JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

PORTARIA n. 003-CJF, DE 13 DE JANEIRO DE 2023

Designa fiscais e gestores de contrato.

A DIRETORA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, EM SUBSTITUIÇÃO, DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Portaria n. 509, de 30 de agosto de 2022, e considerando o que consta nos Processos n. 0001818-22.2019.4.90.8000 e 0001821-28.2019.4.90.8000,

RESOLVE: 

Art. 1º Designar os servidores relacionados a seguir como gestores e fiscais do contrato n. 047/2017-CJF, celebrado com a empresa NCT INFORMÁTICA LTDA., para contratação de solução para o gerenciamento de ameaças de segurança, contemplando o fornecimento de equipamentos, softwares e sistemas de gerenciamento de solução, com garantia de 60 (sessenta) meses e serviços de instalação, configuração, transferência de conhecimento e suporte técnico:

I. Gestor do contrato: RENATO SOLIMAR ALVES, matrícula 673, da Secretaria de Tecnologia da Informação; 

II. Gestor substituto do contrato: NÉLIO ALVES DA SILVA, matrícula 999, da Secretaria de Tecnologia da Informação;  

III. Fiscal técnico do contrato: NÉLIO ALVES DA SILVA, matrícula 999, da Secretaria de Tecnologia da Informação;

IV. Fiscal técnico substituto: RENATO SOLIMAR ALVES, matrícula 673, da Secretaria de Tecnologia da Informação.

V. Fiscal administrativo do contrato: JOSIAS FERREIRA ALVES NETO, matrícula 1061, da Secretaria de Administração;

VI. Fiscal administrativo substituto do contrato: ANDRÉ ARGOLO DINIZ DE CARVALHO, matrícula 993, da Secretaria de Administração.

Art. 2º Cabe aos gestores e aos fiscais, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução contratual, observando o Guia de Boas Práticas de Contratação de Soluções de TI da Justiça Federal, disponível na intranet deste Conselho.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 349-CJF de 05 de julho de 2022.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Autenticado eletronicamente por Priscilla Barreto da Costa Araújo, Diretor(a) Executivo(a) - Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em exercício, em 13/01/2023, às 17:25, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0418244 e o código CRC 7F31675A.

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