Publicação Eletrônica SEI! - CJF em 23/09/2022
Timbre

JUSTIÇA FEDERAL

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
 

sessão do conselho da justiça federal

 

SESSÃO DE JULGAMENTO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL

27, 28 E 29 DE SETEMBRO DE 2022

 

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

 

001) 0007075-31.2019.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado) e Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Proposta de alteração da Resolução CJF n. 776/2022, que dispõe sobre o instituto da remoção dos servidores dos quadros de pessoal do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.

 

002) 0000005-20.2022.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum

Tipo da Matéria: Solicitações de Créditos Adicionais

Partes: Justiça Federal (Interessada)

Descrição: Referendo das Resoluções 791/2022, 792/2022, 793/2022, 794/2022 e 795/2022, que tratam da abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.

 

003) 0002960-38.2022.4.90.8000 - Procedimento Normativo

Tipo da Matéria: Proposta de ato normativo

Partes: Conselho da Justiça Federal (Interessado)

Descrição: Proposta de resolução, que dispõe sobre a alteração da estrutura orgânica do Conselho da Justiça Federal.

 


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Autenticado eletronicamente por Juiz Federal DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA, Secretário-Geral, em 23/09/2022, às 17:29, conforme art. 1º, §2º, III, b, da Lei 11.419/2006.


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Processo nº0003162-41.2022.4.90.8000 SEI nº0387467