JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

SESSÃO ORDINÁRIA DE JULGAMENTO DE 24/10/2022 - 14:00

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

001) 0000590-16.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Pensão

Partes: Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de normativo que revoga a Resolução CJF n. 126/1994, que regulamenta a concessão de pensão por morte aos dependentes de magistrados e de servidores no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

002) 0001993-42.2022.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo

Partes: Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de resolução que dispõe sobre a aprovação do Manual de Gestão de Portfólio de Projetos Estratégicos da Justiça Federal e do Manual de Gestão de Projetos da Justiça Federal.

003) 0002960-38.2022.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado)

Descrição: Proposta de resolução que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

004) 0000756-31.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado) e Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de resolução que institui o Guia de Gestão de Riscos do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus.

005) 0007075-31.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado) e Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de alteração da Resolução CJF n. 776/2022, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

006) 0003377-53.2022.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo

Partes: Tribunal Regional Federal da 6ª Região (Interessado)

Descrição: Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.

007) 0003210-83.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Orçamento

Partes: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Requerente)

Descrição: Requerimento de autorização do Tribunal Regional Federal da 4ª Região para ampliar o limite referente à programação de modernização das instalações da Justiça Federal, exercício de 2022, com o objetivo de viabilizar a continuidade das obras e reformas em andamento na Seção Judiciária do Paraná.

008) 0002819-44.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Indicação de Magistrado para Compor a Turma Nacional de Uniformização

Partes: Turma Nacional de Uniformização (Interessada) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Interessado)

Descrição: Indicação da Presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região de juízes federais para compor a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, como membros efetivo e suplente, no biênio 2022/2024.

009) 0000911-42.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Aquisição de Veículos

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado), Justiça Federal (Interessada), Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Interessado) e Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Interessado)

Descrição: Planos anuais de aquisição de veículos dos Tribunais Regionais Federais.

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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA, Secretário-Geral, em 17/10/2022, às 18:09, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.

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A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0394989 e o código CRC 5BC27677.

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