JUSTIÇA FEDERAL
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
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PORTARIA n. 608-CJF
Dispõe sobre a designação de gestores de contrato.
O DIRETOR EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 6º da Portaria n. 509, de 30 de agosto de 2022, e considerando o que consta nos processos abaixo indicados,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores ROGÉRIO RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA 935 e MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, MATRÍCULA 645, ambos da Subsecretaria de Gestão Estratégica, unidade vinculada à Secretaria de Estratégia e Governança, como gestor e gestora substituta, respectivamente, dos Termos de Compromisso abaixo descritos:
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Processo |
Termo de Compromisso |
Contratada |
Objeto |
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N. 01/2022 |
COOPERATIVA DE TRABALHO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVEIS AMBIENTAL – COOPERATIVA COOPERE |
Coleta seletiva e a destinação ambientalmente correta dos resíduos eletroeletrônicos do COMPROMITENTE pela COMPROMISSÁRIA. |
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N. 02/2022 |
COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLAGEM AMBIENTAL PLASFERRO |
Coleta seletiva e a destinação ambientalmente correta dos resíduos eletroeletrônicos do COMPROMITENTE pela COMPROMISSÁRIA. |
Art. 2º Cabe aos gestores, no cumprimento de suas atribuições, acompanhar e fiscalizar a execução do Termo, aplicando o Manual de Gestão e Fiscalização de Contratos do Superior Tribunal de Justiça, disponível na intranet deste Conselho.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
 | Autenticado eletronicamente por Luiz Antônio de Souza Cordeiro, Diretor(a) Executivo(a) - Diretoria Executiva de Administração e de Gestão de Pessoas, em 11/10/2022, às 17:23, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006. |
 | A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.cjf.jus.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 0393238 e o código CRC 2FBE7C55. |
| Processo nº0000009-76.2019.4.90.8000 | SEI nº0393238 |