto de 2022, e considerando o que consta no Processo indicado a seguir,

 

RESOLVE:

Art. 1º Designar as servidoras TÂNIA CRISTINA DE OLIVEIRA, matrícula 892, e MARIA APARECIDA DE ASSIS MARKS, matrícula 640, ambas da Divisão de Biblioteca e Editoração da Secretaria do Centro de Estudos Judiciários, como gestora e gestora substituta, respectivamente, do contrato a seguir identificado:

Processo

Contrato

Contratada

Objeto

0002502-16.2022.4.90.8000

 n. 033/2022

EDITORA FÓRUM LTDA.

Serviço de acesso à base de dados Plataforma Fórum Conhecimento Jurídico, contendo os itens Biblioteca Digital Fórum de Livros - 10ª Série (2022/2023), Biblioteca Digital Fórum Del Rey de Livros - 6ª Série e Periódicos Fórum de Direito.

Art. 2º Cabe aos gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo, aplicando o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.


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Autenticado eletronicamente por Priscilla Barreto da Costa Araújo, Diretor(a) Executivo(a) - Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em exercício, em 12/01/2023, às 17:22, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.


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Processo nº0000009-76.2019.4.90.8000 SEI nº0420076